Basilia Rodrigues

A Rede D'or São Luiz S/A, maior operadora independente de hospitais do país, terá de pagar R$ 4 milhões por práticas anticoncorrenciais após assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Segundo o tribunal administrativo que regula a concorrência no mercado, a rede combinou preços com outros hospitais privados em Brasília, onde ela é incorporadora do Hospital Santa Luzia, para impor aumento dos custos pelos serviços. Nesta semana, foi assinado um Termo de Compromisso de Cessação (TCC).
De acordo com as investigações, em 2000, os hospitais Santa Luzia, Santa Lúcia e Anchieta negociaram coletivamente com as operadoras de planos de saúde a cobrança de preços mais altos pela prestação de serviços médico-hospitalares praticamente idênticos. As empresas não aceitaram a reivindicação. Mas diante da recusa, os hospitais, que são rivais entre si, comunicaram que iriam suspender o atendimento de quem usasse plano de saúde.
Segundo o Cade, a conduta provocou aumento de preços dos planos de saúde acima do nível considerado competitivo, prejudicando o mercado e os usuários.
A Rede D’Or São Luiz reconheceu o envolvimento do Hospital Santa Luzia no cartel, afirma o Cade. Com a assinatura do acordo, o processo fica suspenso em relação à empresa. Para o conselheiro relator do caso, Gilvandro Araújo, o TCC cumpre todos os requisitos de legalidade e atende aos critérios de conveniência e oportunidade que justificam a sua celebração.
“O acordo é importante por ter também um caráter dissuasório, com a obrigação da Rede D’or de comunicar a todos os hospitais do grupo os problemas concorrenciais decorrentes das práticas investigadas no processo administrativo”, destacou o conselheiro. Segundo o Cade, a empresa vai pagar R$ 4 milhões de reais a título de contribuição pecuniária.
A empresa é incorporadora de hospitais no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e Pernambuco.

Tedious waiting in the hospital corridor. Concept

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JOTA

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