Redação JOTA

Em junho, o JOTA publicou um levantamento dos processos que tramitavam contra o então pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) nos tribunais superiores e na justiça estadual do Ceará. O texto foi o mais lido de todo o ano.
Na editoria de Carreira, três ex-juízes federais e um ex-procurador da República resumiram suas motivações para deixar o serviço público e migrar para a advocacia. Além disso, num caso concreto, o STJ proibiu a apreensão de passaporte do devedor, mas manteve a de CNH.
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Veja a lista das mais lidas de junho.
<a href="https://www.jota.info/eleicoes-2018/ciro-gomes-70-processos-14062018" target="_blank" rel="noopener">1) Ciro Gomes e seus mais de 70 processos judiciais</a>
A equipe do JOTA fez um levantamento dos processos que tramitavam contra o então pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes nos tribunais superiores e na justiça estadual do Ceará, onde foi governador. Dos 77 processos, 70 eram ações civis que pediam indenização por dano moral. Outros processos eram queixas criminais contra ele por calúnia, injúria e difamação.
<a href="https://www.jota.info/jotinhas/em-audiencia-juiza-manda-prender-advogado-que-manda-prender-juiza-05062018" target="_blank" rel="noopener">2) Em audiência, juíza manda prender advogado, que manda prender juíza</a>
Em audiência ocorrida na manhã do dia 5 de junho, no 1º Juizado Criminal do Fórum Sarney Costa, em São Luís (MA), a juíza Andréa Permulter deu voz de prisão ao advogado Tufi Maluf que, na sequência, deu voz de prisão à magistrada.
<a href="https://www.jota.info/carreira/magistrados-advocacia-carreira-publica-12062018" target="_blank" rel="noopener">3) O que leva magistrados e membros do MP a deixarem a carreira pública?</a>
Ao JOTA, três ex-juízes federais e um ex-procurador da República resumiram suas motivações para deixar o serviço público e migrar para a advocacia.
<a href="https://www.jota.info/justica/stj-proibe-apreensao-passaporte-cobrar-divida-05062018" target="_blank" rel="noopener">4) STJ proíbe apreensão de passaporte do devedor, mas mantém a de CNH</a>
O Superior Tribunal de Justiça proibiu, no dia 5 de junho, a apreensão de um passaporte para cobrança de um débito em uma execução de título extrajudicial. A 4ª Turma do tribunal superior considerou, por unanimidade, que a medida foi coercitiva, ilegal e arbitrária por restringir desproporcionalmente o direito de ir e vir, garantido ao devedor pela Constituição.
A discussão envolvia o artigo 139 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que permite ao juiz aplicar “todas as medidas” que assegurem o cumprimento da ordem judicial e “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial”.
<a href="https://www.jota.info/justica/whatsapp-administradora-grupo-21062018" target="_blank" rel="noopener">5) Administradora de grupo de WhatsApp é condenada por não coibir bullying</a>
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma mulher a pagar R$ 3 mil de danos morais a um garoto vítima de bullying e aos pais dele por não ter feito nada para impedir as ofensas num grupo de WhatsApp em que era moderadora, e entrou no quarto lugar da lista das mais lidas do mês.
<a href="https://www.jota.info/justica/juiz-esterilizacao-moradora-de-rua-11062018" target="_blank" rel="noopener">6) Como um juiz e um promotor determinaram a esterilização de uma moradora de rua?</a>
“Não há dúvidas de que somente a realização de laqueadura tubária na requerida será eficaz para salvaguardar a sua vida”. A afirmação, de autoria do promotor Frederico Liserre Barruffini, de Mococa, selou o destino de Janaína, uma moradora de situação de rua na cidade que fica a 280 km de São Paulo. Com o pedido, o juiz Djalma Moreira Gomes Junior condenou em outubro de 2017, o município a realizar o procedimento de esterilização em Janaína, mãe de cinco filhos, assim que houvesse o parto da sexta criança que aguardava.
O caso foi revelado pelo professor Oscar Vilhena Vieira, da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), em sua<a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/oscarvilhenavieira/2018/06/justica-ainda-que-tardia.shtml"> coluna</a> no jornal “Folha de S. Paulo”.
<a href="https://www.jota.info/carreira/10-obras-literarias-que-todo-estudante-de-direito-deveria-ler-22062018" target="_blank" rel="noopener">7) 10 obras literárias que todo estudante de Direito deveria ler</a>
“Nesta lista, tentarei, portanto, evitar o óbvio, mas ainda assim apresentar obras literárias importantes que tenham em seu cerne questões jurídicas e sociais”. Desta maneira, a professora Inês Tavares, de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro, selecionou 10 livros para estudantes de Direito.
<a href="https://www.jota.info/justica/juizes-algemados-tjse-29062018" target="_blank" rel="noopener">8) No Sergipe, novos juízes se algemam durante curso de formação</a>
Em junho, em atividade externa do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados, oito juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe (TJSE) deixaram-se algemar no local onde os presos adentram o Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf).
A ideia foi do professor deles, juiz Edinaldo César Santos Júnior, que também participou da experiência. A atividade fez parte da disciplina de Direitos Humanos, ministrada por Santos Júnior, mestre em Direitos Humanos pela USP e juiz com atuação na comarca de Lagarto, no agreste sergipano, a 75 quilômetros da capital.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-mundo-fora-dos-autos/a-virgula-que-custou-5-milhoes-de-dolares-em-uma-acao-trabalhista-25062018" target="_blank" rel="noopener">9) A vírgula que custou 5 milhões de dólares em uma ação trabalhista</a>
O colunista Cássio Casagrande escreveu sobre a confusão dos legisladores americanos com a pontuação.
Trecho: “Uma indenização bastante onerosa em um processo trabalhista ganhou as manchetes dos jornais americanos, por um motivo, digamos, aparentemente estrambótico. Legisladores estaduais do Maine, ao elaborarem uma norma sobre jornada de trabalho, se atrapalharam com o uso (ou o não uso) de uma vírgula; e essa pontuação duvidosa levou a uma divergência de interpretação da lei. Patrões a interpretavam de uma forma; empregados, de outra. Em um dos processos, uma empresa acabou condenada e achou melhor fechar um acordo de cinco milhões de dólares para não levar um prejuízo ainda maior. Vamos ao caso”.
<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/acao-bilionaria-de-sindicatos-contra-a-petrobras-deve-expor-racha-no-tst-08062018" target="_blank" rel="noopener">10) Ação bilionária de sindicatos contra a Petrobras deve expor racha no TST</a>
Um julgamento com capacidade para produzir impacto bilionário nas contas da Petrobras teria o potencial para expor, mais uma vez, a divisão entre os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que são mais alinhados às teses empresariais e os que seguem as dos sindicalistas. A questão envolvia a política de remuneração praticada pela Petrobras desde 2007.

Ciro

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JOTA

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