Redação JOTA

Menos de um mês depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promover a mais longa sabatina de um indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização do país, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve analisar, de uma só vez, cinco indicados para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o tribunal administrativo que julga fusões, aquisições e investiga cartéis.
Ao que tudo indica, as cinco indicações da presidente Dilma Rousseff devem seguir o mesmo caminho do advogado Luiz Edson Fachin. Muito barulho e questionamentos, mas ao final deve haver maioria favorável tanto na CAE quanto no Plenário do Senado, de acordo com senadores ouvidos pelo JOTA. Dada a temperatura política, no entanto, parlamentares não arriscam o placar, sinal de que traições de última hora podem modificar o quadro.
Os relatórios sobre os cinco indicados para o Cade serão apresentados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (26/05). Todos os relatores devem defender a aprovação dos escolhidos.
Eduardo Frade Rodrigues tem a indicação para o cargo de superintendente geral do Cade, em substituição a Carlos Emmanuel Ragazzo, relatada pelo senador Reguffe (PDT-DF). A condução dele o confirma na vaga que já ocupa interinamente desde maio de 2014.
O petista Lindbergh Farias (RJ) é responsável pela análise da indicação de João Paulo Resende para exercer mandato de quatro anos como conselheiro da autarquia. Resende foi escolhido para a vaga aberta pelo fim do mandato de Alessandro Serafim Octavianni Luis.
Já Paulo Burniere da Silveira, também indicado para o cargo de conselheiro, tem como relator da indicação o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) vai apresentar o relatório em favor da condução de Alexandre Cordeiro Macedo para o Conselho do Cade. O indicado é um dos escolhidos pela presidente considerados da cota política. Mesmo não sendo filiado ao PP, Macedo foi secretário executivo do Ministério das Cidades durante a gestão de Aguinaldo Ribeiro.
Para o mesmo cargo, Alvaro Dias (PSDB-PR) vai defender o nome de Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt.
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Apesar da tendência de rápida e indolor aprovação, o líder do governo na Casa, que preside a comissão, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), diz que o momento político exige que qualquer votação seja “olhada com cuidado”.
“Os senadores respeitam muito as indicações para o Cade, que são naturalmente técnicas, mas é sempre preciso ter cautela quando se trata de aprovação neste momento”, afirmou.
<h4>Momento político exige "cuidado", afirma líder do governo</h4>
Delcídio explica que, após a leitura, será concedida vista coletiva, procedimento de praxe em casos de votação de conduções. “A votação ocorrerá na outra terça e, em seguida, no plenário”, explica o senador.
Integrantes da CAE não acreditam em rejeição de nenhum dos cinco nomes, mas não se arriscam a sugerir um placar.
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Há quem diga que o momento da relação do governo com o Congresso possa levar membros da oposição a levantarem questionamentos, especialmente sobre Alexandre Macedo, considerado uma indicação política para atender a demanda do PP.
“Mas não deve passar de barulho, como foi com o Fachin”, afirma um membro da base aliada que compõe a comissão econômica. Luis Edson Fachin foi aprovado para o STF apesar de inúmeros questionamentos em torno do seu histórico profissional.
A opinião é a mesma de líderes da oposição que, embora não integrem a CAE, participarão da votação no plenário. Oposicionistas admitem nos bastidores que o momento é para impor um discurso contra o governo. Mas, mesmo sem se identificar, nenhum deles afirma ser contra as indicações.

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JOTA

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