Pela demora para terminar a instrução criminal, e pelo excesso de prazo não ter sido ocasionado pela defesa, o acusado deve aguardar em liberdade o julgamento final do habeas corpus. Assim decidiu, em julgamento de liminar, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Ao julgar o caso, o ministro Rogerio Schietti Cruz levou em consideração o modo como a instrução foi conduzida e o tempo em que, provavelmente, o réu ainda ficaria preso aguardando o término da instrução criminal, que está marcado para novembro.
O homem foi preso em flagrante por acusação de tráfico de drogas, em setembro de 2014, ao transportar para fora do estado 9 gramas de maconha e 81 gramas de cocaína. Ele estava preso há 11 meses, quando a instrução processual foi toda anulada.
A nulidade se deu porque o juiz de primeiro grau não teria dado a oportunidade de a defesa apresentar o contraditório sobre uma interceptação telefônica anexada aos autos na véspera da audiência de instrução e julgamento. A notícia das escutadas só foi revelada no dia da instrução quando um policial foi ouvido.
Representado pelos advogados Fábio Tofic Simantob e Maria Jamile José, o homem apresentou Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mas a corte negou o pedido. Em seguida, a defesa interpôs a liminar no STJ para que o réu pudesse aguardar a decisão do HC em liberdade, o que foi concedido.
Segundo Tofic, o STJ reconheceu a forma desastrada que esse processo foi conduzido desde a delegacia e por isso considerou o excesso de prazo na prisão de onze meses. 
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JOTA

Ministro levou em conta o modo como o processo foi conduzido.

Réu deve esperar HC em liberdade após surpresa na instrução criminal, decide STJ

Ministro levou em conta o modo como o processo foi conduzido.