Humberto Vale

Grasielle Castro

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tre-pr">Tribunal Regional Eleitoral do Paraná</a> (TRE-PR) interrompeu nesta segunda-feira (1/4) o julgamento que pede a cassação do mandato do senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sergio-moro">Sérgio Moro</a> (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022 após pedido de vista do juiz José Rodrigo Sade. O pedido por mais tempo para analisar o caso foi apresentado logo após o juiz Luciano Carrasco Falavinha, relator do processo, acolher os argumentos da defesa e votar contra a procedência das acusações. 
Moro é alvo de duas ações, uma movida pelo PL e outra pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), que alegam abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação pelo ex-juiz federal no período de pré-campanha, entre 2021 e 2022. As ações têm teor similar e pedem a cassação do mandato parlamentar de Moro, sua inelegibilidade por oito anos e a realização de uma nova eleição para sua cadeira no Senado, serão apreciadas em conjunto.
Para Falavinha, apenas as despesas de campanha realizadas no Paraná deveriam ser contabilizadas. Com isso, o valor projetado pelo juiz chega a R$ 224 mil, bem abaixo R$ 7,6 milhões estimados pelo PL e dos R$ 21,6 milhões, calculados pelo PT. No cálculo feito pelo Ministério Público Eleitoral, que se manifestou a favor da cassação, o valor gasto foi superior a R$ 2 milhões. A defesa de Moro declarou que foram gastos R$ 141 mil.
Em extenso voto, o magistrado fez uma sinalização contra a busca da Justiça como instância política. Falavinha fez uma introdução ao seu voto, na qual deixou claro, que "não se vai aqui julgar a Operação Lava Jato, dos seus erros e acertos". "Observa-se ainda a odiosa criminalização da política. Mesmo diante da legitimidade da insatisfação da sociedade organizada, não cabe ao Poder Judiciário agir na esteira do que considera indignante, mas sim prestar a jurisdição atento às leis e, principalmente, ao arcabouço constitucional vigente", disse, ao votar.
A análise do processo deverá ser retomada na quarta-feira (3/4), data em que o juiz José Rodrigo Sade afirmou que devolverá o processo. Inicialmente prevista para começar no início de fevereiro, a análise foi adiada, pois segundo o Código Eleitoral, julgamentos que envolvem a possível cassação de mandato parlamentar só podem ocorrer com quórum máximo da Corte. A definição da data se deu após a indicação do advogado José Rodrigo Sade para assumir o posto de juiz titular do TRE-PR, pelo presidente Lula.
<h3>Entenda o caso</h3>
Em 2021, Sergio Moro se filiou ao Podemos, pleiteando uma candidatura à Presidência da República nas eleições de 2022. Após a legenda optar pela pré-candidatura de Luciano Bivar, o ex-juiz federal deixou a sigla em março de 2022 e migrou para o União Brasil, como pré-candidato ao Senado por São Paulo. No entanto, após ter a mudança de domicílio eleitoral vetada pela Justiça Eleitoral paulista, anunciou a candidatura ao Senado pelo Paraná.
Uma das ações acusa Moro de "desequilíbrio eleitoral", causado por pré-campanha irregular. A outra ação afirma que há indícios de que Moro utilizou recursos do Fundo Partidário, além de outras movimentações suspeitas, para projetar a sua imagem enquanto pré-candidato para presidente da República. Além de Moro, os seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também são alvos do processo.
Segundo o PL, os gastos com a disputa ao Senado e com a pré-campanha teriam ultrapassado os R$ 7 milhões, mais do que o limite estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de R$ 4,4 milhões. Já o PT, estima os gastos de Moro em R$ 21,6 milhões.
Os processos em julgamento são os <a href="https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0604176-51.2022.6.16.0000">0604176-51.2022.6.16.0000</a> e <a href="https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0604298-64.2022.6.16.0000">0604298-64.2022.6.16.0000</a>.

Sergio Moro

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JOTA

O julgamento foi suspenso após pedido de vista e deverá ser retomado na quarta-feira (3/4)

Relator acolhe argumentos da defesa e vota contra cassação de Sergio Moro

O julgamento foi suspenso após pedido de vista e deverá ser retomado na quarta-feira (3/4)