Luis Viviani

Para encerrar o ano de 2017, o ministro João Otávio de Noronha disse em tom jocoso num evento que quer seus privilégios já que "os heterossexuais estão virando minoria. Não têm mais direito nenhum".
Já o ex-ministro Eros Grau, em artigo que listou livros que considera essenciais, como obras de Aristóteles e Hegel, escreveu que "do jeito que o mundo anda, tomara que exploda e sobrem estes livros e eu!”.
Veja a lista das matérias mais lidas em dezembro:
<a href="https://www.jota.info/jotinhas/heterossexuais-nao-tem-mais-direito-algum-diz-noronha-04122017" target="_blank" rel="noopener">1 - “Heterossexuais não têm mais direito algum”, diz Noronha</a>
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, afirmou no seminário “Independência e Ativismo Judicial”, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça,  que o “juiz constitucional não pode ser pautado apenas pelas minorias”. 
“Aliás, eu já vi que quero meus privilégios, porque os heterossexuais estão virando minoria. Não têm mais direito nenhum”, completou. A declaração causou polêmica e assegurou o primeiro lugar de dezembro.
<a href="https://www.jota.info/tributario/turma-do-trf4-considera-inconstitucional-artigo-do-ncpc-01122017" target="_blank" rel="noopener">2 - Turma do TRF4 considera inconstitucional artigo do NCPC</a>
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região analisou um dos primeiros casos de arguição de inconstitucionalidade do Novo CPC. Trata-se de uma execução de honorários, em discussão que envolve a equiparação das verbas com créditos trabalhistas, que têm prioridade para receber os valores devidos.
<a href="https://www.jota.info/trabalho/juiz-sobe-valor-de-causa-e-manda-bancaria-pagar-r-68-mil-07122017" target="_blank" rel="noopener">3 - Juiz sobe valor de causa e manda bancária pagar R$ 67.500</a>
Num reflexo da reforma trabalhista, um juiz de Volta Redonda elevou de ofício o valor de uma causa de R$ 40 mil para R$ 500 mil e condenou uma bancária ao pagamento de “honorários sucumbenciais no importe de R$ 67.500” por ter sido sucumbente em pedidos no valor de R$ 450 mil.
O caso foi ajuizado em 11/07, três dias antes da publicação da reforma trabalhista e quatro meses antes de sua vigência, mas o juiz considerou que “para as normas de direito processual, aplica-se o brocardo “tempus regit actum”, ou seja, “a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada”.
<a href="https://www.jota.info/trabalho/tst-autoriza-penhora-de-parcelas-salariais-do-devedor-06122017" target="_blank" rel="noopener">4 - TST autoriza penhora de parcelas salariais do devedor</a>
Seguindo o novo CPC, o TST autorizou a penhora de parcelas salariais de dois aposentados para pagamento de créditos trabalhistas. Antes da nova regra a penhora de verbas salariais do devedor não era permitida, pois o crédito trabalhista, por ser gênero, não se equipararia à pensão alimentícia, que é espécie de crédito de natureza alimentar.
<a href="https://www.jota.info/justica/lewandowski-suspende-mp-que-adiou-reajuste-e-ampliou-contribuicao-18122017" target="_blank" rel="noopener">5 - Lewandowski suspende MP que adiou reajuste e ampliou contribuição</a>
O ministro do STF suspendeu os efeitos da MP 805/2017, que adiou o reajuste salarial dos servidores públicos federais do Executivo e ampliou de 11%  para 14% a contribuição previdenciária. A decisão liminar foi tomada em ação protocolada pelo PSOL, e será submetida ao plenário em 2018.
<a href="https://www.jota.info/colunas/prospero/quem-mais-vence-hc-no-stf-08122017" target="_blank" rel="noopener">6 - Quem mais vence HC no STF?</a>
Na coluna Prospero, Henrique Costa e Ricardo Paixão analisaram se a performance da Defensoria Pública, seja da União ou dos Estados, se compararia a da advocacia privada. E a resposta foi bastante precisa: A Defensoria Pública tem performance melhor do que a do grupo de elite da advocacia privada, com 16% de aproveitamento em seus Habeas Corpus no STF. Veja os dados.
<a href="https://www.jota.info/carreira/livros-essenciais-segundo-eros-grau-08122017" target="_blank" rel="noopener">7 - Livros essenciais, segundo Eros Grau</a>
“Do jeito que o mundo anda, tomara que exploda e sobrem estes livros e eu!”, disse o ex-ministro do STF, Eros Grau. Veja a lista.
<a href="https://www.jota.info/artigos/o-direito-adquirido-na-previdencia-social-verdade-e-mito-04122017" target="_blank" rel="noopener">8 - O direito adquirido na Previdência Social: verdade e mito</a>
Em artigo, Ana Paula Oriola de Raeffray e Pierre Moreau disseram que o direito adquirido estava sendo invocado, sem muito critério, como um dos motivos pelos quais a Reforma de Previdência estava sendo criticada desde o seu nascimento. Para eles, “aqueles que utilizam o direito adquirido como bandeira de oposição à Reforma da Previdência Social vem adotando um discurso que não corresponde à realidade do direito adquirido no âmbito da previdência social, criando um mito desnecessário”.
<a href="https://www.jota.info/artigos/previdencia-prendam-os-suspeitos-de-frente-06122017" target="_blank" rel="noopener">9 - Previdência: prendam os suspeitos de sempre</a>
Também em artigo, José Robalinho Cavalcanti criticou o governo ao dizer que este mente em diversas ocasiões ao propagandear a reforma Trabalhista. Veja trecho:
“O país e o Congresso não se deixarão enganar. Senhores deputados, o debate da previdência é importante demais para ser conduzido por mistificações e pelas piores formas de propaganda. Esqueçam os suspeitos de sempre. É no regime geral que está o problema, e tem de ser corrigido com serenidade, e não sob histeria e falta de critérios técnicos”.
<a href="https://www.jota.info/artigos/o-mito-da-jabuticaba-a-justica-do-trabalho-no-mundo-02122017" target="_blank" rel="noopener">10 - O mito da jabuticaba: a Justiça do Trabalho no mundo</a>
Fechando as mais lidas de dezembro, outro artigo. Desta vez, o procurador do Trabalho Rodrigo Carelli critica o mito de que a Justiça do Trabalho é uma jabuticaba, “no sentido de que seria instituição criada no Brasil e que só existe aqui”. Para ele, a Justiça do Trabalho existe em diversos países do mundo, tanto em países da common law, quanto da tradição da civil law.

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JOTA

Logo no início do mês, corregedor nacional de Justiça afirmou que heterossexuais estão virando minoria

Retrospectiva 2017 – As matérias mais lidas de dezembro

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