Redação JOTA

A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo (MPF-SP) <a href="http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/docs/ftlj_sp_denuncia_operacao_pedra_versao_final-revisada.pdf/">denunciou</a> 14 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa para fraudar licitações dos lotes 1, 2 e 3 do trecho norte do Rodoanel nesta sexta-feira (27/07). Os procuradores os acusam de forçar aditivos que geraram um superfaturamento de R$ 480 milhões nas obras.
Os acusados são agentes públicos da Dersa e funcionários das construtoras OAS, Mendes Júnior e Isolux, responsáveis pelos lotes cujas fraudes estão apontadas na denúncia.
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Segundo os procuradores, atendendo a solicitações das construtoras, os engenheiros fiscais da Dersa recomendavam sem ressalvas a aprovação das propostas de ajustes indevidos para o gestor do contrato. Por sua vez, esse gestor também dava seu aval e encaminhava as propostas de aditivos para aprovação da diretoria colegiada da Dersa.
Os crimes denunciados começaram em aditivos a um contrato firmado com a OAS no Lote 2 do trecho norte do Rodoanel, em outubro de 2014, de acordo com as investigações. "O aditivo previa a inclusão de serviços de remoção de matacões (rochas) a céu aberto, o que acabou estendido também para os lotes 1, 3, 4 e 5 da obra. A investigação não encontrou indícios de irregularidades no lote 6", diz o MPF, em nota.
O trecho norte do Rodoanel é a última etapa do anel viário e ligará os trechos leste, oeste e o acesso ao aeroporto de Guarulhos. Com 44 km de extensão, ele foi licitado pelo critério de menor preço e subdividido em seis lotes. Os contratos originais foram orçados com preços variando entre R$ 601 milhões e R$ 788 milhões. As obras começaram em fevereiro de 2013 e ainda não foram concluídas.
Há indícios de fraudes nos lotes 4 e 5 do trecho norte do Rodoanel, que são objeto de outra apuração que está investigada em conjunto com a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
O MPF sustenta que os aditivos se baseavam na "presença inesperada" de matacões - rochas - que precisavam ser removidos. "No entanto, desde o projeto básico do Rodoanel, já se sabia que o trecho norte passaria pela rochosa Serra da Cantareira e que tal questão geológica era prevista", diz o MPF.
Isso porque, alegam o procuradores, que o projeto básico se lastreava em pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP, que há 60 anos estuda a região do empreendimento. A remoção dos matacões, sustenta a Força-Tarefa, já seria um custo que compunha os preços previstos para cada lote.
<h3>Núcleos</h3>
O MPF dividiu os denunciados em núcleos. O núcleo econômico da organização era formado pelos Daniel Filardi Júnior e Márcio Aurélio Moreira, da Mendes Júnior, Enrique Fernandez Martinez, da Isolux, e Carlos Henrique Barbosa Lemos, da OAS.
Do núcleo administrativo da organização criminosa participavam dez servidores da Dersa, entre eles o então presidente, Laurence Casagrande Lourenço, que ocupou o cargo até maio de 2017, e o ex-diretor de Engenharia da empresa, Pedro da Silva.
Também foram denunciados por associação criminosa os ex-engenheiros fiscais dos lotes 4 e 5, Adriano Francisco Bianconcini Trassi e Hélio Roberto Correa, respectivamente, por terem encaminhado pedidos de composição dos preços dos consórcios responsáveis por estes dois trechos: Construcap-Copasa e Acciona Infraestructuras.
Há um núcleo financeiro, já detectado, mas que segue como alvo de investigações.
Confira os acusados pelo MPF:
Daniel de Souza Filardi Júnior (Mendes Júnior) – fraude a licitação e organização criminosa;
Márcio Aurélio Moreira (Mendes Júnior) – falsidade ideológica e organização criminosa;
Enrique Fernandez Martinez  (Isolux) – fraude a licitação, falsidade ideológica e organização criminosa;
Carlos Henrique Barbosa Lemos (OAS) – duas fraudes a licitação, falsidade ideológica e organização criminosa;
Laurence Casagrande Lourenço (Dersa) – cinco fraudes a licitação previstas no artigo 92 e duas previstas no artigo 96, falsidade ideológica praticada por servidor público e organização criminosa;
Pedro da Silva (Dersa) - cinco fraudes a licitação previstas no artigo 92 e duas previstas no artigo 96, falsidade ideológica praticada por servidor público e organização criminosa;
Pedro Paulo Dantas do Amaral Campos (Dersa) - cinco fraudes a licitação previstas no artigo 92 e duas previstas no artigo 96, e organização criminosa;
Silvia Cristina Aranega Menezes (Dersa) - cinco fraudes a licitação previstas no artigo 92 e duas previstas no artigo 96, falsidade ideológica praticada por servidor público e organização criminosa;
Benjamim Venâncio de Melo Júnior (Dersa) - cinco fraudes a licitação previstas no artigo 92 e duas previstas no artigo 96, falsidade ideológica praticada por servidor público e organização criminosa;
Edison Mineiro Ferreira dos Santos e Benedito Aparecido Trida (Dersa) – fraude a licitação, falsidade ideológica e organização criminosa;
Carlos Prado Andrade (Dersa) – fraude a licitação e organização criminosa;
Adriano Francisco Bianconcini Trassi e Hélio Roberto Correa (Dersa) – organização criminosa

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JOTA

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