Luis Viviani

Quem imaginava que nada superaria o teor da delação da Odebrecht na Lava Jato, foi surpreendido em maio pela delação da JBS.  O presidente Michel Temer (PMDB) teve de batalhar para conseguir permanecer no cargo depois da revelação do teor de uma conversa gravada por Joesley Batista, à noite, e sem registro na agenda presidencial com Temer.
Além disso, o assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi preso durante uma ação controlada ao receber uma mala de R$ 500 mil em propina. Ainda na delação da JBS, o ex-executivo Ricardo Saud detalhou o caminho da propina para mais de 100 escritórios de advocacia, mediante notas frias por serviços não prestados.
Em maio, houve ainda a invasão dos sistemas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Os hackers pediam um resgate de US$ 300 por máquina afetada que deveria ser pago apenas por meio de bitcoins.
Veja a lista das matérias mais lidas do mês de maio:
<a href="https://www.jota.info/justica/pf-mostra-ligacao-de-aecio-para-gilmar-mendes-e-daiello-19052017" target="_blank" rel="noopener">1 - PF mostra ligações de Aécio para Gilmar Mendes e Daiello</a>
No dia 19/05, a Polícia Federal (PF) anexou ao inquérito que investigava Temer e Aécio Neves na Lava Jato o relatório de uma ligação do tucano para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como um dos elementos para reforçar a articulação do parlamentar para aprovar um projeto de lei que teria objetivo de frear as investigações do esquema de corrupção da Petrobras – o projeto de atualização da Lei de Abuso de Autoridade.
Na ligação, ocorrida em 26/04, Aécio pediu ao ministro que telefonasse para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que ele seguisse a orientação de voto proposta com Aécio no PLS 85/2017. Seria uma saída, segundo Aécio, para não parecer que a “bancada foi toda contrariada”. 
No mesmo dia, o plenário do Senado aprovou o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que estabelecia as novas penalidades para crimes de abuso de autoridade nos três poderes.
<a href="https://www.jota.info/justica/delator-da-jbs-cita-propina-para-mais-de-100-escritorios-22052017" target="_blank" rel="noopener">2 - Delator da JBS cita propina para mais de 100 escritórios</a>
Em delação à Procuradoria-Geral da República, o executivo Ricardo Saud, da JBS, afirmou ser o responsável pela operacionalização dos pagamentos de propina do grupo J&amp;F, detentor da JBS. Nas conversas com os procuradores da República, ele detalhou os destinatários do dinheiro, forma de entrega e juntou documentos na intenção de corroborar o que dizia.
Em um dos vídeos gravados pelos investigadores, Saud diz: “No final, nós vamos ter tratado com mais de 100 escritórios de advocacia, todas notas falsas.” O envolvimento dos escritórios é detalhado em dezenas de páginas dos anexos da delação.
<a href="https://www.jota.info/jotinhas/carmen-lucia-eu-e-a-ministra-rosa-nao-nos-deixam-falar-10052017" target="_blank" rel="noopener">3 - Não nos deixam falar, diz Cármen sobre ela e Rosa no STF</a>
A presidente do STF aproveitou os debates da sessão plenária para apontar as diferenças de tratamento de mulheres e homens no Judiciário. A ministra chegou a afirmar que no Supremo ela e a colega Rosa Weber quase não são interrompidas pelos colegas, isto porque elas quase não têm a palavra. A fala ocorreu após uma sequência de diálogos entre os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, nos chamados apartes. 
<a href="https://www.jota.info/justica/aecio-relata-conversa-com-moraes-para-travar-lava-jato-19052017" target="_blank" rel="noopener">4 - Aécio relata conversa com Moraes para travar Lava Jato</a>
Em maio, o ministro Alexandre de Moraes foi citado no pedido de abertura de inquérito enviado por Janot ao ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no STF. No documento, foi descrita uma conversa que teria ocorrido entre o senador Aécio Neves e Joesley Batista, sócio da JBS, em 24/03, no Hotel Unique, em São Paulo. 
O senador teria dito que ele, Moraes e Temer estavam tentando “organizar uma forma de impedir que as investigações [da Lava Jato] avançassem, por meio da escolha de delegados que conduziriam os inquéritos, direcionando as distribuições”. O senador ponderou, no entanto, que “isso não teria sido finalizado” entre ele, Temer e Moraes.
