Iuri Dantas

Mariana Muniz

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu que o governo busque um "equilíbrio" na tributação de alguns produtos como cigarros e bebidas para que o aumento de alíquotas não resulte em aumento do contrabando, sonegação e outras práticas ilícitas.
Ao abrir o debate sobre carga tributária no Brasil, promovido pelo jornal Correio Braziliense e o Instituto ÉTCO, Rachid afirmou que é preciso levar em conta a situação econômica e social do país ao se implementar a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o uso de tributos para desestimular o consumo de tabaco.
"Temos que verificar a concorrência desleal que vem por trás quando se eleva determinada tributação. Isso nos preocupa, disse. "Temos que ter carga tributária para o ambiente e o comportamento da economia". 
Segundo Rachid, instrumentos como escrituração digital, nota fiscal de serviços e nota fiscal eletrônica auxiliam a Receita Federal a coibir a concorrência desleal.
O secretário afirmou que os tributos sobre cigarros e bebidas ja foram elevados neste ano e haverá outra pequena elevação até dezembro, mas ressaltou que os incrementos não geram efeitos deletérios à concorrência no mercado.
Reoneração
Ressaltando que a prioridade do governo no momento é a aprovação do teto de gastos públicos no Congresso, Rachid criticou o programa piloto de desoneração da folha de pagamento para alguns setores como exemplo da necessidade de adotar benefícios lineares para todo o setor produtivo. 
Os setores escolhidos pelo governo Dilma Rousseff deixam uma conta de R$ 25 bilhões para os cofres públicos, segundo Rachid. Trata-se da diferença entre o que os trabalhadores contribuem para o INSS e quanto receberão de aposentadoria no futuro.
"No ano passado, vimos um gap em termos de força de trabalho e arrecadação da ordem de R$ 25 bilhões. Amanhã esses profissionais vão pedir recursos da Previdência", disse Rachid. "Se esse gap fosse distribuído para todas as empresas, a contribuição patronal cairia de 20% para 17%. Na minha avaliação, no setor industrial isso seria muito positivo."
De acordo com o secretário da Receita Federal, o governo "resolveu" mais da metade do problema e restam 40% dos R$ 25 bilhões que precisam ser corrigidos.

Rachid

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JOTA

Para Jorge Rachid, elevação de alíquota não pode resultar em aumento de práticas ilícitas

Secretário da Receita defende equilíbrio na tributação de cigarros e bebidas

Para Jorge Rachid, elevação de alíquota não pode resultar em aumento de práticas ilícitas