Luis Viviani

A medida do famoso “banco dos réus” é de 50 cm x 55 cm, tanto de assento quanto de encosto. Num júri, a distância entre o juiz e o promotor é de cerca de 1 metro, e o magistrado permanece em um degrau de 10 cm de altura. Isso pelo menos no estado de São Paulo, já que não há uma padronização única. Quem diz é Sérgio Aprelini, apelidado de “o papa da marcenaria”, chefe da seção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). 
Pouco conhecida, porém com uma importância enorme, a seção tem por função vitalizar o ambiente clássico do Judiciário paulista. A seção restaura, por exemplo, móveis, plenárias e lambris do Palácio da Justiça (PJ) e de outros prédios da capital, além de instalar plenárias do Júri nas comarcas do interior do estado.
O JOTA conheceu o prédio Gráfica e Oficinas do TJSP, subordinado à Secretaria de Abastecimento, no bairro do Tatuapé, zona leste da capital, para entender melhor o árduo trabalho que é manter a essência e a atmosfera tradicionais de salas como as do Palácio da Justiça, idealizado pelo arquiteto Ramos de Azevedo e construído nos anos 20 do século passado.
A marcenaria
[caption id="attachment_32278" align="aligncenter" width="300"]<img class="wp-image-32278 size-medium" src="/wp-content/uploads/2016/02/marcenaria3-300x200.jpg" alt="Crédito: Gedeaogide/TJSP" width="300" height="200" /> Crédito: Gedeaogide/TJSP[/caption]
A Gráfica e Oficinas do TJSP abriga, além as seções de marcenaria e lustração, serralheria e pintura, tapeçaria e confecção. Transferida para a rua Melo Peixoto, no Tatuapé, nos anos 90, após passar pelo bairro do Ipiranga e Consolação, a seção de marcenaria possui doze funcionários, com nove terceirizados. 
Apesar da maioria dos serviços serem executados na capital, foram instalados e/ou reformados 78 salões do Júri nas comarcas do interior no ano passado. Além disso, há quatro plenárias prontas aguardando instalação: Pacaembu, Potirendaba, Ilha Solteira e Nova Odessa.
“Existe uma forma própria da tradição do Judiciário de ter uma formato pros tribunais do Júri. E no Palácio da Justiça é aquela coisa mais antiga, com móveis de estilo mais clássico. Restauramos de modo totalmente artesanal”, diz Kelson Diniz do Nascimento, supervisor de serviços de oficinas gerais.
Os materiais reciclados ganham, então, cara de móveis de época, e mesmo os logotipos do TJ e os símbolos, presente nas cadeiras, são reaproveitados. Além da restauração da biblioteca do PJ, recentemente também foram restauradas as portas presentes no Palácio.
Em média, são feitas 40 restaurações por mês de móveis, de tipos variados: mesas, cadeiras de estilo, bancadas e mobiliário em geral. Também são confeccionadas em média 10 a 15 peças no mesmo período.
Para a construção de uma plenária do júri, são necessários cerca de 30 dias. Se tiver grade, o tempo dobra. Por sua vez, a montagem dura 5 dias. O custo acaba girando em torno de R$ 6.500,00 a R$ 9.000,00.
Entretanto, não há um padrão exato de um tribunal, já que o tamanho depende principalmente do espaço para instalação das bancadas. Segundo Kelson, o material utilizado é diverso, sendo presentes o MDF, a imbuia, o cedrinho compensado, pés de ferro revestidos com tecido azul, madeira maciça e imbuia com assento revestido em courvim. Todo o material é adquirido por licitação ou verba de adiantamento.
