Justiça

Ministério Público

Promotor diz que MP é ‘bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente’

Mensagens foram enviadas em grupo da associação mato-grossense do Ministério Público no aplicativo Telegram

Crédito: Pixabay

O promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,  escreveu num grupo de Telegram que o “Ministério Público é bem maior do que o Judiciário, moral e intelectualmente” e que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é “muito abaixo da média”.

As mensagens foram enviadas num grupo com integrantes da Associação do Ministério Público do estado há mais de trinta dias e vazada para a imprensa local na última semana. Na mesma mensagem, o promotor acrescentou que sempre evitou ser amigo de juízes para que pudesse fiscalizá-los da forma mais independente possível.

O caso acabou opondo representantes do Ministério Público e do TJMT. Em nota, o presidente do tribunal, Rui Ramos Ribeiro repudiou a opinião expressada pelo promotor César Danilo.  Para o desembargador, “a comparação inaceitável e a opinião rasa proferida pelo representante do Ministério Público em nada acrescentam ao bom relacionamento entre os integrantes do sistema de Justiça em Mato Grosso. Ao contrário, possuem efeitos perniciosos”

Já o procurador-geral de Justiça do estado, Mauro Curvo, disse discordar das opiniões do colega, mas considerou que houve “evidente falta de decência, honestidade e dignidade da pessoa deste grupo que tirou print de postagem antiga do valoroso colega César Danilo e a fez circular, agora, no curso da operação Bereré e antes da continuidade da adoção de nossas providências em relação à delação do ex- governador Silval, quer me parecer que a situação é ainda bem pior”.

O promotor de Justiça respondeu por nota que fez o comentário devido a “uma manifestação do Tribunal de Justiça que na minha interpretação criticava o fato de estar recebendo tratamento isonômico com o Ministério Público”.

Além disso, o promotor afirmou que a  “má interpretação de minha manifestação ocorrida há mais de 30 dias, em grupo privado da Associação do Ministério Público, foi leviana e covardemente vazada, desconsidera todo o contexto acerca da discussão de assunto específico entre o público interno, composto por promotores e procuradores de Justiça”.

Leia a íntegra da nota do promotor

“Um texto fora do contexto gera pretexto para interpretações equivocadas.

A má interpretação de minha manifestação ocorrida há mais de 30 dias, em grupo privado da Associação do Ministério Público em aplicativo de comunicação instantânea, que foi leviana e covardemente vazada, desconsidera todo o contexto acerca da discussão de assunto específico entre o público interno, composto por promotores e procuradores de Justiça.

Nunca tive a intenção de desprestigiar o Poder Judiciário e seus membros junto à sociedade, a manifestação se limitou a um comentário interno devido uma manifestação do Tribunal de Justiça que na minha interpretação criticava o fato de estar recebendo tratamento isonômico com o Ministério Público.

O odioso vazamento tardio, ao que tudo indica, pode atender a inúmeros interesses inescrupulosos, porém, em nada coopera para a informação, defesa e implemento dos direitos da sociedade, que é a empregadora e razão de ser de todo agente público.

Em 14 anos atuando como promotor de Justiça, tenho trabalhado com juízes extremamente preparados para a judicatura que utilizam a caneta e toga para diminuir a injustiça social.

Por último, cumpre registrar que o sucesso do combate ao crime organizado e concretização dos direitos da sociedade tem relação direta com a harmonia e o respeito entre Ministério Público e Poder Judiciário

Cuiabá, 10 de março de 2018.

César Danilo Ribeiro de Novais
Promotor de Justiça”

Leia a nota de repúdio do TJMT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, repudia com veemência a opinião expressada pelo promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ao que consta, em um grupo de WhatsApp de integrantes do Ministério Público de Mato Grosso, e que veio a público através dos sites.

“É lamentável que se pronuncie um integrante do Ministério Público, que tanto nos honra, de forma a macular o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, uma instituição centenária, formada por 256 magistrados e mais de 4,5 mil servidores que trabalham diuturnamente em prol da sociedade e, ainda, fazendo-o em ambiente onde não se impeça a publicidade de desairosa opinião!

Para o desembargador Rui Ramos, a comparação inaceitável e a opinião rasa proferidas pelo representante do Ministério Público em nada acrescentam ao bom relacionamento entre os integrantes do sistema de Justiça em Mato Grosso. Ao contrário, possuem efeitos perniciosos inclusive por parecer que se trata da opinião também de outros, em relação a todos os juízes e desembargadores.

Para finalizar, o desembargador Rui Ramos ressaltou que o respeito, a harmonia, a competência e a significativa atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ao longo de mais de século, para a paz social, caminhada feita desde seus primórdios, com deferência ímpar entre seus membros, é um patrimônio dos mato-grossenses a ser preservado.

A manifestação do procurador-geral de Justiça Mauro Curvo

Bom dia, meus amigos. Sem embargo da evidente falta de decência, honestidade e dignidade da pessoa deste grupo que tirou print de postagem antiga do valoroso colega César Danilo e a fez circular, agora, no curso da operação Bereré e antes da continuidade da adoção de nossas providências em relação à delação do ex- governador Silval, quer me parecer que a situação é ainda bem pior.

A meu ver, resta nítida a intenção de colocar o MP e a Magistratura em pé de guerra, favorecendo, assim, ao crime organizado que temos por missão combater. A divulgação pública da referida postagem privada só serve aos interesses dos mal intencionados .

Em relação à postagem, tenho respeito absoluto pelas opiniões externadas, mas delas discordo. Tenho inúmeros conhecidos e amigos na Magistratura de nosso estado, todos comprometidos com o interesse público e que honram e dignificam o cargo que ocupam.

Não tenho dúvidas em afirmar, acreditando que não exagero, que a maioria esmagadora dos magistrados mato-grossenses possui os predicados necessários para o exercício do cargo, algo que o indigno vazador da postagem, em nosso meio, nem de longe tem noção dos quais sejam estes valores. Grande abraço e bom fim de semana para todos, na certeza de que o indigno jamais vazará está postagem.


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