Redação JOTA

1) <a href="https://www.jota.info/os-melhores-e-os-piores-tribunais-estaduais-em-termos-de-gestao" target="_blank">Os melhores e os piores tribunais estaduais em termos de gestão</a>
Logo no primeiro dia do mês, a matéria apresentava o ranking feito com dados do Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus) do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O Tribunal de Justiça do Piauí foi considerado o pior do país em termos de gestão. Relembre outros números.
2) <a href="https://www.jota.info/critica-ao-pensamento-juridico-brasileiro-segundo-mangabeira-unger" target="_blank">Crítica ao pensamento jurídico brasileiro, segundo Mangabeira Unger</a>
<a href="https://www.jota.info/critica-ao-pensamento-juridico-brasileiro-segundo-mangabeira-unger"><img class="aligncenter wp-image-27079 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jul2-300x141.jpg" alt="jul2" width="300" height="141" /></a>
Em segundo lugar, as ideias do filósofo brasileiro e professor de Harvard, Roberto Mangabeira Unger, Na entrevista concedida ao JOTA, Unger expôs seus pensamentos sobre o que precisa ser feito para o Brasil passar por uma transformação social efetiva. Trecho: “Precisamos quebrar o fascínio do colonialismo mental ao qual ainda estamos submetidos e conceber a ideia, que ainda nos parece estranha, de que nós podemos estar na frente do pensamento. Pelo menos neste setor do pensamento jurídico, nós podemos estar na frente. Nós não precisamos e não devemos seguir os alemães, os americanos e os mistificadores do direito que agora estão no comando do pensamento jurídico mundo afora”.
3) <a href="https://www.jota.info/os-dez-anos-do-cnj" target="_blank">Os dez anos do CNJ</a>
<a href="https://www.jota.info/os-dez-anos-do-cnj"><img class="aligncenter wp-image-27080 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jul3-300x130.jpg" alt="jul3" width="300" height="130" /></a>
Em artigo exclusivo publicado pelo JOTA, a ex “xerife” do Judiciário Eliana Calmon contou sobre os primeiros anos do Conselho Nacional de Justiça, a batalha contra o corporativismo e o risco do desmanche dez anos após sua criação. Trecho: “Este é o retrato do futuro Conselho Nacional de Justiça após a aprovação da nova Lei Orgânica da Magistratura, quando ficará sedimentada a intenção que já se anuncia: o Conselho Nacional de Justiça deverá transformar-se em mais um órgão burocrático na estrutura do Poder Judiciário”.
4) <a href="https://www.jota.info/juizes-podem-derrubar-o-presidente-da-republica" target="_blank">Juízes podem derrubar o presidente da República?</a>
<a href="https://www.jota.info/juizes-podem-derrubar-o-presidente-da-republica"><img class="aligncenter wp-image-27081 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jul4-300x196.jpg" alt="jul4" width="300" height="196" /></a>
A professora da FGV Rio, Silvana Batini, discorreu em artigo da seção SUPRA sobre as possibilidades de o Judiciário derrubar presidentes. Na época, o Tribunal Superior Eleitoral tinha pela frente o julgamento de três ações com objetivo de cassar a presidente Dilma Rousseff. Trecho: “Já vivenciamos um Presidente derrubado pelo Congresso. Nunca vimos, porém, juízes cassando mandatos presidenciais. Esses problemas podem não vir a se concretizar no caso de Dilma, mas existem. São bombas relógio escondidas na jurisprudência e nos manuais de direito eleitoral”.
5) <a href="https://www.jota.info/procuradores-regionais-da-uniao-entregam-cargo-a-adams" target="_blank">Procuradores regionais da União entregam cargo a Adams</a>
<a href="https://www.jota.info/procuradores-regionais-da-uniao-entregam-cargo-a-adams"><img class="aligncenter wp-image-27082 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jul5-300x182.jpg" alt="jul5" width="300" height="182" /></a>
Relembre a carta com o pedido de exoneração de cinco procuradores regionais para o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams. Trecho: “Entretanto, não houve qualquer medida concreta e efetiva que pudesse restaurar a normalidade das Unidades da Advocacia-Geral da União”
6) <a href="https://www.jota.info/stf-pode-afastar-o-presidente-da-camara" target="_blank">STF pode afastar o presidente da Câmara?</a>