<a href="https://www.jota.info/justica/hackers-atacam-tj-sp-e-mp-sp-e-pedem-resgate-12052017" target="_blank" rel="noopener">5 - Hackers atacam TJSP e MP-SP e pedem resgate</a>
No dia 12/05, hackers invadiram os computadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), durante um ataque a diversas instituições do Brasil. Na tela dos computadores, servidores de ambas as instituições depararam com pedidos de resgate de US$ 300 por máquina afetada.
<a href="https://www.jota.info/carreira/tenho-26-anos-e-um-escritorio-de-sucesso-diz-advogado-12052017" target="_blank" rel="noopener">6 - “Tenho 26 anos e um escritório de sucesso”, diz advogado</a>
“Eu achava que poderia fazer a diferença caso fizesse as coisas do meu jeito. Pode parecer arrogância, mas vejo que foi coragem”, disse o advogado Ivan Morais Ribeiro, de apenas 26 anos, e responsável por suspender a Operação Métis, da Polícia Federal, que resultou na prisão temporária de policiais legislativos do Senado.
“A advocacia que fazemos é a que vai prevalecer nas próximas décadas. Estamos sendo pioneiros no que chamo advocacia da geração Y, a da liberdade de criação. Uma advocacia extremamente especializada, técnica, criativa e com bastante energia”, afirmou. 
<a href="https://www.jota.info/jotinhas/stj-altera-tese-sobre-lei-maria-da-penha-12052017" target="_blank" rel="noopener">7 - STJ altera tese sobre Lei Maria da Penha</a>
O tribunal reviu um entendimento firmado em recurso repetitivo para deixar claro que nos crimes de lesão corporal leve cometidos contra a mulher, o MP pode iniciar a ação penal contra o agressor sem depender de representação da vítima. Uma ação penal pública incondicionada.
<a href="https://www.jota.info/justica/dissolucao-irregular-nao-atinge-patrimonio-do-socio-22052017" target="_blank" rel="noopener">8 - Dissolução irregular não atinge patrimônio do sócio</a>
A mera insolvência ou dissolução irregular da sociedade sem a devida baixa na junta comercial e sem a liquidação dos ativos, por si sós, não levam à desconsideração da personalidade jurídica. Foi o que definiu a 3ª turma do STJ, de forma unânime.
<a href="https://www.jota.info/justica/leia-a-integra-dos-documentos-da-delacao-da-jbs-19052017" target="_blank" rel="noopener">9 - Leia os documentos da delação dos executivos da JBS</a>
Relembre os documentos que integraram a delação de Joesley Batista, homologada pelo STF.
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2017/05/ALERTA-JOTA.INFO-Leia-o-pr%C3%A9-acordo-de-dela%C3%A7%C3%A3o-de-Joesley-Batista.pdf">O pré-acordo de delação de Joesley Batista, Wesley Batista e Ricardo Saud</a>
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2017/05/ALERTA-JOTA.INFO-Leia-a-%C3%ADntegra-do-inqu%C3%A9rito-do-presidente-Michel-Temer.-.pdf">O inquérito que investiga o presidente Michel Temer</a>
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2017/05/O-inqu%C3%A9rito-que-investiga-Joesley-Batista-e-o-procurador-Angelo-Goulart-que-recebia-pagamentos-mensais-para-repassar-informa%C3%A7%C3%B5es-de-investiga%C3%A7%C3%B5es-envolvendo-JBS..pdf">O inquérito que investiga o procurador Angelo Goulart</a>
<a href="https://www.jota.info/advocacia/nao-pode-ter-advogado-empregado-travestido-de-associado-03052017" target="_blank" rel="noopener">10 - “Não pode ter advogado empregado travestido de associado”</a>
No especial que o JOTA publicou sobre OAB, o presidente da seccional do Distrito Federal Juliano Costa Couto afirmou que escritórios que têm contratos com associados submetidos a regime de jornada deveriam garantir o pagamento remuneratório seguindo o piso estabelecido em lei.
“Não podemos ter advogado empregado travestido de associado”, disse Costa Couto. “Inclusive, existem situações, não só em Brasília, de advogados que processaram escritórios e tiveram vínculo trabalhista reconhecido.”

TJ-SP

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JOTA

Mês teve ataque hacker no TJSP e delação da JBS, que entregou propina para mais de 100 escritórios

Retrospectiva 2017 – As matérias mais lidas de maio

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