Redação JOTA

No dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux, tomou posse como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>). Após a cerimônia, várias autoridades testaram positivo para a Covid-19, inclusive o próprio Fux.
Também no mês de setembro, com a publicação no Diário Oficial da União da <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.058-de-17-de-setembro-de-2020-278155040" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei 14.058/2020</a>, oriunda do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor e passou a produzir efeitos.  Dos dez textos mais lidos do mês, três são sobre a LGPD.
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Confira a lista das matérias e artigos mais lidos de setembro:
<a href="https://www.jota.info/justica/lgpd-20-textos-essenciais-para-entender-o-tema-22092020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">1) LGPD: 20 textos essenciais para entender o tema</a>
O JOTA acompanhou atentamente a <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/sorria-dados-compartilhados-29032018">discussão</a>, a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/senado-rejeita-parte-da-mp-959-e-aprova-lgpd-27082020">tramitação</a> e a <a href="https://www.jota.info/jotinhas/lgpd-ja-esta-em-vigor-quais-sao-as-perspectivas-e-os-riscos-18092020">entrada em vigor</a> da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nos últimos anos, foram publicados mais de 200 artigos sobre proteção de dados (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lgpd">acesse todos aqui</a>) no site. Neste texto, organizamos uma lista com 20 artigos essenciais que falaram sobre o assunto.
<a href="https://www.jota.info/jotinhas/lgpd-empresas-12-passos-05092020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">2) LGPD: 12 passos para as empresas seguirem quando a lei entrar em vigor</a>
O Centro de Liderança em Políticas de Informação (CIPL) e o Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS) do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) publicaram um artigo que listava 12 prioridades que as empresas deveriam se atentar para quando a LGPD entrasse em vigor.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes/sem-precedentes-o-que-o-discurso-de-fux-na-posse-do-stf-revela-e-esconde-11092020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">3) Sem Precedentes: o que o discurso de Fux na posse do STF revela e esconde?</a>
O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, analisou o discurso feito pelo ministro Luiz Fux, em sua posse como o novo presidente do STF.
<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/stf-julga-na-proxima-semana-se-existe-o-direito-ao-esquecimento-no-brasil-24092020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">4) STF julga na próxima semana se existe o direito ao esquecimento no Brasil</a>
Em agosto, a ação que discute o direito ao esquecimento no Brasil entrou na pauta do plenário do STF. O conceito não é previsto na legislação brasileira, mas tem sido muito discutido nas instâncias inferiores devido a inúmeros pedidos de remoção de conteúdo que chegam aos tribunais. A controvérsia coloca, de um lado, a liberdade de expressão e informação e, de outro, direitos à honra, intimidade, privacidade e ressocialização. O caso, contudo, acabou ficando para 2021.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/excelso/excelso-quanto-tempo-duravam-julgamentos-do-stf-no-passado-distante-20092020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">5) ExCelso: Quanto tempo duravam julgamentos do STF no passado distante?</a>
O sócio-fundador e diretor de conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, escrevia em sua coluna "ExCelso" sobre quanto tempo duravam os julgamentos no STF antigamente.
Trecho: "No ano de 1966, os julgamentos de cada processo no plenário duravam em média 5 minutos e 24 segundos. E os julgamentos nas Turmas duravam em média 4 minutos e 36 segundos. Isso sem descontar o tempo destinado às manifestações dos advogados. Se esse tempo fosse descontado, a média baixaria para 3 minutos para cada julgamento. Quem fez a cronometragem? O advogado Seabra Fagundes."
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/lgpd-como-a-mediacao-online-seguira-os-protocolos-16092020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">6) LGPD: como a mediação online seguirá os protocolos?</a>
"Não só para tempos de pandemia, a mediação online é algo que chegou para ficar em nossa sociedade, permitindo a agilidade em acordos, a comodidade de cada parte poder estar em sua casa ou em seus escritórios para as reuniões e, tendo a segurança da informação como base de um processo que, em breve, será tão corriqueiro como chamar um táxi por um aplicativo de celular", escrevia Davi Francelino, cientista da computação, em publieditorial sobre mediação online e a LGPD.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-se-manifesta-apos-onda-de-convidados-a-posse-de-fux-contaminados-com-covid-19-17092020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">7) STF se manifesta após onda de convidados à posse de Fux contaminados com Covid-19</a>
Após a posse do ministro Luiz Fux como presidente do STF, até o momento da publicação do sétimo texto mais lido de setembro, ele e mais cinco pessoas que estavam presentes na cerimônia haviam sido contaminadas pela Covid-19. Diante disso, a assessoria da presidência da Corte publicou uma nota comentando a respeito do ocorrido.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes/sem-precedentes-o-que-voce-precisa-saber-sobre-a-indicacao-do-novo-ministro-do-stf-28092020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">8) Sem Precedentes: O que você precisa saber sobre a indicação do novo ministro do STF</a>
O podcast Sem Precedentes, apresentado por Felipe Recondo, sócio-fundador e diretor de conteúdo do JOTA, analisou o processo de indicação do novo ministro do STF, já que o ministro Celso de Mello havia anunciado  sua saída da Corte.
O episódio contou, como sempre, com o time de analistas Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper e Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio.
<a href="https://www.jota.info/legislativo/reforma-administrativa-futuros-servidores-03092020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">9) Reforma corta benefícios de futuros servidores, mas poupa juiz, promotor e militar</a>
A PEC da reforma administrativa do governo federal foi apresentada no dia 2 de setembro pelo Ministério da Economia. O texto prevê o fim de diversos benefícios para futuros servidores que hoje são direitos dos atuais funcionários públicos dos Três Poderes, estados e municípios. A proposta também coloca freio à ascensão e a estabilidade de quem deseja ingressar no serviço público. A votação do texto no Congresso ficou para 2021.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/marco-aurelio-reage-a-critica-de-fux-sobre-julgamento-de-2a-instancia-17092020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">10) Marco Aurélio reage à crítica de Fux sobre decisão de prisão em segunda instância</a>
Em 2019, o STF julgou inconstitucional a prisão para cumprimento de pena após a condenação em 2ª instância. Ao assumir a presidência da Corte, em uma entrevista, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, afirmou que a decisão foi “de baixa densidade jurídica”. Marco Aurélio, relator das ações sobre o tema, não gostou e encaminhou um ofício a Fux.

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JOTA

Em setembro, Luiz Fux tomou posse como presidente do STF. Várias autoridades que estiveram na cerimônia pegaram Covid-19

Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de setembro

Retrospectiva do ano de 2020: mês de setembro foi marcado pela posse do ministro Luiz Fux como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal