Redação JOTA

No mês de julho, o JOTA promoveu uma conversa entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e o influenciador Felipe Neto. Os dois conversaram sobre a influência da política sobre os jovens e a influência dos jovens na política. Mais de 660 mil pessoas assistiram ao encontro dos dois no YouTube.
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Veja as matérias mais lidas de julho:
<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/autores-de-videos-homofobicos-deverao-pagar-r-80-mil-de-danos-morais-coletivos-03072020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">1) Autores de vídeos homofóbicos deverão pagar R$ 80 mil de danos morais coletivos</a>
A matéria mais lida do mês de julho foi sobre decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tjsp">TJSP</a>) que condenou autores de animações com mensagens transfóbicas, homofóbicas e machistas, do canal Mundo Canibal, a indenizarem em R$ 80 mil por danos morais coletivos. 
O valor deverá ser revertido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que ajuizou a ação civil pública, em política de ações afirmativas para promover a igualdade e o combate às diferentes forma de discriminação. 
<a href="http://jota.info/jotinhas/procurador-de-justica-dorme-durante-sessao-do-tribunal-de-justica-da-paraiba-07072020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">2) Procurador de Justiça dorme durante sessão do Tribunal de Justiça da Paraíba</a>
O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) José Raimundo cochilou durante sessão de julgamento por videoconferência da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) realizada no início de julho.
<a href="https://www.jota.info/casa-jota/casa-jota-luis-roberto-barroso-e-felipe-neto-29072020">3) Casa JOTA: Luís Roberto Barroso e Felipe Neto</a>
O terceiro conteúdo mais acessado no mês foi a conversa entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e o influenciador Felipe Neto, em webinar da Casa JOTA. Os dois conversaram sobre a influência da política sobre os jovens e a influência dos jovens na política.
<a href="https://www.jota.info/justica/tse-decide-que-cassacao-de-prefeitos-so-serao-executadas-depois-da-pandemia-01072020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">4) TSE decide que cassações de prefeitos só serão executadas depois da pandemia</a>
No início de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que não deveria haver afastamento de prefeitos durante o período da pandemia. A justificativa foi que a situação de calamidade pública impõe medidas excepcionais e o combate ao coronavírus não poderia ser paralisado. 
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, havia afirmado que, embora o colegiado tivesse decidido em dois casos específicos, se novos processos chegassem a ele no plantão judiciário, decidiria da mesma forma. 
<a href="https://www.jota.info/justica/tjsp-vai-retomar-atividades-presenciais-com-escalas-de-magistrados-e-servidores-06072020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">5) TJSP vai retomar atividades presenciais com escalas de magistrados e servidores</a>
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) retomou suas atividades presenciais no dia 27 de julho, de forma gradual. O tribunal também adotou um sistema de escalonamento de magistrados e servidores, que vale em toda a Justiça estadual paulista. 
<a href="http://jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/desembargador-xinga-durante-sessao-do-trt12-enquanto-colega-tinha-a-palavra-30072020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">6) Desembargador xinga durante sessão do TRT12 enquanto colega tinha a palavra</a>
O desembargador José Ernersto Manzi, da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), não percebeu que seu microfone estava ligado enquanto a desembargadora Quézia Gonzalez falava e disse: “isso, faz essa carinha de filho da puta que você já vai…”.
Ao perceber que todos ouviram o palavrão, Manzi tentou disfarçar e a desembargadora continuou a votar como se nada tivesse acontecido. O fato ocorreu durante julgamento na 3ª Câmara do TRT12 no fim de julho.
<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/ministerio-de-economia-quer-marketplace-para-licitacoes-ate-o-fim-do-ano-24072020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">7) Ministério de Economia quer marketplace para licitações até o fim do ano</a>
O Ministério da Economia quer colocar no ar um sistema online de marketplace para licitações públicas até o fim de 2020. Com a plataforma, fornecedores poderão colocar seus produtos em uma prateleira à disposição dos órgãos públicos, invertendo a ordem atual de contratação.
Em entrevista ao JOTA, em julho, o secretário de gestão do Ministério, Cristiano Heckert, explicou que a ideia inicial era utilizar o marketplace para dispensas de licitação. Numa segunda fase, o serviço seria expandido às demais modalidades de contratações públicas.
<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/desconto-aliquotas-sistema-s-15072020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">8) Veto de Bolsonaro preserva desconto na alíquota do Sistema S, dizem tributaristas</a>
Ao sancionar a Lei 14.025/2020, originária da MP 932/2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo que previa a redução das alíquotas pagas pelas empresas para financiar as entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop). 
Apesar de a redação original da MP determinar o desconto de 50% nas alíquotas do Sistema S devidas nos meses de abril, maio e junho, o texto aprovado pelo Congresso restringiu a redução apenas para os meses de abril e maio. 
Tributaristas ouvidos pelo JOTA avaliaram que o desconto nas contribuições se aplicavam aos três meses, porque quando ocorreram os fatos geradores de abril, maio e junho estava em vigor o texto original da medida provisória.
<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/bolsonaro-sanciona-lei-reducao-de-salario-desoneracao-da-folha-07072020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">9) Bolsonaro sanciona lei que permite redução salarial, mas veta desoneração da folha</a>
Foi publicada no Diário Oficial lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, originado na MP 936/2020. A Lei 14.020/2020 regulamenta a redução de salário proporcional à jornada de trabalho, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho e o pagamento do benefício emergencial. 
A lei ainda permitiu que, no período em que o decreto de calamidade pública estiver em vigor, o prazo das medidas trabalhistas de enfrentamento ao coronavírus seja estendido por meio de decreto do Executivo.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, entre outros pontos, a prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia, como construção civil, transporte coletivo de passageiros e prestadoras de serviços de tecnologia e informação.
<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/acoes-tributarias-relacionadas-a-covid-19-aumentam-para-84-mil-contabiliza-pgfn-06072020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">10) Ações tributárias relacionadas à Covid-19 aumentam para 8,4 mil, contabiliza PGFN</a>
Um monitoramento feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) registrou 8,4 mil processos judiciais tributários que têm como fundamento a pandemia da Covid-19. De acordo com o levantamento, que levou em consideração o período entre 16 de março e 1º de julho de 2020, cerca de 70% das ações referem-se à postergação do pagamento dos tributos.
Na análise da PGFN, embora a judicialização continue crescendo no Brasil, o ritmo de novos processos vem diminuindo. No primeiro mês de monitoramento a média era de 106 novas ações judiciais por dia, e, em julho, era de 80. As teses trazidas aos tribunais também foram se transformando à medida que ocorreram os julgamentos das liminares e dos méritos das questões. Ao todo, são 67 temas levados à discussão no Judiciário, 31 a mais em comparação com os primeiros 30 dias de acompanhamento.

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JOTA

No mês, JOTA promoveu uma conversa entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o influenciador Felipe Neto

Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de julho

No mês, JOTA promoveu uma conversa entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o influenciador Felipe Neto