Redação JOTA

A condenação do juiz Flávio Roberto de Souza, que trafegou com o Porsche Cayenne apreendido de Eike Batista, a 52 anos de prisão foi o texto que mais atraiu a atenção dos leitores no mês de fevereiro. Segundo a sentença. “poucas vezes um agente da magistratura conseguiu achincalhar de forma tão grave um dos Poderes do Estado”.
Foram bastante lidos também os textos sobre os prazos processuais do novo CPC no carnaval, falas polêmicas do presidente Michel Temer e do ministro Dias Toffoli, além de uma reclamação de Barroso endereçada ao advogado Nabor Bulhões.
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Enquanto isso, no Ceará, o juiz Joaquim Solón Mota Junior, da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, disse, durante uma audiência, para a advogada Sabrina Veras que ela era "desqualificada", "imatura", e "ingênua".
Veja a lista das matérias mais lidas em fevereiro:
<a href="https://www.jota.info/justica/juiz-do-porsche-de-eike-e-condenado-52-anos-de-prisao-por-desvio-milionario-em-vara-20022018" target="_blank" rel="noopener">1) Juiz do Porsche de Eike é condenado a 52 anos de prisão por desvio milionário em vara</a>
No dia 20 de fevereiro, o juiz federal Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou o magistrado Flávio Roberto de Souza – que ficou conhecido ao ser flagrado usando o Porsche Cayenne apreendido de Eike Batista – a 52 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Ele foi condenado por desviar, para proveito próprio, recursos milionários que estavam sob custódia da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Na época, Flávio Roberto era juiz federal titular da vara. Segundo Mazzocchi: “poucas vezes um agente da magistratura conseguiu achincalhar de forma tão grave um dos Poderes do Estado”.
<a href="https://www.jota.info/legislativo/temer-se-houver-votos-pra-previdencia-eu-cesso-intervencao-16022018" target="_blank" rel="noopener">2) Temer: se houver votos pra Previdência, eu cesso a intervenção</a>
O presidente Michel Temer decidiu, no início do ano, insistir na votação da Reforma da Previdência, tema até hoje travado. Sem votos para conseguir a aprovação da PEC 287/16, ele disse, na época, que pediria o fim da intervenção federal no Rio de Janeiro para assegurar a deliberação no plenário da Câmara assim que reunisse condições regimentais – votos – para aprovar a proposta de emenda constitucional.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/novo-cpc/o-novo-cpc-entra-na-avenida-os-prazos-processuais-na-semana-do-carnaval-09022018" target="_blank" rel="noopener">3) O novo CPC entra na avenida: os prazos processuais na semana do Carnaval</a>
Fevereiro é mês de carnaval. E neste ano nosso colunista André Roque resolveu analisar como o Código de Processo Civil de 2015 se relaciona com a data festiva. Segundo ele, “tantas regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos talvez não permitam que se dê nota dez ao novo CPC no quesito ‘harmonia’”.
<a href="https://www.jota.info/stf/toffoli-servidor-publico-quer-trabalhar-pouco-ganhar-bem-e-aposentar-cedo-23022018" target="_blank" rel="noopener">4) Toffoli: servidor público quer trabalhar pouco, ganhar bem e aposentar cedo</a>
A fala do ministro do Supremo Dias Toffoli proferida durante evento sobre a “Transparência do Poder Judiciário e Pesquisa Empírica no Direito”, realizado na escola de Direito da FGV-SP, no dia 23, entrou na quarta posição das matérias mais lidas de fevereiro.
Segundo o ministro, não há uma “elite que pense o país racionalmente”, mas grupos que lutam por seus interesses. Quem ocupa o lugar da “elite nacional”, para ele, seriam os grupos de interesse, como os servidores públicos e as bancadas ruralista e evangélica. “O servidor público, por exemplo, quer trabalhar pouco, ganhar bem e aposentar cedo. Quem não quer tudo isso? Não tenho nada contra esses interesses, mas eles existem”, declarou.
<a href="https://www.jota.info/justica/juiz-diz-em-audiencia-que-advogada-e-desqualificada-imatura-e-ingenua-26022018" target="_blank" rel="noopener">5) Juiz diz em audiência que advogada é desqualificada, imatura e ingênua</a>
"Uma advogada, minha filha, que se envolve emocionalmente no processo é uma advogada desqualificada. O advogado dá uma assessoria técnica e somente. Você se queimou comigo. Lamento dizer, você está começando agora… se queimou comigo”. “Como é que a OAB dá um título a uma pessoa que não está qualificada para exercer a profissão?”.
