Basilia Rodrigues

JOTA

As avaliações feitas por advogados que planejam a defesa de envolvidos na operação Lava Jato mostram que os 1.500 km de distância entre Brasília e Curitiba é um detalhe que não faz tanta diferença. O que importa, ao decidir onde os clientes serão julgados, é o nome do magistrado e neste ponto há preferência absoluta pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.
Podendo escolher, ninguém quer encontrar o juiz federal Sérgio Moro, no tribunal.
Há quem poderia, mas não vai pedir o chamado desmembramento do caso: das 49 pessoas sob investigação no Supremo Tribunal Federal por causa da Lava Jato, 14 não seriam naturalmente julgadas no STF porque têm foro em outros tribunais.
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É o caso da ex-governadora do Maranhão Roseanna Sarney, do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte, dos supostos operadores do esquema Fernando Baiano e João Vaccari Neto, dos ex-deputados federais Cândido Vaccareza, Luiz Argôlo, José Linhares, Pedro Corrêa, Roberto Teixeira, Carlos Magno, Vilson Covatti, João Pizzolatti e Aline Corrêa; e do vice-governador da Bahia, João Leão.
"Qualquer lugar é melhor do que o Moro", definiu ao JOTA um dos advogados de políticos enquadrados pelo STF. Um de seus clientes não ocupa mais cargo eletivo mas irá aproveitar a inclusão no inquérito aberto contra um parlamentar para se livrar da Justiça Federal do Paraná.
Destino diferente dado ao ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda, Antônio Palocci, coordenador da campanha da presidente Dilma Roussef, em 2010. A suspeita de que recebeu R$ 2 milhões ilegalmente vai ser investigada pela justiça federal. Interlocutores do juiz Sérgio Moro dizem que o processo será longo e difícil. Mas que o ministro da suprema corte Teori Zavaski adotou medidas corretas.
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O histórico de investigações da justiça federal do Paraná na Lava Jato é marcado pela eficiência. De março do ano passado para cá, quando as ações começaram a ser abertas, dois processos receberam sentença depois de completar 7 meses de tramitação.
Foram os casos do doleiro Carlos Habib Chater e dos auxiliares Rene Luiz Pereira e André Catão de Miranda, condenados por crimes de tráfico de drogas e evasão de divisas. Em outra ação, a doleira Nelma Mitsue Penasso Kodama foi condenada a 18 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por dezenas de operações de evasão.
E as decisões sobre a Dunel Indústria, sediada em Londrina (PR), e a Labogen, empresas que serviriam para lavagem de dinheiro, devem sair em breve.
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Ministros do Supremo Tribunal Federal resistem à ideia de julgar novamente pessoas com e sem foro no STF num mesmo processo.
Ao externar a própria crítica e de alguns colegas, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou: "Espero que não se repita o que ocorreu na AP 470, porque se tratava de incompetência absoluta mesmo com a conexão dos fatos. A competência do STF é direito estrito e está na Constituição Federal. E a constituição não é flexível, não pode ser modificada pela aplicação do Código de Processo Penal no que versa realmente à conexão probatória e à continência, que é o envolvimento de vários réus."
Entenda a acusação contra Palocci
Palocci foi citado pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Segundo o delator, os dois estiveram juntos em várias reuniões da estatal porque Palocci integrava o Conselho de Administração. Em 2010, ele afirma que "recebeu uma solicitação, por meio do [doleiro] Alberto Youssef, para que fossem liberados R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) do caixa do PP [Partido Progressista] para a campanha presidencial de Dilma Roussef".
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Costa, no entanto, afirma não saber se o pedido foi feito pessoalmente por Palocci ou se por meio de algum assessor. Ao ser perguntado sobre detalhes desse pedido, o doleiro Youssef desmentiu Paulo Roberto Costa. Declarou, categoricamente, que esta afirmação "não é verdadeira".
Teori Zavascki atendeu o pedido da Procuradoria Geral da República de abrir inquérito e remeteu o processo a Sérgio Moro.

Sergio-Moro-Gil-Ferreira-Agência-CNJ

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