Orçamento e licitações
[caption id="attachment_35461" align="aligncenter" width="300"]<img class="wp-image-35461 size-medium" src="/wp-content/uploads/2016/02/12772903_944887055631673_779587388_o-300x200.jpg" alt="Crédito: Gedeaogide/TJSP" width="300" height="200" /> Crédito: Gedeaogide/TJSP[/caption]
De acordo com Adriano Teócrito Pissolatto, secretário de Abastecimento do TJSP, o orçamento da seção de marcenaria é de cerca de R$ 600 mil ao ano. Ele lembra que, além dos concursados, há também uma equipe terceirizada, mais todo o material necessário.
A respeito das licitações, o juiz assessor da Presidência do TJSP, Mario Sérgio Leite, diz que não há limites definidos da quantidade pois são variáveis de acordo com o próprio orçamento do tribunal, com divisão de “dezenas de dezenas de subitens, como compra de material, computadores, lâmpadas, quadros”.
Entretanto, para fazer a licitação, é necessário ultrapassar uma quantidade de R$ 8 mil por ramo de negócios.
“Digamos que precise fazer uma restauração de uma cadeira que custa 500 reais. Se juntar 20 cadeiras e passar de 8 mil reais, tenho que abrir o procedimento licitatório, e isso exige que façamos a especificação do que quero”, diz Adriano.
Lentidão em processos licitatórios inviabilizaria manutenção
A importância da seção da marcenaria entra justamente nesse contexto, pois se o TJ fosse fazer uma licitação específica para cada móvel a ser recuperado, não haveria condições de tê-los no estado de conservação que estão nos dias de hoje. Então, além de preservar o que é histórico, o trabalho dos marceneiros é ajudar o tribunal a ser mais econômico.
Mario Sérgio Leite diz que seria extremamente difícil licitar uma empresa para fazer esse trabalho dos marceneiros, pois não conseguiria encontrar empresas tão especializadas. E, caso precisasse, com a necessidade da técnica alta, "o preço ia disparar”.
“Para buscarmos isso no mercado, há dificuldades e eles não irão atender com a qualidade que precisa, com o prazo e com o preço também. A licitação é uma questão básica para saber o que tem no mercado. Se precisa confeccionar 100 cadeiras, é possível. Mas não vou conseguir comprar uma mesinha de centro de estilo, não acho mais”, aponta Adriano.
De pé às 5 horas da manhã
[caption id="attachment_35462" align="aligncenter" width="300"]<img class="wp-image-35462 size-medium" src="/wp-content/uploads/2016/02/Mar-montagem-300x200.jpg" alt="Mar-montagem" width="300" height="200" /> Arquivos TJSP/ Cidades interior[/caption]
O chefe da seção, Sérgio Aprelini, conhecido como “o papa da marcenaria”, comentou que o trabalho tem de começar de manhã, no máximo às seis horas da manhã.
“Por causa do funcionamento dos fóruns, o trabalho tem de começar cedo. Tem todo um cronograma, e para não atrapalhar as sessões, não atrapalhar o público com barulho, máquinas, cheiro, fazemos tudo bem de manhã”, aponta. “Nós mesmos fazemos o trâmite da logística, desmontamos peça por peça, montamos… tem muitas plenárias no interior que é no segundo andar, então para carregar uma peça de três metros são necessárias seis pessoas.”
Kelson também lembrou como fica a manhã no estabelecimento. “É uma loucura. Tem que ver às seis e meia da manha como é. Acordo as cinco horas. Senão tiver viatura e caminhão às seis horas, não chega nos prédios às sete e ai perdeu o dia”, comenta.
Serralheria e tapeçaria
A área de Serralheria tem por função dar suporte para os prédios, consertando desde ar condicionado a celas e janelas.
“É um setor que não aparece muito mas fica em modo stand by. Se precisar, tem que mandar alguém para em duas horas consertar algo do fórum, é um setor de segurança praticamente”, aponta Kelson.
O setor da tapeçaria e confecção faz estofados, consertando cadeiras, assim como aventais, jalecos, cortinas, e o que mais precisar. Até mesmo ventiladores são reutilizados.
Apesar de novos materiais serem comprados, Kelson afirma que a reutilização é gigante.
