Auxílio Moradia
Armadilhas no Novo CPC, STF dividido sobre descriminalização e o “pito público” de Lewandowski
1) Teori pede vista após três votos pela descriminalização de maconha no STF Após o pedido de vista do ministro Edson Fachin, o plenário do Supremo voltou a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal em setembro. Mas após três votos – Gilmar Mendes, Fachin e Barroso – o julgamento foi suspenso […]
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Redação JOTA