Redação JOTA

1) STF derruba política moderna de combate à escravidão
O <a href="https://www.jota.info/presidencia-stf-derruba-politica-contra-escravidao-moderna">artigo de Rubens Glezer e Eloísa Machado</a>, coordenadores do Supremo em Pauta e professores de Direitos da Pessoa Humana da FGV Direito SP teve mais de 10 mil compartilhamentos no Facebook e elevou a pressão sobre a decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Dois dias depois da publicação do artigo, a Procuradoria Geral da República contestou a liminar que suspendia a divulgação das empresas suspeitas de explorar trabalhadores em condições análogas  à escravidão. Em outubro, o<a href="https://www.jota.info/lista-do-trabalho-escravo-e-constitucional-diz-pgr"> procurador Rodrigo Janot opinou pela constitucionalidade da lista.</a>
2) O processo que não termina. E continua parado.
<a href="jota.info/historia-processo-que-nao-termina"><img class="aligncenter wp-image-26865 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/Captura-de-Tela-2015-12-22-às-4.45.30-PM-300x245.png" alt="Captura de Tela 2015-12-22 às 4.45.30 PM" width="300" height="245" /></a>
Contamos a história da <a href="jota.info/historia-processo-que-nao-termina">Ação Direta de Inconstitucionalidade 807</a>, ajuizada pelo Ministério Público em 1992 contra uma lei do Estado do Rio Grande do Sul. A ação não teve andamento em 2015.
3) Uma revolução silenciosa no contencioso
<a href="https://www.jota.info/revolucao-silenciosa-contencioso"><img class="aligncenter wp-image-26863 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/Captura-de-Tela-2015-12-22-às-4.36.17-PM-300x238.png" alt="Captura de Tela 2015-12-22 às 4.36.17 PM" width="300" height="238" /></a>
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A chegada do Novo Código de Processo Civil e mudanças administrativas no Superior Tribunal de Justiça vinham provocando, já no início do ano, mudanças na forma de atuação de advogados e juízes. O JOTA c<a href="https://www.jota.info/revolucao-silenciosa-contencioso">ontou os detalhes</a>
4) As quatro inovações no Estatuto da Criança e do Adolescente em 2014
<a href="https://www.jota.info/inovacoes-eca-em-2014"><img class="aligncenter wp-image-26867 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/Captura-de-Tela-2015-12-22-às-5.09.09-PM-300x201.png" alt="Captura de Tela 2015-12-22 às 5.09.09 PM" width="300" height="201" /></a>
Vinicius Valentin Paduan Miguel, professor da Universidade Federal de Rondônia, e Vinício Carrilho Martinez, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), abordam em artigo no JOTA as <a href="https://www.jota.info/inovacoes-eca-em-2014">quatro alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)</a> feitas no ano passado.
5)  As dez decisões mais importantes da Seção de Direito Público do STJ em 2014
<a href="https://www.jota.info/dez-mais-da-secao-de-direito-publico-stj"><img class="aligncenter wp-image-26886 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/Captura-de-Tela-2015-12-22-às-6.45.20-PM-300x199.png" alt="Captura de Tela 2015-12-22 às 6.45.20 PM" width="300" height="199" /></a>
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6) Pedidos de vista de ministros do STF adiaram uma dúzia de processos com repercussão geral no ano de 2014
<a href="https://www.jota.info/pedidos-de-vista-adiam-para-2015-doze-repercussoes-gerais"><img class="aligncenter wp-image-26885 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/Captura-de-Tela-2015-12-22-às-6.44.39-PM-300x213.png" alt="Captura de Tela 2015-12-22 às 6.44.39 PM" width="300" height="213" /></a>
O JOTA chegou à rede em setembro de 2014, e enfrentou o primeiro recesso do Judiciário - quando todos descansam e as notícias escasseiam - com balanços diferentes sobre os principais tribunais do país. O 5º e 6º lugares vão para dois deles. Sobre o Superior Tribunal de Justiça, foram <a href="https://www.jota.info/dez-mais-da-secao-de-direito-publico-stj">as dez decisões mais relevantes da 1ª e 2ª Turmas</a>, responsáveis por temas de direito público. No <a href="https://www.jota.info/pedidos-de-vista-adiam-para-2015-doze-repercussoes-gerais">Supremo Tribunal Federal</a>, o corte indicou quantos pedidos de vista adiaram a resposta da Corte sobre processos com repercussão geral.
7) O Brasil precisa desenvolver advocacia de interesse público, diz Daniel Sarmento
<a href="https://www.jota.info/entrevista-daniel-sarmento"><img class="aligncenter wp-image-26890 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/Captura-de-Tela-2015-12-22-às-7.00.34-PM-300x212.png" alt="Captura de Tela 2015-12-22 às 7.00.34 PM" width="300" height="212" /></a>
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Depois de quase duas décadas de Ministério Público Federal, Daniel Sarmento passou a buscar a advocacia privada. <a href="https://www.jota.info/entrevista-daniel-sarmento">Em uma entrevista ao JOTA,</a> ele destaca sua visão jurídica. Antes do término do ano, ele se tornou o novo <a href="https://www.jota.info/a-moldura-e-a-lamina-daniel-sarmento-e-o-novo-professor-titular-da-uerj">professor titular de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro</a>, onde fundou a Clínica de Direitos Humanos da UERJ.
8) Os julgamentos mais importantes do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Tributário em 2014
<a href="https://www.jota.info/direito-tributario-stf"><img class="aligncenter wp-image-26891 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/Captura-de-Tela-2015-12-22-às-6.55.44-PM-300x190.png" alt="Captura de Tela 2015-12-22 às 6.55.44 PM" width="300" height="190" /></a>
Outro balanço de 2014 publicado pelo JOTA trouxe os <a href="https://www.jota.info/direito-tributario-stf">principais julgamentos sobre direito tributário no STF</a>. Quem assina o texto são dois assessores do Supremo: Pedro Henrique Ramos Sales e Abhner Youssif Mota Arabi.
9) Constituição e Sociedade - As masmorras medievais e o Supremo Tribunal Federal, por Daniel Sarmento
<a href="https://www.jota.info/constituicao-e-sociedade-masmorras-medievais-e-o-supremo"><img class="aligncenter wp-image-26895 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/Captura-de-Tela-2015-12-22-às-7.14.57-PM-300x216.png" alt="Captura de Tela 2015-12-22 às 7.14.57 PM" width="300" height="216" /></a>
Em nono lugar, aparece o <a href="https://www.jota.info/constituicao-e-sociedade-masmorras-medievais-e-o-supremo">artigo do professor Daniel Sarmento</a> sobre a situação do sistema prisional brasileiro e a responsabilidade da mais alta corte do país.
10) As 20 inovações do Novo Código de Processo Civil depois de 5 anos de tramitação no Congresso Nacional
<a href="https://www.jota.info/novo-cpc-5-anos-de-tramitacao-e-20-inovacoes"><img class="aligncenter wp-image-26896 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/Captura-de-Tela-2015-12-22-às-7.18.21-PM-300x217.png" alt="Captura de Tela 2015-12-22 às 7.18.21 PM" width="300" height="217" /></a>
Fechando a lista, a <a href="https://www.jota.info/novo-cpc-5-anos-de-tramitacao-e-20-inovacoes">Coluna Novo CPC,</a> uma parceria semanal do JOTA com os professores Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Zulmar Duarte e Marcelo Pacheco Machado, sobre as mudanças previstas no Novo Código de Processo Civil.

Captura de Tela 2015-12-22 às 4.43.25 PM

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JOTA

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