<a href="https://www.jota.info/stf-pode-afastar-o-presidente-da-camara"><img class="aligncenter wp-image-27083 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jul6-300x164.jpg" alt="jul6" width="300" height="164" /></a>
O contexto já era de diversas menções comprometedoras de delatores da Lava Jato ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A possibilidade da PGR pedir o seu afastamento aumentava. Na matéria, a opinião de especialistas em direito penal e constitucional, que se dividiram sobre a viabilidade jurídica do pedido. 
7) <a href="https://www.jota.info/celso-de-mello-nega-pedido-para-anular-votacao-da-reducao-da-maioridade-penal" target="_blank">Celso de Mello nega pedido para anular votação da redução da maioridade penal</a>
<a href="https://www.jota.info/celso-de-mello-nega-pedido-para-anular-votacao-da-reducao-da-maioridade-penal"><img class="aligncenter wp-image-27084 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jul7-300x189.jpg" alt="jul7" width="300" height="189" /></a>
Em sétimo lugar, a decisão do ministro decano do STF que indeferiu pedido de liminar assinado por 102 deputados para anular a votação em 1º turno da proposta de emenda constitucional que reduzia a maioridade penal. Confira os argumentos.
8) <a href="https://www.jota.info/novo-cpc-ja-a-reforma-da-reforma" target="_blank">Novo CPC: já a reforma da reforma?</a>
<a href="https://www.jota.info/novo-cpc-ja-a-reforma-da-reforma"><img class="aligncenter wp-image-27085 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jul8-300x193.jpg" alt="jul8" width="300" height="193" /></a>
Em artigo de Luiz Dellore, professor de direito processual, uma análise sobre pontos da reforma prevista no PLS 414/2015, que tratava sobre alterações no Novo Código de Processo Civil. Trecho: “Será que o CPC/2015 seguirá o CPC/1973 (com alterações antes da vacatio) ou o CP/1969 (que teve sua entrada em vigor adiada, para correções)? Não acredito, por ora, em uma terceira via”
9) <a href="https://www.jota.info/por-liminar-auxilio-moradia-de-juizes-ja-custa-r-860-milhoes" target="_blank">Por liminar, auxílio moradia de juízes já custa R$ 860 milhões</a>
<a href="https://www.jota.info/por-liminar-auxilio-moradia-de-juizes-ja-custa-r-860-milhoes"><img class="aligncenter wp-image-27086 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jul9-300x203.jpg" alt="jul9" width="300" height="203" /></a>
A nona colocação mostrava que as liminares concedidas pelo ministro do STF Luiz Fux, determinando pagamento de auxílio moradia a todos os juízes do país, já causava uma conta salgada. O assunto prosseguiu e após quase um ano da liminar, em setembro, alguns <a href="https://www.jota.info/ministros-do-stf-cobram-julgamento-de-auxilio-moradia-para-juizes" target="_blank">ministros criticaram que o tema ainda não tinha sido levado a julgamento</a> pelo plenário da Corte. 
10) <a href="https://www.jota.info/jota-concursos-para-o-estudo-nao-se-tornar-estressante-e-enfadonho" target="_blank">JOTA Concursos: Para o estudo não se tornar estressante e enfadonho</a>
<a href="https://www.jota.info/jota-concursos-para-o-estudo-nao-se-tornar-estressante-e-enfadonho"><img class="aligncenter wp-image-27087 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jul10-300x212.jpg" alt="jul10" width="300" height="212" /></a>
O JOTA teve a iniciativa de publicar artigos voltados para estudantes do mundo do direito que tinha como foco auxiliá-los para os diversos concursos que existem. Para tal tarefa, os advogados Rodrigo Becker e Victor Trigueiro, que foram aprovados em muitos exames, começaram a compartilhar suas experiências com dicas e conselhos. Neste, algumas orientações para o estudo não se tornar um “vilão” e atrapalhar o rendimento.

julcapa

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JOTA

Mangabeira Unger, Eliana Calmon e questionamentos sobre a competência de juízes para derrubar os presidentes da República e da Câmara

Retrospectiva 2015 - As mais importantes de julho

Mangabeira Unger, Eliana Calmon e questionamentos sobre a competência de juízes para derrubar os presidentes da República e da Câmara