Luis Viviani

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, recurso do Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul (Cref2/RS) e autorizou que uma professora de dança continue a ministrar aulas de zumba. Entretanto,  as aulas não podem ser na modalidade ‘zumba fitness’.
A zumba é uma dança de origem latina que mistura samba, salsa, merengue e mambo. Ela tem sido usada em academias para a prática de exercícios físicos. A professora ajuizou mandado de segurança após ser autuada por trabalhar como instrutora da dança no evento “Zumba Class Fitness”, organizado por uma escola de dança de Porto Alegre. 
Para o conselho, a professora estaria exercendo uma atividade privativa do educador físico, que deve ser credenciado e treinado após aquisição de habilitação. Isso porque considera a “zumba fitness” como uma “modalidade de treinamento de condicionamento físico que busca através de exercícios físicos de alta intensidade, gasto calórico e alta frequência cardiorrespiratória, promover condicionamento físico a seus participantes”. 
A professora afirmou, então, que sua aula se restringe à dança e requereu anulação da autuação. A 2ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente o pedido e o conselho recorreu ao TRF4.
Decisão TRF4
De acordo com a relatora do processo, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, da 3ª Turma, as aulas de Zumba Fitness devem ser ministradas por professor de educação física, “embora a dança Zumba, que é a que a impetrante ministra, possa ser ensinada por outros profissionais, enquanto expressão de arte”.
“O STJ no paradigmático voto REsp 1369482/PE, reconhece que nos arts. 2º e 3º da Lei n. 9.696/98, não há comando normativo que obrigue a inscrição dos professores e mestres de danças, ioga e artes marciais (karatê, judô, tae-kwon-do, kickboxing, jiu-jitsu, capoeira etc) nos Conselhos de Educação Física, porquanto, à luz do que dispõe o art. 3º da Lei n. 9.696/1998, essas atividades, no momento, não são próprias dos profissionais de educação física”, escreveu a magistrada.
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2016/05/controlador.html" target="_blank">Leia íntegra do voto da relatora </a> 

<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2016/05/controlador-1.html" target="_blank">Leia íntegra do acórdão</a>

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JOTA

No entanto, expressão "fitness" exige presença de profissionais de Educação Física

Quem não é educador físico pode dar aulas da dança Zumba, decide TRF4

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