Humberto Vale

Os integrantes da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anpr">Associação Nacional dos Procuradores da República</a> (ANPR) escolheram os seis candidatos à vaga no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">Superior Tribunal de Justiça</a> (STJ). Conforme a Constituição, um terço das vagas do STJ deve ser preenchido, alternadamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia. A última vaga foi ocupada pela ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/daniela-teixeira">Daniela Teixeira</a>, oriunda da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/oab">Ordem dos Advogados do Brasil</a> (OAB).
Além dos candidatos selecionados pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mpf">Ministério Público Federal</a> (MPF), o STJ também receberá uma lista de candidatos de todos os Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal. Na sequência, a lista completa será submetida ao Plenário do STJ que formará uma lista tríplice, que será encaminhada para a escolha do nome pelo presidente da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a>.
Os nomes serão encaminhados pelo procurador-geral da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-gonet">Paulo Gonet</a>, ao STJ. Após a indicação pelo presidente da República, os candidatos passarão por sabatina na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ccj-do-senado">Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania</a> (CCJ) do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/senado-federal">Senado Federal</a>, e serão submetidos à votação no plenário da Casa.
A ANPR defende a nomeação de um membro do Ministério Público, considerando que nenhum ministro do STJ vem do MP desde a aposentadoria da ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/laurita-vaz">Laurita Vaz</a>, em outubro de 2023.
"Não é razoável que um Tribunal nacional como o STJ, que é composto por 1/3 de membros da justiça estudal e 1/3 de membros da justiça federal, não tenha em sua composição um integrante do Ministério Público Federal como um de seus membros. Se isso ocorrer, será a primeira vez desde a Constituição de 1988. O que, certamente, afeta o equilíbrio federativo", afirmou o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta no último dia 7 de março.
A ex-procuradora geral da República <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/raquel-dodge">Raquel Dodge</a> liderou o processo de votação para a seleção dos nomes, com um total de 11 integrantes inscritos. Confira a lista sêxtupla completa abaixo:
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<li>Raquel Elias Ferreira Dodge (PGR): 489 votos</li>
<li>Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva (PRR3): 468 votos</li>
<li>Artur de Brito Gueiros Souza (PGR): 428 votos</li>
<li>Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (PGR): 402 votos</li>
<li>Carlos Frederico Santos (PGR): 354 votos</li>
<li>Celso de Albuquerque Silva (PGR): 313 votos</li>
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raquel dodge 08 03

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JOTA

Nenhum ministro do STJ é oriundo do Ministério Público desde a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em 2023

Raquel Dodge lidera lista sêxtupla do MPF para vaga no STJ

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