Redação JOTA

A quantidade de novos processos criminais caiu 3,1% em relação aos números de 2013 e chegou à marca de 2,68 milhões de casos de novo conhecimento em 2014. Essa redução não foi acompanhada, porém, por uma queda no estoque de processos em andamento - elevação que também ocorreu no número de processos não-criminais.
O acumulado de novos processos criminais de conhecimento entre 2009 e 2014 aumentou 11%, colaborando para uma taxa de congestionamento de 69%. A variação de processos novos de conhecimento não criminais subiu 1,6% no período.
As informações estão no relatório Justiça em Números 2015 (ano-base 2014), elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Na segunda instância, houve crescimento de novos casos criminais tanto no último ano – 8,3% entre 2013 e 2014 – quanto no período entre 2009 e 2014 (40%).
Estoque
O estudo mostrou também que houve um aumento de produtividade dos juízes, que concluíram 7,1% a mais de processos criminais em 2014 em relação a 2013 (31,2% de aumento considerando o quinquênio 2009/2014), outro fator que foi insuficiente para reduzir o estoque.
Em 2014, foram registrados 7,4 milhões de processos pendentes, 5,7 milhões apenas no conhecimento de primeiro grau.
Esse aumento do estoque ocorre porque o número de casos novos está superando o de processos baixados ano a ano. Em 2014, foram 3,7 milhões de novos casos criminais em todas as instâncias do Judiciário, ante 3,5 milhões de processos baixados.
Execução 
Em relação aos processos criminais em fase de execução (fase iniciada quando já há decisão condenatória definitiva), em 2014, foram registrados 265,7 mil novos casos de execução de penas privativas de liberdade e 162 mil de penas não privativas de liberdade, um aumento de 21,7% e 34,6% em relação a 2013, respectivamente.
Quando a comparação é feita entre os anos de 2009 e 2014, a variação é ainda mais expressiva. O aumento foi de 79,3% em casos novos em penas privativas de liberdade e 58,3% de não privativas de liberdade. Em 2014, o estoque de execuções em pena privativa de liberdade era de 880,4 mil processos e, de não privativa de liberdade, de 360 mil processos. A taxa de congestionamento na fase de execução criminal é de 81%.

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JOTA

Dados constam do relatório Justiça em Números 2015

Queda de novos processos criminais não impede aumento do estoque

Dados constam do relatório Justiça em Números 2015