“O forte aqui é que reciclamos muito. Nos preocupamos com essa parte ambiental, pois reaproveitamos muita madeira. Não estamos tirando madeira de fora. Fazemos um processo de descarte, mas a maior parte reutilizamos”, aponta. 
Muitas comarcas, inclusive, recebem peças de outras que foram restauradas.
Outro ponto interessante é a idade dos trabalhadores, não só dos marceneiros, como das outras áreas. Um dos motivos é que não se encontram muitos jovens especializados nesse trabalho.
“Hoje é internet, video game, então pessoal novo não se interessa muito”, diz Sérgio.
Uma das salas do prédio contém diversos chapeleiros antigos. Segundo Kelson, muitos desembargadores pedem, com suas peculiaridades, para colocar nos gabinetes. “Muitos não aceitam os móveis novos em argila, então temos mezanino com móveis de estilo”, diz.
Construção do Palácio da Justiça de SP
[caption id="attachment_35463" align="aligncenter" width="300"]<img class="wp-image-35463 size-medium" src="/wp-content/uploads/2016/02/22-1-300x217.jpg" alt="Arquivos Museu TJSP/ Construção PJ" width="300" height="217" /> Arquivos Museu TJSP/ Construção PJ[/caption]
Ao ter a tarefa de restaurar tudo que envolve o PJ, os marceneiros acabam cuidando de um pedaço histórico da cidade de São Paulo. Com inspiração do Palácio da Justiça de Roma e idealizado por um dos maiores arquitetos da época, Ramos de Azevedo, o PJ começou a ser construído no início do século XX, teve sua primeira inauguração em 1933, mas com utilização plena de seus espaços apenas em 1942.
Antes da construção do Palácio da Justiça, localizado na Praça da Sé, a sede do Poder Judiciário paulista esteve presente em outros casarões no centro da capital.
Segundo Bruno Bettine de Almeida, supervisor de serviço do Museu do TJSP, o primeiro endereço foi na rua da Boa Vista, 20, no ano de 1874, quando era denominado Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, Depois, passou pela Marechal Deodoro e Brigadeiro Tobias.
“Eram prédios que já existiam e foram adaptados. Mas é bom lembrar que estamos falando da segunda instância, porque já existiam juízes originais, de fora, funcionando nas comarcas”, aponta Bruno.
“Inicialmente, eram 7 desembargadores, depois passou para 9 na virada da República. O nome que  comumente se utilizava eram conselheiros, pois eram nomeados pelo imperador. Depois que o tribunal foi modificando sua nomenclatura e composição através dos tempos”, diz Bruno.
Com o passar do tempo e a expansão do Judiciário paulista, houve a necessidade de abrigar a Corte em um edifício mais moderno e compatível com suas obrigações.
Em 1911, o Secretário da Justiça e da Segurança Pública na época, Washington Luís, encaminha ao arquiteto Ramos de Azevedo um ofício solicitando a elaboração de um projeto para a sede do Tribunal. Assim, o PJ foi construído em estilo neoclássico e características barrocas, buscando inspiração do Palácio da Justiça de Roma.
“Além da referência simbólica e filosófica do nosso direito, que é romano, a principal referência arquitetônica é o PJ de Roma. Mas não é uma cópia, até porque o de lá é umas 3 ou 4 vezes maior, eles até chamam de ‘Palazzaccio’”, diz Bruno.
Nessa época, Ramos de Azevedo tornou-se um dos principais influenciadores da arquitetura brasileira. Até o século XIX, fazia edificação de residências, quando começaram a aparecer projetos de locais públicos, como o Teatro Municipal, a Casa das Rosas, o Palácio dos Correios e tantos outros.
A maioria dos operários empregados na parte estrutural da construção do prédio eram imigrantes italianos, espanhóis e portugueses. “As colunas do hall de circulação vieram de Itu, pois o granito vermelho é daquela região”, acrescenta.
