Iuri Dantas

Após meses de investigação interna, a Superintendência-Geral (SG) encontrou "fortes" e "robustos" indícios de que um grupo de mais de sete empresas, incluindo doze pessoas físicas, dividiu o mercado nacional de hidrômetros, chegando a combinar quais delas participariam de licitações públicas, por exemplo.
Com base nas provas obtidas até agora, a SG abriu um processo administrativo (08700.009165/2015-56) e deu prazo de 30 dias para que as companhias apresentem defesa prévia. A apuração, com diversos trechos sob sigilo, foi consolidada na <a href="http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?beFbFCfTvZTWOhYy6DzYo8xjD6UKc7LbEme6Svlq56CFzNrNxH0Dc6AhXOCSUWsx1mpJP7IxSDEhF8Jy1dgWZw,,">Nota Técnica 21/2015</a>.
Segundo a SG, as seguintes empresas infringiram a ordem econômica e merecem ser punidas pelo tribunal administrativo do Cade:
1) Elster Medição de Água S/A;
2) FAE Ferragens e Indústria de Hidrômetros S/A,
3) Itron Soluções para Energia e Água Ltda.,
4) LAO Indústria Ltda.,
5) Sappel do Brasil Ltda / Diehl Metering Industria de Sistema de Medição Ltda.
6) Sensus Metering Systems do Brasil Ltda.
Ainda na descrição das empresas, a SG cita "as pessoas jurídicas a seguir", como participantes de forma limitada na conduta anticompetitiva, mas os nomes foram mantidos em sigilo.
Ao fim da instrução do processo administrativo, a superintendência pode arquiva-lo ou pedir ao tribunal administrativo, composto pelos conselheiros do Cade, que condene as empresas a pagar multa, entre outras possíveis penalidades.
Encontros virtuais 
De acordo com a SG, há indícios de que as empresas adotavam não apenas tabelas de preços praticados em licitações, como também para a punição específica de integrantes do cartel que desviassem do acordo.
Segundo a legislação de concorrência (Lei 12.529/2011) é proibido acertar com competidores a participação em licitações públicas, a oferta de preços e  dividir o mercado - conduta conhecida como cartel.
No caso dos hidrômetros, as empresas mantinham contato permanente por telefone, encontros presenciais e também por conversas frequentes pelo Skype, de acordo com a SG.
Nestes momentos, as companhias dividiam e acertavam a participação em licitações de Estados e municípios, conduzidas por empresas de saneamento, segundo o Cade. O cartel teria operado de 2010 a 2012.
No mês passado, o Cade condenou, <a href="https://www.jota.info/cade-condena-cartel-em-licitacao-com-base-em-provas-indiretas">com base apenas em provas indiretas</a>, um outro cartel envolvendo material de construção. Nele, as empresas combinaram preços e condições de participação em licitações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) de São Paulo, relativas ao programa Minha Casa, Minha Vida.
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JOTA

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