Mariana Muniz

A Saraiva não plagiou a arquitetura das lojas da Livraria Cultura, concluiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar o pedido de indenização por cópia da identidade visual da Cultura. Os ministros, por unanimidade, rejeitaram as acusações e afirmaram o risco de concorrência desleal.
A Cultura e o arquiteto Fernando Faria de Castro Brandão acusavam de plágio a Saraiva e a KN Arquitetura. Os ministros do STJ analisaram o recurso da Cultura contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que desconsiderou a alegação de que a Saraiva teria reproduzido, sem autorização, seu conjunto-imagem.
A relatora do Recurso Especial 1.645.574, ministra Nancy Andrighi, apontou que uma perícia realizada nos dois desenhos arquitetônicos concluiu que teriam semelhanças apenas dois de uma lista de 19 itens avaliados.
“Cada um tem uma visão subjetiva ao olhar um espaço físico. E eu não posso me separar da conclusão da perícia”, afirmou a ministra. Segundo os dados periciais, não há possibilidade de o consumidor se confundir.
[caption id="attachment_68131" align="aligncenter" width="500"]<img class="wp-image-68131 size-full" src="/wp-content/uploads/2017/02/saraiva.jpg" alt="Crédito @flickr/Paulo Fehlauer" width="500" height="334" /> Livraria Saraiva. Crédito @flickr/Paulo Fehlauer[/caption]
Sobre a possibilidade de confusão entre os estabelecimentos comerciais, o laudo técnico ponderou que “comparando todos os elementos integrantes dos projetos arquitetônicos das lojas (...) os considerados distintos acabam preponderando sobre os que guardam similitude, não só em razão da quantidade, como também de sua relevância para a formação do todo”.
A Cultura e o arquiteto sustentavam que o conjunto-imagem desenvolvido para suas lojas é único, tornando-se a identidade visual do estabelecimento comercial. E afirmam que, em 2009, a Saraiva inaugurou uma loja em Manaus com arquitetura similar, em conduta “caracterizadora de concorrência desleal”.
A Livraria Cultura fundamentava seu pedido de reparação na proteção legal vigente contra as reproduções não autorizadas, apontando prejuízo com a concorrência desleal por conta da exploração, no mesmo ramo, de estabelecimento parecido com os seus.
As obras intelectuais de arquitetura são objeto de proteção legal expressa pelo disposto no inciso X, do artigo 7º, da Lei de Direitos Autorais (9.610/98).
Mas para Andrighi, o que chama atenção são as linhas mestras das duas lojas – apontadas como distintas pelo laudo pericial.
"Aqui afirmam que é visualmente muito clara a diferença, não induziria ao erro. Mas sobre a visão das pessoas com mais de 60 anos eu já não seria tão categórica", brincou a ministra.
Ao negar provimento ao recurso especial, a relatora foi acompanhada por todos os ministros da turma.

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JOTA

Para ministros, projeto arquitetônico das livrarias é diferente

Saraiva não plagiou lojas da Cultura, decide STJ

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