Márcio Falcão

Gustavo Gantois

Após o mais longo dia de debates no Tribunal Superior Eleitoral, um ministro da corte resumiu, na noite de quinta, o voto do ministro Herman Benjamin nas ações de cassação da chapa Dilma/Temer:"se ele morrer, quer cair atirando". A frase traduz o voto do relator do processo concluindo nesta sexta-feira (9/6) pedindo a cassação do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Outros seis ministros ainda vão se manifestar no caso.
Herman Benjamin disse ainda que segue jurisprudência da Corte e vota no sentido de que não é possível individualizar conduta de Dima e Temer.
“O meu voto é no sentido, aplicando a jurisprudência do TSE, pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados nesses quatro processos”.
O relator acrescenta que não separa as responsabilidades de Dilma Rousseff e Michel Temer. "Uma chapa que está irmanada, unida para o bem e para o mal. E os mesmos votos, contaminados ou não, que elegem o presidente da República, elegem também o vice-presidente. A prestação de contas é única. E mais ainda nesse caso em específico, está comprovado que as despesas do então candidato a vice-presidente foram pagas com recursos do caixa comum da campanha”.
Provocado por Luiz Fux sobre as provas, Herman finalizou. “Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”.
No 4º dia de julgamento, Benjamin focou artilharia nos elementos que, em sua avaliação, indicam financiamento irregular da campanha pela Odebrecht, ignorando a tentativa dos colegas de inviabilizar o uso de depoimentos de executivos e ex-executivos ligados à empreiteira que dominaram os primeiros dias das sessões, e na compra de apoio político.
O ministro apresentou tabelas apreendidas pela Polícia Federal, e-mails com orientações sobre movimentações financeiras e fez questão de esmiuçar nomes e codinomes. Herman afirmou foram disponibilizados R$ 150 milhões exclusivamente para a campanha presidencial de 2014. O ministro,porém, disse que não ser possível saber se todo o dinheiro foi utilizado, porque o próprio Marcelo Odebrecht não soube informar.
"Não há como investigar financiamento ilícito de campanha no Brasil sem se investigar a Odebrecht, mesmo que a Odebrecht não tivesse sido citada expressamente, ainda assim nós não teríamos como esquecer a matriarca da manada de elefantes. Isso se não estivesse mencionada, mas está”, afirmou.
Benjamin listou repasses ilícitos para a compra de apoio e tempo de TV de quatro partidos da coligação: PDT,Pros, PCdoB e PRB. " A consideração conjunta das as provas conferem a este relator que está configurada compra de tempo de TV dos partidos políticos o que caracteriza flagrante abuso de poder político e econômico", disse. "Aqui não importa se os recursos foram para compra de tempo de TV o que importa é que os recursos foram pedidos e recebidos de forma ilícita."
O ministro  afirmou que a campanha tinha um tesoureiro oficial, Edinho Silva,  e um informal Guido Mantega. O relator destacou que Mantega negou administrar a conta-corrente com a Odebrecht, mas se negou também a fazer compromisso de falar a verdade no depoimento.
&nbsp;
Relator ainda fez referências ao casal João Santana e Mônica Moura afirmando que houve um verdadeiro "casamento de indústria e comércio. "O casal poderia ser definido como um verdadeiro casamento de indústria e comércio, um tinha habilidade extraordinária para criação, um verdadeiro artista naquilo que fazia licitamente, e do outro, sua esposa cuidando das financias e administrando esses aspectos que não interessavam tanto a ele".
O ministro Herman Benjamin rejeitou quatro ilícitos que, segundo ele, não tem relação com o pedido inicial feito pelo PSDB para cassar.
São elas: 1) o caixa 3, chamado de barriga de aluguel, da Odebrecht via Cervejaria Petrópolis;
2) pagamento de propina em decorrência da usina de Angra 3;
3) distribuição de propina relacionada à usina de Belo Monte; e
4) pagamento da gráfica Atitude por parte da empresa Centauri. Segundo o relator, “há prova extensa, um oceano probatório”, mas ele decidiu não utilizar por fragilidade de conexão com as provas da Odebrecht em relação à Petrobras. Herman se encaminha para o fim do voto.
O relator ainda apontou irregularidades na contratação de gráficas pela campanha, apontando que houve uma "cortina de fumaça" criada para a contabilidade. O ministro apontou que as empresas Red Seg e Focal receberam R$ 5o milhões, 2/3 do que foi pago no caixa 1 para João Santana e Mônica Moura.  Benjamin afirmou que houve ainda repasses para empresas laranjas que foram subcontratadas.
O ministro Herman Benjamin analisou os gastos da campanha Dilma-Temer com três gráficas: A Rede Seg, a VTPB e a Focal. No caso das duas primeiras, ele constatou que houve desvio de finalidade na contratação, mas afastou a ilicitude da Focal.
A VTPB recebeu R$ 28 milhões e comprovou a subcontratação de cerca de R$ 5,7 milhões — não apresentou documentos, porém, de que de fato produziu o material pedido. A ausência de provas e de capacidade operacional, confrontadas com o alto valor aportado, revelam indício de desvio dos recursos eleitorais.
Já a Focal recebeu quase R$ 24 milhões. Segundo ele, a empresa até tinha capacidade operacional para o serviço, mas atuou "repleta de inconsistências", de acordo com relatório da perícia do TSE. Mas Herman disse que não há elementos fortes o suficiente para comprovar que a campanha sabia das ilegalidades da Focal. Por isso, ele não considerou essas provas para pedir a condenação da chapa.
[formulario_fulllist]
Na primeira parte do mérito de seu voto, lido por cinco horas na quinta, Herman lançou premissas para a condenação da chapa.
1) o ponto de vista da entrada e arrecadação de recursos de campanhas, e a irrelevância da fonte, partidária ou eleitoral, para fins de caracterização do financiamento ilícito de campanha; 
2) objeto da prova da ilicitude da arrecadação de recursos compõe-se de dois aspectos: existência de esquema de propina ou caixa 2; e impactos na campanha presidencial da coligação vitoriosa. 
3) distinção de causa da propina, de um lado, e momento de sua utilização, de outro.
Na sequência, Herman Benjamin ainda citou quatro formas irregulares de financiamento de campanha:
1) propina disfarçada de doações oficiais declaradas na Justiça Eleitoral; 
2) utilização de intermediários tendo como beneficiário final o partido ou candidatura; 3) pagamento não contabilizados por meio de depósitos em contas offshore no exterior; 
4) “caixa três”, ou seja, doações oficiais em que uma empresa usa outra como laranja, numa “espécie de bariga aluguel”. 
O ministro também descartou 12 imputações de abuso de poder econômico e 6 imputações de abuso de poder político, questões como uso de estrutura sindical, transporte ilegal de passageiros, e gastos acima do declarado. Agora, ministro diz que seu voto será centrado na análise da arrecadação da campanha

35197093595_3b329764dc_z

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Relator: Como juiz, recuso ser coveiro de prova viva. Posso ir a velório, mas não carrego caixão

Sem separar conduta, Herman vota por cassar Dilma e Temer

Relator: Como juiz, recuso ser coveiro de prova viva. Posso ir a velório, mas não carrego caixão