Quando violação de marca vira concorrência desleal?

Reprodução flagrante, imitação parcial ou total de um produto, uso de marcas parecidas fonética ou graficamente, domínios de internet que se aproveitam de erros de digitação. Esses requisitos têm pautado, em boa medida, decisões judiciais que envolvem proteção às marcas e concorrência desleal. É como vêm entendendo tribunais estaduais e o Superior Tribunal de Justiça […]