Laura Diniz

Terminou na madrugada desta quinta-feira (12/5) a longa agonia do governo da presidente da República Dilma Rousseff. Por 55 votos a 22, os senadores decidiram processar, pela segunda vez desde a redemocratização, um presidente no exercício do mandato por crime de responsabilidade – o primeiro foi Fernando Collor, em 1992. Com o prosseguimento do processo de impeachment iniciado na Câmara dos Deputados, Dilma fica afastada do Palácio do Planalto por 180 dias e o vice Michel Temer assume a Presidência.
Como prerrogativas, Dilma mantém equipe pessoal e de segurança, transporte aéreo e assistência médica. O Diário Oficial da União desta quinta-feira (12/05) publica a exoneração coletiva de ministros e da equipe de governo. O primeiro nome da lista é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Casa Civil.
Ao fim do processo no Senado, são necessários 54 votos para condenar a presidente.
Foram seis intensos meses, com idas e vindas alucinantes, desde que Eduardo Cunha, <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/o-xeque-mate-de-teori-zavascki">o ex-todo-poderoso da Câmara dos Deputados</a>, acolheu a <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/fundador-pt-helio-bicudo-pede-impeachment-de-dilma-rousseff">denúncia feita pelos advogados Hélio Bicudo</a>, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal no sentido de que Dilma havia cometido crime de responsabilidade (consistente nas <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/por-que-lei-tornou-pedaladas-fiscais-crime-de-responsabilidade">pedaladas fiscais</a>) e deveria sofrer um impeachment.
Eram outros tempos quando tudo começou. Em dezembro de 2015, mês em que o pedido foi aceito, Cunha (PMDB-RJ) exercia o <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/supremo-precisa-discutir-afastamento-de-cunha-da-presidencia-da-camara">mandato mais influente</a> entre os 513 deputados federais, Temer era um vice-presidente praticamente invisível, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não havia sido <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/nova-fase-da-lava-jato-operacao-aletheia-chega-a-lula">engolido pela Lava Jato</a> e nem diminuído politicamente, numa tentativa de salvar o governo, com uma <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/justica-suspende-nomeacao-de-lula-como-ministro">nomeação tentada para a Casa Civil</a>.
Naquela época, <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/stf-homologa-delacao-premiada-de-ex-lider-do-governo-delcidio-do-amaral">Delcídio Amaral</a> era o líder do governo no Senado pelo PT de Mato Grosso do Sul, o banqueiro <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/andre-esteves-pode-voltar-trabalhar">André Esteves</a> comandava o onipresente banco BTG, o marqueteiro João Santana ficava cada vez mais milionário enquanto construía narrativas para tentar livrar o governo das crises em que se metia e o empreiteiro <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/odebrecht-tinha-setor-de-compliance-espelhado-diz-deltan-dallagnol-ao-explicar-nova-denuncia">Marcelo Odebrecht</a> ainda acreditava que poderia sair da prisão sem assinar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/por-que-maranhao-revogou-seu-ato-na-calada-da-noite">Waldir Maranhão</a> (PP-MA) era um ilustre desconhecido.
Sobe e desce
Nesses seis meses, Dilma emagreceu, envelheceu e se abateu. Perdeu o pouco controle que tinha no governo, viu a ruína de alguns aliados e a traição de outros, enfrentou pressões de todo tipo, amargou uma queda ímpar de popularidade e se tornou refém da situação catastrófica em que seu governo deixou economia do País. Por fim, agarrou-se à tese de que é <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/chamar-impeachment-de-golpe-e-gravissimo-equivoco-diz-celso-de-mello">vítima de um golpe</a> como fazem os náufragos com os coletes salva-vidas.
No mesmo período, Temer enviou a Dilma uma <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/estrategia-do-pmdb-para-abandonar-dilma-preve-carta-de-vice-saida-de-ministro-e-entrega-de-cargos">carta de rompimento</a>, desembarcou o PMDB do governo, fez que se surpreendeu com o vazamento de uma fala à nação e, há algumas semanas, discute políticas públicas e <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/e-impossivel-sustentar-que-nao-ha-justa-causa-para-o-impeachment-diz-alexandre-de-moraes">nomeações do futuro governo</a> através da imprensa.
O papel da Justiça
A trama política se desenrolou, nesse período, sob as togas dos magistrados. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, deu um duro golpe no governo ao determinar <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/os-bastidores-do-stf-e-a-prisao-de-delcidio-amaral">a prisão do então senador Delcídio Amaral</a> por tentativa de obstrução da Justiça. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, fez história ao levantar o sigilo de um <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/dilma-manda-consultor-juridico-da-casa-civil-messias-entregar-termo-de-posse-a-lula">telefonema entre Dilma e Lula</a>. A conversa dá margem à interpretação de que o ex-presidente seria nomeado ministro-chefe da Casa Civil apenas para ter foro especial e escapar de eventual mandado de prisão no âmbito das investigações da Lava Jato na primeira instância. <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/stf-nao-julgara-nomeacao-de-lula-antes-da-votacao-impeachment-dizem-ministros">A nomeação acabou suspensa.</a>
<a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/stf-define-o-rito-do-processo-de-impeachment-da-presidente-dilma-rousseff">O rito do impeachment na Câmara foi objeto de escrutínio pelo plenário do STF</a> – que firmou posição, nessa e em outras ocasiões, de analisar apenas os procedimentos e não o mérito do pedido de afastamento de Dilma. Diversos recursos para garantir e barrar o avanço do impeachment chegaram ao Supremo. Para citar os últimos: nesta semana, às vésperas da votação no Senado, foram negados pedidos do <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/fux-nega-seguimento-ao-mandado-de-seguranca-de-paulo-teixeira-contra-impeachment">deputado Paulo Teixeira (PT-SP)</a> e da <a style="color: #0000ff;" href="https://www.jota.info/teori-zavascki-impede-anulacao-processo-de-impeachment-de-dilma">Advocacia-Geral da União</a> para anular o andamento do impeachment na Câmara.
No Senado, o processo tem início e segue agora para a fase de produção de provas e colheita de novos depoimentos sobre a existência ou não do crime de responsabilidade. Todo o trâmite deve ser acompanhado de recursos ao Judiciário, de ambos os lados.

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Senado abre processo de impeachment e afasta Dilma; Temer assume

Placar da votação foi de 55 a 22