Redação JOTA

No mês da <a href="https://www.jota.info/justica/lula-esta-preso-08042018" target="_blank" rel="noopener">prisão de Lula</a>, textos de análise da seção Supra sobre o julgamento de um habeas corpus do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) entraram na lista das mais lidas.
Em março, depois da filiação do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa ao PSB, o JOTA analisou os principais votos dele na Corte para mostrar como o então possível candidato à presidência da República pensava.
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Na editoria de Carreira, destaque para o texto de José Roberto Xavier, professor de Direito da UFRJ, sobre o vocabulário rebuscado utilizado pelos operadores do Direito.
Veja a lista das matérias mais lidas do mês de abril:
<a href="https://www.jota.info/justica/stj-reduz-160-milhoes-160-mil-condenacao-itau-acao-coletiva-10042018" target="_blank" rel="noopener">1) STJ reduz de R$ 160 milhões para R$ 160 mil valor de ação coletiva contra Itaú</a>
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 160 milhões para R$160 mil o valor da causa de uma ação civil pública proposta contra o banco Itaú por oferecer de forma indiscriminada produtos como cheque especial e cartão de crédito e, assim, contribuir para situações de superendividamento em massa dos consumidores. A decisão ocorreu no dia 10 de abril e entrou no primeiro lugar da lista das mais lidas do mês.
<a href="https://www.jota.info/carreira/15-livros-advogado-seculo-xxi-13042018" target="_blank" rel="noopener">2) Os 15 livros do advogado ‘fora da caixa’, ou, simplesmente, do século XXI</a>
“O advogado do século XXI deve ser pragmático e realista, além de conseguir raciocinar numericamente e conectado com as novas tecnologias, utilizando o inglês como linguagem dos negócios. Até por isso, uma educação em um sistema jurídico anglo-saxão é desejável. Vejamos então a lista de livros desse advogado “fora da caixa” ou, mais corretamente, com uma caixa mais ampla”, escreveu o advogado Luciano Timm. <a href="https://www.jota.info/carreira/15-livros-advogado-seculo-xxi-13042018">Veja a lista dos livros</a>.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/mpf-stf-lula-superficial-nao-implicacao-sitio-25042018" target="_blank" rel="noopener">3) MPF: decisão do STF sobre Lula é superficial e não tem implicação no sítio</a>
Um dia após o STF<a href="https://www.jota.info/stf/gilma-tira-trechos-odebrecht-lula-moro-24042018"> determinar a retirada de citações de delatores da Odebrecht</a> envolvendo o ex-presidente Lula de ações penais em tramitação na Justiça Federal do Paraná, a força-tarefa da Lava Jato reagiu. Os procuradores classificaram a decisão de tumulto processual e superficial, além de sustentarem que não haverá implicações para as apurações envolvendo o sítio de Atibaia. Relembre.
<a href="https://www.jota.info/carreira/advogados-audiencistas-proletarizacao-03042018" target="_blank" rel="noopener">4) A proletarização do advogado no Brasil</a>
O colunista Cássio Casagrande escreveu sobre a ‘Indústria da advocacia’ e seus problemas.
Trecho: “Quem circula pelos fóruns do Rio de Janeiro já deve ter percebido a nova estratificação social da classe dos advogados. Além dos tradicionais “profissionais liberais”, donos ou sócios de seus escritórios, os corredores da Justiça estão apinhados de “advogados cotinhas”, “advogados audiencistas” e “advogados prêt-a-porter“. Os advogados-cotinha são aqueles contratados por grandes escritórios como “advogados associados”, cuja participação no capital da sociedade em geral se dá em cotas ínfimas – frequentemente inferiores a meio por cento (daí o “cotinha”)”.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/carolina-ferraz-ajuiza-acao-trabalhista-contra-globo-02042018" target="_blank" rel="noopener">5) Carolina Ferraz ajuíza ação trabalhista contra Globo</a>
O advogado Rafael Marcondes questionou, em artigo, os reflexos tributários da ação trabalhista ajuizada pela atriz Carolina Ferraz contra a Globo.
