Bárbara Pombo

Felipe Recondo

Representantes das campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) na corrida presidencial encontraram um público de advogados e estudantes dividido na XXII Conferência Nacional dos Advogados, realizada no Rio de Janeiro. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o senador tucano eleito, Antonio Anastasia, foram questionados sobre bandeiras da OAB - as reformas política e tributária, além do combate à corrupção. Depois de uma hora de debate quem mais recebeu aplausos foi justamente quem menos falou sobre Justiça - o advogado representante da campanha de Aécio Neves.
Apesar de defender categoricamente o fim do financiamento empresarial de campanha – principal bandeira hoje da OAB -, lembrar que os escritórios de advocacia foram incluídos no Simples Nacional na gestão atual e que a supervisão de todos os cursos de direito foi intensificada na gestão Dilma, Mercadante não livrou-se das vaias quando afirmou que “a presidente Dilma Rousseff sempre foi implacável no combate à corrupção”.
Adotando a tônica dos candidatos que representam, Mercadante olhou para trás, buscando comparar os 12 anos do governo petista aos oito da gestão do PSDB, enquanto Anastasia pontuou reiteradamente que o momento é de mudança.
Ambos concordaram que a reforma política é a “mãe de todas as reformas”, mas colidiram sobre o momento e, especialmente, sobre o meio para viabilizá-la. Para o representante do PT, a população deve participar diretamente do processo por meio de um plebiscito. “Se não tiver pressão popular dificilmente teremos avanço”, disse Mercadante.
Para o senador eleito pelo PSDB, o Congresso deve ser o protagonista a partir da liderança do governo. “É liderança que estabelece prioridades”, disse o senador eleito. O ministro da Casa Civil do governo Dilma deixou em aberto o momento oportuno para iniciar a reforma política. Anastasia afirmou que a “onda democrática” do momento deve ser aproveitada para iniciar as discussões em fevereiro.
Em relação à reforma tributária, Anastasia prometeu para o início de 2015, em caso de vitória dos tucanos, o envio de uma reforma tributária ao Congresso. Uma mudança que teria como motes a descentralização dos recursos e a simplicidade na configuração de um novo sistema de arrecadação de tributos que dê “previsibilidade e segurança” para os contribuintes, além de reduzir o custo-Brasil e aumentar a formalização.
O economista Aloizio Mercadante, por sua vez, defendeu uma tributação maior dos mais ricos, a unificação do PIS/Cofins e a mudança do sistema atual do recolhimento do ICMS da origem para o destino. Levantou ainda a proposta de criação do IVA, que seria um imposto sobre valor agregado único para os 26 Estados e Distrito Federal.
Dirigindo-se a uma plateia exclusiva de advogados e estudantes de Direito, Mercadante foi o único a fazer referências a questões com impacto mais direto à advocacia. Defendeu a proposta de agilizar a duração do processo para combater a impunidade, afirmou ser necessário separar os presos por grau de periculosidade, aumentar a aplicação de penas alternativas e o uso de tornozeleiras eletrônicas para desafogar os presídios. Defendeu ainda o fortalecimento da advocacia pública.
Mas Anastasia, ao final, valeu-se do lema “mudança, mudança, mudança” para tentar angariar votos em favor do candidato tucano. “O povo clama por mudança”, afirmou.
Marca da corrida final da eleição, a polarização dos eleitores acaba inevitavelmente neste domingo.

Geschäftsmann muss sich bei einer Weg-Gabelung entscheiden

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JOTA

Mercadante e Anastasia debatem reformas política e tributária

PT e PSDB polarizam advogados e estudantes

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