Felipe Recondo

A caneta da presidente da República reeleita, Dilma Rousseff (PT), precisará estar cheia de tinta nos próximos quatro anos para indicar e nomear ministros de tribunais superiores e juízes dos tribunais regionais federais.
Levantamento exclusivo do JOTA mostra que ao menos 46 novos ministros ou juízes dos TRFs serão substituídos nos próximos quatro anos ao completarem 70 anos de idade e serem compulsoriamente aposentados. O número pode ser ainda maior, por não contemplar eventuais pedidos antecipados de aposentadoria, como o feito pelo ex-ministro Joaquim Barbosa neste ano.
A lista inclui as vagas já abertas nos tribunais e que, em razão da proximidade do final do ano, podem não ser preenchidas por pessoas indicadas neste mandato. É o caso, por exemplo, de postos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente abertos, antes ocupados pelos ministros Ari Pargendler e Sidnei Beneti.
No Supremo Tribunal Federal (STF), cinco dos dez ministros que hoje integram a Corte serão substituídos – Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Teori Zavaski, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Alterações que desenharão um novo perfil do tribunal.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff indicaram 11 nomes para o STF nos últimos oito anos. E até dezembro, a presidente pode indicar o substituto do ex-ministro Joaquim Barbosa.
As escolhas feitas por Lula e Dilma são heterogêneas, não sendo possível traçar com exatidão um perfil dos indicados. O mesmo presidente que nomeou o ministro Carlos Ayres Britto indicou o nome do ministro Carlos Alberto Menezes Direito para a Corte, por exemplo. Atuações jurídicas tão diferentes quanto Rosa Weber e Luis Roberto Barroso também saíram do Planalto comandado pela primeira presidente eleita pelo povo.
Já no governo Fernando Henrique Cardoso, três indicações em oito anos guardaram alguma semelhança: Nelson Jobim, Ellen Gracie e Gilmar Mendes são apontados como ministros que se preocupavam com as consequências dos julgamentos para o governo. Jobim, por exemplo, notabilizou-se por pedir vista de seguidos processos sensíveis para o Executivo.
Da atual composição do STF, três ministros não foram indicados durante governos do PT: Celso de Mello (indicado pelo presidente José Sarney), Marco Aurélio Mello (indicado pelo presidente Fernando Collor de Mello) e Gilmar Mendes (indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso).
Veja abaixo, a lista de ministros e juízes dos TRFs que deixarão os cargos durante o próximo mandato presidencial, com as respectivas datas em que completarão 70 anos de idade.
&nbsp;
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Mário César Ribeiro – Aposenta-se em 15/12/2017
Daniel Paes Ribeiro – Aposenta-se em 31/7/2018
Ângela Maria Catão Alves – Aposenta-se em 13/12/2017
Francisco de Assis Betti – Aposenta-se em 2017
Hilton José Gomes de Queiroz – Aposenta-se em 23/3/2016
Olindo Herculano de Menezes – Aposenta-se em 10/5/2018
Antônio Souza Prudente – Aposenta-se em 4/7/2018
Jirair Aram Megueriam – Aposenta-se em 13/3/2016
&nbsp;
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Salete Maria Polita Maccalóz – Aposenta-se em 31/10/2016
Antonio Ivan Athié – Aposenta-se em 12/6/2018
&nbsp;
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Newton de Lucca – Aposenta-se em 9/10/2017
Maria Salette Camargo Nascimento – Aposenta-se em 6/1/2015
Antônio Carlos Cedenho – Aposenta-se em 4/12/2018
Luiz de Lima Stefanini – Aposenta-se em 7/12/2017
Márcio José de Moraes – Aposenta-se em 29/3/2015
Alda Maria Basto Caminha Ansaldi – Aposenta-se em 12/8/2015
Diva Prestes Marcondes Malerbi – Aposenta-se em 28/12/2016
Maria Lucia Lencastre Ursaia – Aposenta-se em 27/11/2016
&nbsp;
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tadaaqui Hirose – aposenta-se em 7/7/2015
Marga Inge Barth Tessler – aposenta-se em 24/1/2018
Luiz Carlos de Castro Lugon – aposenta-se em 1/7/2015
&nbsp;
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Francisco Wildo Lacerda Dantas – Aposenta-se em 5/7/2015
José Maria de Oliveira Lucena – Aposenta-se em 1/7/2015
Francisco Geraldo Apoliano Dias – Aposenta-se em 14/4/2017
José Lázaro Alfredo Guimarães – Aposenta-se em 19/3/2016
&nbsp;
Supremo Tribunal Federal (STF)
Celso de Mello – Aposenta-se em 1/11/2015
Marco Aurélio Mello – Aposenta-se em 12/07/2016
Rosa Weber – Aposenta-se em 2/10/ 2018
Teori Zavascki – Aposenta-se em 15/08/2018
Ricardo Lewandowski – Aposenta-se em 11/05/2018
&nbsp;
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ari Pargendler - Aposenta-se em 11/10/2014
Feliz Fischer - Aposenta-se em 30/08/2017
Gilson Dipp - Aposenta-se em 1/10/2014
Laurita Vaz - Aposenta-se em 21/10/2018
Napoleão Nunes Maia - Aposenta-se em 30/12/2015
Sidnei Beneti - Aposenta-se em 28/08/2014
&nbsp;
Superior Tribunal Militar (STM)
Ministro Gen Ex Fernando Sérgio Galvão - Aposenta-se em 10/01/2017
Ministro Alte Esq Alvaro Luiz Pinto - Aposenta-se em 28/05/2015
Ministro Alte Esq Marcus Vinicius Oliveira dos Santos - Aposenta-se em 11/02/2017
Ministro Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos - Aposenta-se em 27/07/2017
Ministro Ten Brig Ar William de Oliveira Barros - Aposenta-se em 1/10/2015
Ministro Ten Brig Ar José Américo dos Santos – Aposenta-se em 13/01/2015
Ministro Ten Brig Ar Cleonilson Nicácio Silva – Aposenta-se em 10/02/2018
&nbsp;
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Renato de Lacerda Paiva – Aposenta-se em 27/9/2017
Fernando Eizo Ono – Aposenta-se em 10/11/2018
Emmanoel Pereira – Aposenta-se em 17/10/2017

article14

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Levantamento exclusivo do JOTA mostra que eleitores também escolheram quem vai indicar seis novos ministros do Supremo Tribunal Federal

Dilma Rousseff nomeará 46 novos magistrados federais

Levantamento exclusivo do JOTA mostra que eleitores também escolheram quem vai indicar cinco novos ministros do Supremo Tribunal Federal