Os professores de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Alamiro Velludo Salvador Netto e Sergio Salomão Shecaira ajuizaram duas ações de indenização por danos morais contra a advogada Janaína Paschoal, também professora da universidade. As ações questionam as acusações de plágio e fraude no concurso de titular em Direito Penal da USP.
Em setembro do ano passado, a USP realizou um concurso para professor titular do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da universidade. Participaram do concurso quatro candidatos, entre eles Alamiro Velludo Salvador Netto e Janaína Paschoal, que foram avaliados por banca composta por cinco membros, sendo um deles, Sérgio Salomão Shecaira. No final, Salvador Netto foi aprovado em primeiro lugar e Janaína Paschoal foi reprovada. 
Após a divulgação do resultado, Janaína afirmou em seu twitter que a banca do concurso teria favorecido os candidatos aprovados por haver uma "relação íntima e pessoal" de Salvador Netto com os avaliadores, o que teria gerado um favorecimento "desleal". Além disso, alegou que houve “plágio” na tese apresentada pelo professor.
Em um dos tuítes, a advogada disse que Salvador Netto fez parte, em 2015, da banca de Leandro Sarcedo, orientando de doutoramento de Salomão Shecaira. Depois, afirmou que “usando outras palavras e incluindo novas citações”, Salvador Netto apresentou “como próprias todas as ideias de Sarcedo, apesar de ser requisito básico à titularidade apresentar uma tese original”. Por isso, de acordo com publicações nas redes sociais, a professora pediu ao diretor a oportunidade de falar “à congregação, pois não podemos conceber que um professor ‘adote’ tese de aluno da casa”.
Nos processos que tramitam no Juizado Especial Criminal da Comarca de São Paulo (JECRIM), os professores pedem indenização no valor de R$ 38 mil em cada ação, retirada das mensagens do Twitter, além de retratação pública por parte de Janaína.
Segundo o advogado Fernando Neisser, que representa os professores, “acusar injustamente um acadêmico de plágio é o que de pior se pode dizer. Toda a vida da academia é fundada na reputação que se constrói”.
Procurada pela reportagem do JOTA, a professora Janaína Paschoal afirmou não ter obtido acesso aos processos. Ela alega que em momento nenhum falou em plágio, e sim em "falta de originalidade, que é requisito central do concurso".
"Estou agindo de boa fé e vejo essas ações todas como medidas desproporcionais, que visam me impedir de questionar o concurso feito na faculdade, que é público. Impugnar o concurso é um direito meu. Vou aguardar o andamento das ações e vou me defender", afirmou.
Ao JOTA, a professora também afirmou que soube das ações dos professores pela imprensa. "Elas [ações] sequer constam do sistema do Tribunal de Justiça. Não ofendi ninguém."
Queixa-crime
Os professores Alamiro Velludo Salvador Netto e Sérgio Salomão Shecaira também já <a href="https://www.jota.info/justica/alamiro-velludo-netto-ajuiza-queixa-crime-contra-janaina-paschoal-21122017">apresentaram duas queixas-crime</a> no Jecrim. Salvador Netto alega que as declarações de Janaína em redes sociais atingiram a sua honra e causaram prejuízos “de caráter emocional, de impossível mensuração”. Já Sérgio Salomão Shecaira, chefe do Departamento de Direito Penal e presidente da banca examinadora do concurso, afirma que foi “dura e covardemente” atacado em sua honra por meio das afirmações de Paschoal.
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/01/1-2018-inicial_salomao-indenizatoria-jp1-ilovepdf-compressed-1.pdf">Leia a petição de Sérgio Shecaira</a>
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/01/1-2018-inicial_-alamiro-indenizatoria-jp-ilovepdf-compressed.pdf">Leia a petição de Salvador Netto</a>

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JOTA

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