Redação JOTA

Com a aproximação das eleições presidenciais de 2018, alguns temas já apareciam com certa relevância. O fato de Bolsonaro ser réu geraria insegurança à candidatura? Para o ministro Marco Aurélio, sim.
Outro fato ligado às eleições foi o entendimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que não enxergava óbice para o ex-presidente ser candidato nas eleições. O JOTA entrevistou Sarah Cleveland, do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que assinou liminar sobre Lula.
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O mês também foi marcado por um desentendimento do ministro do STF Ricardo Lewandowski com um aluno da USP e por uma reviravolta num julgamento no plenário do STF que definiu não haver prazo para cobrança de ressarcimento por improbidade.
Veja as mais lidas de agosto:
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/raquel-dodge-defende-avanco-de-investigacoes-contra-arnaldo-cezar-coelho-e-irmao-13082018" target="_blank" rel="noopener">1) Raquel Dodge defende avanço de investigações contra Arnaldo Cezar Coelho e irmão</a>
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao STF que informações recebidas de autoridades da Suíça, obtidas por meio de cooperação internacional, justificavam o avanço de investigações contra o comentarista de TV Arnaldo Cezar Coelho, seu irmão, o empresário e ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (PSD-RJ), e pelo menos mais duas pessoas. A apuração envolvia o senador José Serra (PSDB-SP).
<a href="https://www.jota.info/jotinhas/lewandowski-usp-aluno-privilegios-14082018" target="_blank" rel="noopener">2) ‘Não vamos aceitar que defenda seus privilégios no STF’, diz aluno a Lewandowski</a>
Uma aula de Teoria Geral do Estado, ministrada por Ricardo Lewandowski, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) foi interrompida pela crítica de um estudante quanto aos privilégios de membros do STF e às condições da Casa do Estudante, alojamento da faculdade. O estudante Erick Araújo sugeriu que o ministro entregasse três meses do “auxílio-moradia” para ajudar na reforma do alojamento.
<a href="https://www.jota.info/eleicoes-2018/nao-temos-interesse-resultado-apenas-participacao-todos-21082018" target="_blank" rel="noopener">3)  ‘Não temos interesse no resultado eleitoral, apenas no direito à participação’</a>
Por identificar a existência de possível “dano irreparável” aos direitos políticos do ex-presidente Lula,<a href="https://www.jota.info/justica/comite-de-direitos-humanos-da-onu-da-liminar-pela-candidatura-de-lula-17082018"> o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu, no dia 17, pedido da defesa do petista e determinou que o Brasil “tome todas as medidas necessárias”</a> para permitir que o ex-presidente “desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018”.
A decisão em favor do ex-presidente foi assinada por Sarah Cleveland, vice-presidente do Comitê – um órgão formado por peritos independentes que não deve ser confundido com o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em que os estados-membros estão representados. O JOTA entrevistou Cleveland para entender os motivos da liminar.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/democracia-militante-e-a-candidatura-de-bolsonaro-24082018" target="_blank" rel="noopener">4) Democracia militante e a candidatura de Bolsonaro</a>
Em artigo, Daniel Sarmento e João Gabriel Madeira Pontes analisaram uma possível inelegibilidade de Bolsonaro a partir de interpretação teleológica do art. 17 da Constituição.
Trecho: “Muito embora já tenham se passado mais de oitenta anos desde a publicação do referido artigo, as discussões sobre a democracia militante não cessaram. Ao contrário, o conceito vem sendo utilizado com frequência pelo mundo afora, diante do preocupante fortalecimento de partidos e de candidatos que, como Bolsonaro, estão associados à negação de direitos fundamentais elementares e à rejeição da própria ideia de democracia”.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/maioria-do-stf-vota-por-prazo-para-ressarcimento-dos-cofres-publicos-por-improbidade-02082018" target="_blank" rel="noopener">5) Maioria do STF vota por prazo para ressarcimento dos cofres públicos por improbidade</a>
