Juliana Matias

A juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível de São Paulo, condenou a socialite Roberta Luchsinger a indenizar o senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sergio-moro">Sergio Moro (União-PR)</a> e a deputada federal <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosangela-moro">Rosângela Moro</a> (União-SP) por publicar diversas ofensas contra o casal em suas redes sociais. Durante as eleições de 2022, a socialite chamou os políticos de 'pilantra', 'canalhas', 'casal de marrecos', dentre outros termos. Para a juíza, Luchsinger ultrapassou "todo e qualquer limite da liberdade de expressão".
Ao processar Luchsinger, que foi candidata a deputada estadual pelo PT em 2018 e é ex-mulher de Protógenes Queiroz, o casal de políticos afirmou que, até certo momento, os comentários eram desconhecidos, porém, posteriormente, as ofensas ganharam a imprensa quando Luchsinger <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.uol.com.br/eleicoes/2022/04/05/sergio-moro-rosangela-fraude-eleitoral-roberta-luchsinger.htm">publicou no UOL</a> comentários como: “Rosângela e Moro são estelionatários eleitorais em busca de foro privilegiado e iremos até o fim para provar que nada fizeram por São Paulo e, portanto, nada justifica tal candidatura fraudulenta como esta”.
Eles requeriam indenização por danos morais no valor de R$100 mil para cada um dos parlamentares, além da condenação da socialite na obrigação de excluir as publicações ofensivas.
Luchsinger, em sua defesa, conta que as falas que fez contra Sergio e Rosângela Moro foram proferidas em um contexto em que havia propositura de notícia de fato de abertura de investigação policial. Sustenta que ambos já eram figuras públicas e abertamente se intitulavam como pré-candidatos a uma vaga nas eleições gerais.
A socialite ainda argumenta que, apesar de suas publicações estarem "carregadas de figura de linguagem e termos pesados", em seu conteúdo essencial as postagens estavam ligadas ao fato de que os políticos "tentaram burlar a legislação eleitoral" para concorrer às eleições por outro estado. Reforça que, com relação a Sergio Moro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tre-sp">TRE-SP</a>) comprovou ilegalidade posteriormente.
Luchsinger também defende que não é considerado abuso à liberdade de expressão a veiculação de publicações que repudiem parlamentares, mesmo que elas contenham palavras ásperas.
Ao julgar o caso, a juíza entendeu que a socialite ultrapassou "todo e qualquer limite da liberdade de expressão". A magistrada mostra que a mulher se referiu ao casal Moro como: 'pilantra', 'canalhas', 'casal de marrecos', que estão 'tentando enganar os paulistas para fugirem dos crimes que cometeram'. A magistrada também considerou que Luchsinger insinua a prática de assassinato pelo autor: 'O Sérgio Moro assassinou muito mais do que reputações... Não dá para falar que a Dona Marisa Letícia morreu de morte comum né? Esse sujeito é um canalha sem escrúpulos'. A mulher ainda disse que Moro 'tem que responder por todos os seus crimes' e que ele é um ex juiz 'medíocre, corrupto e ladrão', um 'voleur', um 'bandido'.
"A liberdade de expressão que a Constituição Federal assegura certamente não permite ofender a honra e a moral de outra pessoa", ressalta Evaristo. A magistrada afirma que a socialite pode criticar os políticos, mas não pode ofendê-los.
Evaristo ainda observa que o fato de os dois serem pessoas públicas não lhes tira o direito de não serem ofendidos. "Sem prova efetiva, sem condenação criminal, como pode a ré atribuir impunemente crimes a outra pessoa? Referir-se a alguém como corrupto ou ladrão não é mera opinião; não é algo que se pode admitir que ocorra de forma  leviana em uma sociedade de respeito", entende a juíza.
Assim, Luchsinger foi condenada a retirar os conteúdos ofensivos e a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada um dos políticos. "O valor pleiteado pelos autores é adequado e bem reflete a condição das partes e o potencial lesivo das ofensas praticadas pela ré pela internet, que tem potencial de levar a ofensa ao conhecimento de um enorme número de pessoas", conclui Evaristo.
O processo tramita com o número 1040237-84.2022.8.26.0100.

sergio moro e rosangela moro

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JOTA

Roberta Luchsinger também havia dito que Moro precisa 'responder por seus crimes'. Indenização foi fixada em R$ 200 mil

Socialite é condenada a indenizar casal Moro por chamá-los de 'marrecos' e 'canalhas'

Roberta Luchsinger também havia dito que Moro precisa 'responder por seus crimes'. Indenização foi fixada em R$ 200 mil