Raquel Alves

A presidente Dilma Rousseff deve ser notificada na manhã desta quinta-feira (12/5), pelo primeiro secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO) da decisão do Senado de instaurar processo contra ela por crime de responsabilidade. Notificada oficialmente, a presidente é afastada do cargo por até 180 dias.
Em 1992, o primeiro secretário foi ao Planalto, entregou o papel com a notificação e colheu a assinatura do presidente Fernando Collor de Mello, afastado naquele ato. Em seguida, o Collor saiu do palácio pela porta dos fundos.
Depois de tomar conhecimento oficial da decisão do Senado, Dilma deve sair pela entrada pessoal do Planalto e encontrar aliados e populares do lado de fora. Ela ainda não decidiu se vai caminhando até o Palácio do Alvorada.
Em 1992, Collor e o vice, Itamar Franco, foram notificados ao mesmo tempo, segundo as notas taquigráficas do Senado. Michel Temer será notificado depois de Dilma Rousseff e não no mesmo ato.
Ao mesmo tempo, o vice-presidente Michel Temer será comunicado formalmente e assumirá a presidência da República interinamente. Sem transmissão de faixa. Sem subida de rampa. Sem discurso no parlatório. Cerimônia de posse só se Dilma Rousseff for condenada pelo Senado por crime de responsabilidade e definitivamente afastada da Presidência da República.
Temporário
A decisão do Senado de instaurar o processo de impeachment inicia a próxima fase: de pronúncia. A comissão especial é transformada em comissão processante com os mesmos membros. Não haverá nova eleição.
Os prazos ainda precisam ser definidos. O único prazo contado como certo pelos senadores é dos 180 dias. Embora o Senado possa demorar mais que isso para julgar a presidente, nenhum senador quer extrapolar esse limite e encerrar o processo com a presidente Dilma de volta ao gabinete no Planalto.
Em 1992, Fernando Collor teve 20 dias para entregar sua defesa à comissão processante. Prazo semelhante deve ser concedido a Dilma. Os demais prazos ainda serão definidos.
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) continuará no comando da comissão processante, responsável por responder questões de ordem apresentadas ao colegiado. Quando elas forem encaminhadas ao plenário mediante recurso ou apresentadas diretamente ao plenário, caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, dirimir as dúvidas.
Ao fim da coleta de provas e depoimentos da fase de pronúncia, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) formulará novo parecer para comunicar o resultado da fase processual.
O documento será então levado a voto na comissão processante e no plenário, sendo exigida maioria simples para sua aprovação. Aprovado o parecer da pronúncia, o Senado marca a data do julgamento da presidente e comunica a presidente Dilma e o ministro Lewandowski desse novo passo. Se a pronúncia for rejeitada, o processo é arquivado, e Dilma reassume a Presidência da República.
Plenário
No plenário do Senado, serão necessários 54 votos para (dois terços da Casa Revisora) para condenar Dilma.
Nesta fase, a presidente Dilma pode acompanhar tudo da tribuna do plenário. Collor não acompanhou. Renunciou antes.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – que na pronúncia só é obrigado a votar em caso de desempate – participa e tem direito a voto no plenário. Ele já avisou, entretanto, que não vai votar.
Se Dilma for condenada, o vice-presidente Michel Temer torna-se presidente da República e exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2018.

Plenário do Senado

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JOTA

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As próximas etapas do processo de impeachment de Dilma Rousseff

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