A maioria do Supremo Tribunal Federal votou, no dia 2 de agosto, para fixar prazo de cinco anos para que o Estado entre com ações para cobrar o ressarcimento aos cofres públicos por desvios provocados por agentes condenados por improbidade administrativa. No entanto, esta decisão ainda mudaria...
<a href="https://www.jota.info/justica/advogado-xinga-juiza-16082018" target="_blank" rel="noopener">6) Advogado xinga juíza ao apelar de decisão que negou pedido de danos morais</a>
Depois de ter se envolvido numa discussão no Facebook durante o jogo do Corinthians e ter sido chamado de “pedaço de  merda”, “hipócrita”, “desonesto”, um “pombo jogando xadrez”, dentre outros impropérios, o advogado Matheus Monteiro de Barros Ferreira foi à Justiça e teve um pedido de indenização por danos morais<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/08/1fb0cd2ce25eb0cbbb6e6c7f38718c5c.pdf?x48657"> negado</a>.
Um dos argumentos era o de que “à vista da reciprocidade das provocações e hostilizações, não há que se falar em reparação por danos morais”. Inconformado, resolveu<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/08/914366c41f7b9ab2a64d409a79fa534c.pdf?x48657"> apelar</a> – não só apelou, como também xingou a magistrada Ana Leticia Oliveira Dos Santo, da Vara Única de São Luiz do Paraitinga, e entrou no 6º lugar das matérias mais lidas de agosto.
<a href="https://www.jota.info/justica/hostilidade-disputa-societaria-souza-cescon-03082018" target="_blank" rel="noopener">7) Hostilidade marca disputa societária milionária de Luis Souza com Cescon Barrieu</a>
Se sociedade é, como dizem, um casamento, o fim da “affectio societatis” pode deflagrar, assim como nos divórcios, as mais inflamáveis chamas da ira. Peças apresentadas à Justiça paulista expuseram os bastidores – e as contas bancárias – do antigo Souza Cescon, hoje Cescon Barrieu, e o ressentimento entre os antigos sócios que davam nome à famosa banca.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/em-reviravolta-stf-diz-que-nao-ha-prazo-para-cobrar-ressarcimento-em-improbidade-08082018" target="_blank" rel="noopener">8) Em reviravolta, STF diz que não há prazo para cobrar ressarcimento em improbidade</a>
Em uma reviravolta e com placar apertado, o STF declarou que não há prazo para que o Estado entre na Justiça com ações para cobrar o ressarcimento aos cofres públicos por desvios provocados por agentes públicos em atos de improbidade administrativa. O entendimento se aplica para casos em que ficar comprovada a intenção de ferir a administração pública, e representou uma mudança na maioria formada uma semana antes. Luiz Fux e Roberto Barroso mudaram seus votos.
<a href="https://www.jota.info/eleicoes-2018/para-marco-aurelio-fato-de-bolsonaro-ser-reu-gera-inseguranca-a-candidatura-22082018" target="_blank" rel="noopener">9) Para Marco Aurélio, fato de Bolsonaro ser réu gera insegurança à candidatura</a>
O ministro Marco Aurélio afirmou afirmou que o fato de Jair Bolsonaro ser réu perante o STF poderia gerar insegurança para a candidatura do parlamentar à Presidência da República. Isso porque, segundo o magistrado, o STF tinha maioria no sentido de que réu em ação penal que está na linha sucessória da chefia do Executivo não pode substituir o presidente.
<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/reforma-trabalhista-modo-pedir-judiciario-07082018" target="_blank" rel="noopener">10) Reforma Trabalhista mudou o modo de pedir no Judiciário, dizem advogados</a>
O risco de ter de pagar honorários de sucumbência e a mudança na legislação sobre o modo de pedir, após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), limitaram as possibilidades de pedidos feitos por advogados na Justiça do Trabalho. Na prática, segundo advogados e julgadores que atuam na área, as reclamações estariam mais curtas, diretas e sem “aventuras jurídicas”.

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JOTA

JOTA entrevistou Sarah Cleveland, do Comitê de Direitos Humanos da ONU, sobre entendimento do órgão no caso Lula

Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de agosto

JOTA entrevistou Sarah Cleveland, do Comitê de Direitos Humanos da ONU, sobre entendimento do órgão no caso Lula