Trecho: “A atriz Carolina Ferraz não ficou satisfeita com esse novo método de contratação implementado pela Globo e ingressou em juízo com uma ação trabalhista contra a emissora. Nesta ação, a atriz requer o reconhecimento de vínculo empregatício e, consequentemente, cobra uma quantia de cerca de R$ 5 Milhões, a título de férias, adicional de férias, 13º salário, FGTS, contribuições ao INSS, aviso prévio indenizado e horas extras. A emissora defende-se afirmando que a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços intelectuais e de natureza artística é perfeitamente possível, e tem fundamento no artigo 129, da Lei n.º 11.196/2005”.
<a href="https://www.jota.info/eleicoes-2018/o-pensamento-de-joaquim-barbosa-em-10-votos-18042018" target="_blank" rel="noopener">6) O pensamento de Joaquim Barbosa em 10 votos</a>
O JOTA analisou alguns dos votos do ex-ministro do STF, na época recém-filiado ao PSB, ao longo dos 11 anos em que vestiu a toga. Os votos, em certa medida, mostram o pensamento do ex-ministro a respeito de temas diversos, como a reforma da Previdência, aborto de fetos anencéfalos e execução provisória da pena.
<a href="https://www.jota.info/justica/poliamor-cnj-discute-reconhecimento-de-uniao-estavel-com-mais-de-duas-pessoas-24042018" target="_blank" rel="noopener">7) Poliamor: CNJ discute reconhecimento de união estável com mais de duas pessoas</a>
O Conselho Nacional de Justiça começou a discutir, no dia 24 de abril, se cartórios poderiam registrar como união estável relações com mais de duas pessoas. Com esse julgamento, o CNJ orientaria todos os tabelionatos do país sobre como se portar diante do chamado poliamor, ou seja, de pedidos para reconhecimento de famílias que sejam compostas por três ou mais partes.
<a href="https://www.jota.info/carreira/juridiques-26042018" target="_blank" rel="noopener">8) Juridi…quê? Sobre a bem-aventurança do vernáculo dos nobres causídicos e dos ínclitos julgadores</a>
“Nunca consegui superar uma certa implicância com o juridiquês. Houve, confesso, um curto período de deslumbramento nos primeiros anos da faculdade. Afinal, trata-se da linguagem de “festejados mestres” da área, e quem é você, estudante de Direito, para achar bizarra essa pompa toda?”
Em artigo, o professor de Direito da UFRJ José Roberto Xavier criticou o estilo de escrever de alguns operadores do Direito e entrou no oitavo lugar da lista de abril.
<a href="https://www.jota.info/stf/supra/o-supremo-das-estrategias-rosa-weber-lula-06042018" target="_blank" rel="noopener">9) O Supremo das estratégias e o STF de Rosa Weber</a>
Os professores da FGV Direito Rio Diego Werneck Arguelhes e Thomaz Pereira analisaram o papel da ministra Rosa Weber no julgamento que culminou na prisão de Lula.
Trecho: “Após o voto da ministra Rosa Weber contra o habeas corpus de Lula, o ministro Marco Aurélio se dirigiu à presidente Cármen Lúcia: “Que isso fique nos anais do tribunal: vence a estratégia, o fato de Vossa Excelência não ter colocado em pauta as declaratórias de constitucionalidade”. Marco Aurélio se referia a algo que é evidente para quem conhece bem o Supremo: a mesma questão pode ser julgada de maneira diferente, dependendo do tipo de ação, do relator e de ser decidida por um único ministro, por cada uma das turmas de cinco ou pelo plenário completo dos onze. Os ministros sabem disso melhor do que ninguém, e frequentemente jogam, de forma deliberada, com tais possibilidades. Agora, o Brasil inteiro também sabe (...) Rosa Weber é responsável pelo seu voto, mas não pelo contexto em que ele foi dado”.
<a href="https://www.jota.info/stf/supra/hc-do-lula-quando-os-dois-lados-tem-razao-03042018" target="_blank" rel="noopener">10) HC do Lula: quando os dois lados têm razão</a>
"Sendo um documento político, a Constituição nem sempre nos dá aquilo que gostaríamos”, escreveu o professor da FGV Direito Rio Thomaz Pereira, ao analisar como os argumentos dos dois lados quanto à execução provisória da pena eram válidos.
Trecho: “O Supremo, os juristas e o país estarem divididos quanto à execução provisória a partir da segunda instância não expressa em si uma novidade. Temas morais e políticos polêmicos deságuam no judiciário e se transformam em discussões sobre a melhor interpretação da Constituição. No entanto, há nesse caso algo de peculiar”.

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JOTA

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