Felipe Recondo

Quanto custa para o contribuinte brasileiro o julgamento de um processo judicial?
Depende. Quem paga impostos no Piauí arca com R$ 4.054,15 a cada processo da Justiça estadual. Com o mesmo valor, magistrados em Sergipe julgam quatro vezes mais.
Os dados foram compilados pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus) do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Revelam em que tribunais a gestão dos recursos públicos vai bem e onde o dinheiro disponível é mal gasto.
Em 2013, o custo médio do processo era de R$ 2.369,73. A Justiça Estadual conseguiu os melhores resultados: um custo de R$ 1.795,71. Na Justiça Federal, os gastos por processo foram de R$ 2.063,39. A Justiça do Trabalho, apresentou o valor mais elevado: R$ 3.250,08.
Evolução
A pesquisa mostra que, em termos nacionais, o custo médio por processo julgado caiu 6,8%, passando de R$ 2.542,29, em 2010, para R$ 2.369,73, em 2013.
Movimento contrário foi identificado na Justiça Estadual. Em quatro anos, o custo subiu 8%: passou de R$ 1.662,44, em 2010, para R$ 1.795,71, em 2013.
A Justiça do Trabalho, apesar dos dados mais elevados globalmente, conseguiu reduzir seus custos. Os R$ 3.250,08 gastos por processo são 12% menores que o dado registrado em 2010.
O custo médio por processo é calculado dividindo-se a despesa total da Justiça pelo total de processos baixados. Os dados são coletados em pesquisas oficiais promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Justiça em Números e o Relatório de Portes dos Tribunais em Tecnologia da Informação e Comunicação.
Abaixo, a evolução dos indicadores dos custos por tribunal estadual:
TJ – AC
Custo médio do processo
2010 - R$ 1.857,24
2011 - R$ 1.623,75
2012 - R$ 1.852,59
2013 - R$ 1.689,83
&nbsp;
TJAP
Custo médio do processo
2010 - R$ 3.078,75
2011 - R$ 2.056,93
2012 - R$ 2.174,01
2013 – R$ 1.731,71
&nbsp;
TJAM
Custo médio do processo
2010 - R$ 2.151,45
2011 - R$ 2.415,32
2012 - R$ 1.829,56
2013 - R$ 1.658,36
&nbsp;
TJ – PA
Custo médio do processo
2010 - R$ 1.540,19
2011 - R$ 1.786,22
2012 - R$ 1.893,01
2013 - R$ 2.021,13
&nbsp;
TJ – RO
Custo médio do processo
2010 - R$ 1.903,42
2011 - R$ 1.853,60
2012 - R$ 1.920,05
2013 - R$ 1.920,10
&nbsp;
TJ – RR
Custo médio do processo
2010 - R$ 2.825,45
2011 - R$ 3.422,72
2012 - R$ 3.495,13
2013 - R$ 3.578,78
&nbsp;
TJ – TO
Custo médio do processo
2010 - R$ 3.637,38
2011 - R$ 2.622,57
2012 - R$ 2.924,59
2013 - R$ 2.347,79
&nbsp;
TJ – DF e Territórios
Custo médio do processo
2010 - R$ 4.601,51
2011 - R$ 4.190,31
2012 - R$ 4.164,23
2013 - R$ 3.868,97
&nbsp;
TJ – GO
Custo médio do processo
2010 - R$ 1.702,25
2011 - R$ 1.545,02
2012 - R$ 1.448,46
2013 - R$ 1.480,75
&nbsp;
TJ – MT
Custo médio do processo
2010 - R$ 3.831,92
2011 - R$ 3.115,87
2012 - R$ 3.399,06
2013 - R$ 2.494,77
&nbsp;
TJ – MS
Custo médio do processo
2010 - R$ 979,61
2011 - R$ 1.240,44
2012 - R$ 1.199,57
2013 – R$ 1.834,21
&nbsp;
TJ – PR
Custo médio do processo
2010 - R$ 1.166,65
2011 - R$ 1.044,76
2012 - R$ 1.677,53
2013 - R$ 1.185,10
&nbsp;
TJ – SC
Custo médio do processo
2010 - R$ 1.437,32
2011 - R$ 1.380,05
2012 - R$ 1.462,70
2013 - R$ 1.539,11
&nbsp;
TJ – RS
Custo médio do processo
2010 - R$ 1.180,12
2011 - R$ 1.159,50
2012 - R$ 1.206,23
2013 - R$ 1.243,23
&nbsp;
TJ – ES
Custo médio do processo
2010 - R$ 2.732,43
2011 - R$ 2.412,10
2012 - R$ 2.483,10
2013 - R$ 2.180,61
&nbsp;
TJ – MG
Custo médio do processo
2010 - R$ 1.618,93
2011 - R$ 1.986,23
2012 - R$ 2.066,17
2013 - R$ 2.196,81
&nbsp;
TJ – RJ
Custo médio do processo
2010 - R$ 1.513,56
2011 - R$ 1.378,96
2012 - R$ 1.503,59
2013 - R$ 1.464,79
&nbsp;
TJ – SP
Custo médio do processo
2010 - R$ 1.447,93
2011 - R$ 1.273,84
2012 - R$ 1.413,44
2013 - R$ 1.707,45
&nbsp;
TJ – AL
Custo médio do processo
2010 - R$ 1.463,10
2011 - R$ 1.474,93
2012 - R$ 1.490,25
2013 - R$ 1.696,47
&nbsp;
TJ – BA
Custo médio do processo
2010 - R$ 1.750,86
2011 - R$ 2.444,03
2012 - R$ 2.696,89
2013 - R$ 2.967,12
&nbsp;
TJ – CE
Custo médio do processo
2010 - R$ 2.786,79
2011 - R$ 2.467,83
2012 - R$ 2.074,91
2013 - R$ 2.227,18
&nbsp;
TJ – MA
Custo médio do processo
2010 - R$ 4.210,65
2011 - R$ 2.711,76
2012 - R$ 2.562,70
2013 - R$ 3.281,13
&nbsp;
TJ – PB
Custo médio do processo
2010 - R$ 2.164,40
2011 - R$ 1.936,72
2012 - R$ 2.029,00
2013 - R$ 1.654,01
&nbsp;
TJ – PE
Custo médio do processo
2010 - R$ 1.470,71
2011 - R$ 1.703,14
2012 - R$ 2.038,48
2013 - R$ 1.454,46
&nbsp;
TJ – PI
2010 - R$ 4.845,34
2011 - R$ 5.917,16
2012 - R$ 5.044,36
2013 - R$ 4.054,15
&nbsp;
TJ – RN
Custo médio do processo
2010 - R$ 2.256,18
2011 - R$ 3.001,38
2012 - R$ 2.549,38
2013 - R$ 2.833,08
&nbsp;
TJ – SE
Custo médio do processo
2010 - R$ 1.447,29
2011 - R$ 2.218,44
2012 - R$ 1.640,48
2013 - R$ 1.106,98

Brazilian notes, cédulas brasileiras 0043

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