Inauguração do Palácio da Justiça
[caption id="attachment_35464" align="aligncenter" width="300"]<img class="wp-image-35464 size-medium" src="/wp-content/uploads/2016/02/10-1-300x160.jpg" alt="Arquivos Museu TJSP/ Construção PJ" width="300" height="160" /> Arquivos Museu TJSP/ Construção PJ[/caption]
No ano de 1920, há, então, o assentamento da pedra fundamental com o projeto já pronto.
“Houve uma solenidade onde se enterrou numa arca objetos da época. O diário oficial noticiou a construção. As cópias das plantas também foram enterradas bem no centro de onde estamos”, diz Bruno.
Ramos de Azevedo faleceu em 1928, ainda antes da primeira inauguração do PJ.  De acordo com Bruno, o ambiente já estava inaugurado, com as colunas, o palácio tendo seu Tribunal do Júri inaugurado, mas os andares superiores não estavam prontos.
Seus sócios Ricardo Severo e Arnaldo Dumont Vilares, continuaram a construção do prédio, passando, em 1931, aos engenheiros Raul Silveira Simões e Alfredo Matias. A inauguração parcial do Palácio foi no dia 2 de janeiro de 1933. A segunda, no aniversário da cidade, em 25 de janeiro de 1942.
Projetado inicialmente para ter apenas três pavimentos, o crescimento dos litígios obrigou a inserção de novos espaços. Somente com a segunda inauguração que há o quinto e o sexto pavimento, onde hoje fica a presidência, os gabinetes e o Órgao Especial.
Simbologia
[caption id="attachment_35465" align="aligncenter" width="300"]<img class="wp-image-35465 size-medium" src="/wp-content/uploads/2016/02/DSC06210-300x225.jpg" alt="Arquivos TJSP/ Cidades Interior" width="300" height="225" /> Arquivos TJSP/ Cidades Interior[/caption]
De referência greco-romana, outra característica do prédio diz respeito às inúmeras representações da Justiça em forma de desenhos e figuras existentes não só nas paredes, mas em lambris, cadeiras e vitrais do palácio.
Um dos exemplos é a técnica da pintura a seco, que é uma pintura à mão direto na parede, realizada pela equipe do artífice italiano Antônio Vencitore. De acordo com Bruno, as representações “que conhecemos são da época do renascimento, com a necessidade dessa representação figurada”.
Apesar de advertir que em outras culturas e instituições as imagens podem ser dotadas de outros significados, Bruno diz que é possível explicar a simbologia dos desenhos.
“Assim, temos a questão da balança que representa o equilíbrio das decisões. O fiel da balança é uma espada, que representa a força da justiça. Temos a águia que é a figura do julgador, que ao mesmo tempo que enxerga a situação de uma forma muito apurada, precisa estar longe para não se envolver emocionalmente. O leão também representaria a força da justiça”, explica.
Para Bruno, a força simbólica é tão grande que até figuras mitológicas como a medusa possui representação.
“Normalmente, nos prédios da Justiça é grande essa questão do bem e do mal, do certo e do errado, então há figuras que estão nos dois mundos. Ao mesmo tempo que temos a medusa, tem os espelhos”, acrescenta, ao falar também sobre a representação do ouro verde das folhas do café, já que o produto tinha uma importância estrutural enorme na época da construção do PJ.
Por fim, Bruno resume a importância da existência do setor da marcenaria para o poder Judiciário, principalmente no que diz respeito ao resgate dessa história tão rica presente nos edifícios dos prédios da Justiça.
“O trabalho da marcenaria, além de ter importância administrativa no que tange à economia, agilidade, também é relevante na preservação da história e da memória, com a manutenção de uma instituição que é referência no Brasil. Porque a história perpassa você olhar para uma mesa como a central da biblioteca do PJ. Não é só um documento guardado no museu. Isso é um documento de fato. Tudo isso é um documento. Onde você vê uma mesa dessa? Não vê mais.”

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JOTA

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