Foi desta maneira que o juiz Joaquim Solón Mota Junior, da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, se dirigiu à advogada Sabrina Veras, durante uma audiência. O caso foi a quinta matéria mais lida do mês.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/barroso-regras-no-stf-valem-para-todos-os-advogados-conhecidos-e-menos-conhecidos-06022018" target="_blank" rel="noopener">6) Barroso: regras valem para todos os advogados, conhecidos e menos conhecidos</a>
A reabertura dos trabalhos da 1ª Turma do STF foi marcada por uma reclamação feita pelo ministro Barroso contra um “debate permanente com um 6º juiz”. A fala era uma referência às seguidas intervenções feitas na tribuna pelo advogado Nabor Bulhões em meio a uma discussão sobre a execução imediata da pena do deputado João Rodrigues (PSD-SC), sob pena de prescrição em 12 de fevereiro, após os ministros negarem recursos da defesa.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/boechat-obtem-vitoria-no-stj-e-cancela-autuacao-30012018" target="_blank" rel="noopener">7) Boechat obtém vitória no STJ e cancela autuação</a>
Autuado pela Receita Federal sob a acusação de “omissão de rendimentos da prestação de serviços de natureza personalíssima percebidos por pessoa jurídica”, o jornalista Ricardo Boechat se viu compelido a pagar um débito da ordem de R$ 1,5 milhão. Diante da exigência fiscal, ele ingressou na Justiça Federal do Rio de Janeiro com uma ação reivindicando o reconhecimento do seu direito de prestar serviços por meio de empresa – assim como se admite com outros profissionais – e pleiteou o consequente cancelamento da cobrança. O caso foi contado em artigo do advogado Rafael Marchetti Marcondes.
<a href="https://www.jota.info/carreira/carta-um-jovem-procurador-federal-08022018" target="_blank" rel="noopener">8) Carta a um jovem procurador federal</a>
“O caminho não é fácil, mas é gratificante, apaixono-me cada dia mais pelo que significa ser membro dessa função essencial à Justiça, protetora dos interesses público e garantidora de direitos fundamentais. Hoje sou procuradora federal por paixão e convicção e não, não quero fazer concurso para magistratura ou para o Ministério Público. Eu faço parte do maior escritório de advocacia do mundo e jamais abrirei mão disso”, escreveu Chiara Ramos, procuradora federal desde 2009, na seção Carreira do site.
<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/10-mudancas-tributarias-com-impacto-em-2018-01022018" target="_blank" rel="noopener">9) As dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018</a>
No início do mês, o JOTA consultou advogados tributaristas para comentar as ‘dez alterações mais relevantes’ da área, seja pelo potencial impacto financeiro ao contribuinte, pela probabilidade de aumentarem disputas judiciais ou pela criação de novas obrigações acessórias. A seleção incluiu diversos tributos, com mudanças que impactam empresas de grande e pequeno porte, além de pessoas físicas.
<a href="https://www.jota.info/justica/templo-de-salomao-nao-pode-ser-chamado-de-sinagona-de-satanas-em-buscas-no-google-15022018" target="_blank" rel="noopener">10) Templo de Salomão não pode ser chamado de ‘sinagoga de Satanás’ em buscas no Google</a>
A<a href="https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=11114976&amp;cdForo=0"> 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo</a> decidiu que o Templo de Salomão não poderia ser vinculado aos termos  “Anticristo” e “Sinagoga de Santanás” no mecanismo de buscas de mapas do Google, o Google Maps. O desembargador Alexandre Lazzarini, relator da apelação da Igreja Universal do Reino de Deus, determinou ainda que, “em caso de caso de reincidência do ilícito”, a obrigação seja convertida em perdas e danos.

carnaval

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JOTA

No mês, 'juiz do Porsche de Eike' foi condenado e um magistrado do Ceará chamou uma advogada de 'desqualificada'

Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de fevereiro

A condenação do juiz Flávio Roberto de Souza, que trafegou com o Porsche de Eike Batista, foi o texto mais lido em fevereiro e figura na retrospectiva