Felipe Recondo

Uma comparação dos dados relativos às justiças Estadual, Federal e do Trabalho mostra quem é a mais produtiva, a mais sobrecarregada e onde o custo médio do processo é maior.
O levantamento feito pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus) – do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) mostra que os juízes federais são os mais produtivos.
Em média, conforme dados de 2013, os juízes federais julgaram 2.435 processos no ano, acima da média geral do País – 1.766 processos. Os juízes trabalhistas tiveram o desempenho mais baixo – 1.198 ações julgadas em média por ano contra 1.666 dos magistrados estaduais.
Por outro lado, o percentual de processos baixados na Justiça do Trabalho foi o mais elevado na comparação. De cada 100 processos que tramitavam na Justiça Trabalhista em 2013, 51 foram baixados. Na Justiça Federal, o percentual foi de 33% e na Justiça Estadual, de 25%.
O cotejo dos dados mostra que a Justiça Estadual é a mais congestionada. Se nenhum novo processo chegasse aos tribunais estaduais, os juízes demorariam 34 meses para zerar o estoque pendente. Na Justiça Federal, o julgamento dos casos antigos consumiria 26 meses de trabalho dos juízes. E na Justiça do Trabalho, o estoque seria zerado em um ano.
A relação entre as despesas dos tribunais e o total de processos baixados mostra quanto, em média, um caso custa para ser julgado. Na Justiça do Trabalho, o custo médio chega a R$ 3.250,08. Na Justiça Estadual, o custo é de R$ 1.795,71; na Justiça Federa, o valor é de R$ 2.063, 39.
A Justiça do Trabalho é também o ramo com o maior percentual do orçamento comprometido com o pagamento de servidores. Do total da despesa dos tribunais trabalhistas, 92,7% destinam-se ao pagamento de salários e benefícios. Na Justiça Federal, o percentual é de 90,9%; na Justiça Estadual, 88,1% dos gastos são com recursos humanos.
As conclusões do estudo do CPJus são baseados em dados de pesquisas oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Justiça em Números e o Relatório de Portes dos Tribunais em Tecnologia da Informação e Comunicação.
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JOTA

Conheça detalhes em pesquisa do Instituto de Direito Público (IDP)

Qual o ramo da Justiça mais caro, menos eficiente e mais sobrecarregado?

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