Redação JOTA

O JOTA inicia nesta sexta-feira (20/12) a retrospectiva 2019 com os dez textos mais lidos do site em cada mês. Durante os próximos doze dias, serão publicadas as listas correspondentes a cada um dos doze meses do ano.
Em janeiro, tomou posse o novo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Logo no início do mandato, o capitão reformado afirmou que iria acabar com a Justiça do Trabalho e que pretendia aprofundar a reforma trabalhista.
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“Qual país do mundo que tem [Justiça do Trabalho]? Tem que ser justiça comum. Tem que ter a sucumbência. Quem entrou na Justiça, perdeu, tem que pagar. Temos mais ações trabalhistas do que o mundo todo junto. Então algo está errado. É o excesso de proteção”, afirmou Bolsonaro, na época.
Confira a lista das matérias mais lidas de janeiro:
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-novo-cpc-nao-pegou-casos-em-que-o-stj-simplesmente-nao-aplica-o-codigo-21012019" target="_blank" rel="noopener">1) O novo CPC ‘não pegou’: casos em que o STJ simplesmente não aplica o código</a>
O texto mais lido de janeiro foi do professor de Direito Processual Civil  <a title="Artigos de Luiz Dellore" href="https://www.jota.info/autor/luiz-dellore" rel="author">Luiz Dellore</a>, em que ele analisou se o Superior Tribunal de Justiça estava reescrevendo o novo CPC.
Trecho: "Isso traz insegurança jurídica e o profissional e estudioso devem estar alertas a esse fenômeno e, portanto, não confiar na letra da lei, mas buscar saber qual é a interpretação que o STJ dá a determinado dispositivo. Tarefa difícil, pois exige um considerável grau de atualização com a jurisprudência do STJ, que em síntese está reescrevendo o Código".
<a href="/carreira/estudando-direito-eua-semelhancas-diferencas-14012019" target="_blank" rel="noopener">2) Estudando Direito nos EUA: cinco semelhanças e quinze diferenças</a>
Advogado e professor dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/PR, Jordão Violin escreveu um artigo em que analisou os estudos na área de Direito nos EUA, pontuando as semelhanças e diferenças com as academias brasileiras de Direito. O texto faz parte da série <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/estudar-direito-fora">Estudar Direito Fora</a>, que foi coordenada por  <a title="Artigos de Jordão Violin" href="https://www.jota.info/autor/jordaoviolin" rel="author">Jordão Violin</a> e Luiz Dellore.
Trecho: "Essa lista não implica afirmar que tudo, em terras americanas, seja melhor que no Brasil. Talvez seja em alguns aspectos, mas não em outros. Deixo você decidir. Nem significa que todas as minhas impressões sejam exatas. Este é um relato da minha experiência na minha Universidade. São considerações bem pessoais. Mas os comentários que recebo demonstram que as coisas são mais ou menos assim no país inteiro".
<a href="https://www.jota.info/carreira/mercado-juridico-movimentado-03012019" target="_blank" rel="noopener">3) Mercado jurídico será movimentado e com ‘boas oportunidades’ em 2019</a>
No inicio do ano, Fernando Serec, CEO do TozziniFreire Advogados, em entrevista ao JOTA, avaliou o mercado jurídico dizendo que continuaria movimentado e com “boas oportunidades” para diversas áreas do Direito.
Trecho: "Segundo Serec, mudanças sinalizadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) como, por exemplo, um “maior rigor de atuação no combate à corrupção e ao crime organizado”, o número de concessões e investimentos privados para 2019 e uma possível reforma tributária vão movimentar o mercado da advocacia".
<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/justica-autoriza-exclusao-do-icms-em-parcelamentos-de-pis-e-cofins-16012019" target="_blank" rel="noopener">4) Justiça autoriza exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS e Cofins</a>
Em janeiro, a Justiça Federal de São Paulo autorizou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins em parcelamentos de dívidas tributárias. A permissão atendeu a pedido de duas distribuidoras.
<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/manual-de-procedimento-amigavel-receita-04012019" target="_blank" rel="noopener">5) O que é o manual de procedimento amigável publicado pela Receita?</a>
Dois anos após publicar uma instrução normativa sobre o chamado procedimento amigável, a Receita Federal, em dezembro de 2018, publicou um manual explicativo sobre o sistema aos contribuintes.
O documento detalhou como o Método de Procedimento Amigável (MAP) iria funcionar em termos práticos, dando detalhes sobre o mecanismo.
<a href="https://www.jota.info/carreira/advocacia-empresarial-mercadootimista-22012019" target="_blank" rel="noopener">6) Há muitos anos mercado de advocacia empresarial não tinha expectativa tão otimista</a>
Em janeiro de 2019, em uma entrevista ao JOTA, Alexandre Bertoldi, sócio-gestor do Pinheiro Neto Advogados, afirmava que há muitos anos não percebia o mercado com uma expectativa tão otimista, quanto a de 2019. Relembre.
<a href="https://www.jota.info/jotinhas/bolsonaro-afirma-que-estuda-acabar-com-a-justica-trabalhista-03012019" target="_blank" rel="noopener">7) Bolsonaro afirma que estuda acabar com a Justiça Trabalhista</a>
No inicio do ano e, de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao SBT Brasil, afirmou que estudava acabar com a Justiça do Trabalho e que pretendia aprofundar a reforma trabalhista — sem retirar direitos dos trabalhadores.
<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/bolsonaro-justica-trabalho-carteira-11012019" target="_blank" rel="noopener">8) Nova carteira e fim da Justiça do Trabalho: Bolsonaro pode fazer essas mudanças?</a>
Com onze dias de governo Bolsonaro, especialistas, em entrevista ao JOTA, questionaram as novas propostas de governo que incendiaram os debates no inicio do ano de 2019, como o fim da Justiça do Trabalho e a carteira de trabalho verde e amarela.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/receita-federal-publica-pareceres-normativos-13012019" target="_blank" rel="noopener">9) Receita Federal publica pareceres normativos</a>
Após dois meses da publicação de todos os seis pareceres normativos emitidos pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), Rafael Gregorin e Gian Carlo Alarcon, respectivamente sócio e associado do escritorio Trench Rossi Watanabe, escreveram um artigo analisando os pareceres publicados.
<a href="https://www.jota.info/especiais/os-30-anos-do-stj-principais-precedentes-que-marcaram-sua-evolucao-02012019" target="_blank" rel="noopener">10) Os 30 anos do STJ – Principais precedentes que marcaram sua evolução</a>
O ministro do STJ Luís Felipe Salomão escreveu, para o JOTA, uma análise com os principais precedentes que marcaram os trinta anos do Tribunal.
Trecho: "O desejo é que o texto seja útil como pesquisa, e qualquer sugestão de aprimoramento é sempre bem-vinda. Como já foi assinalado, a escolha de cada precedente anual levou em conta inúmeros fatores, mas sem perder de vista sua relevância jurídica e impacto social, na verdade a capacidade de mudar para melhor o mundo que está a nossa volta.
O objetivo, no final, é realçar a importância deste grande Tribunal – o STJ -, que vem se consolidando como o Tribunal da Cidadania".

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No início do ano, o presidente da República afirmou que acabaria com a Justiça do Trabalho

Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de janeiro

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