Redação JOTA

Os professores Newton de Lucca, Calixto Salomão Filho e Paula Forgioni, da Faculdade de Direito da USP, enviaram na quarta-feira (6/7), uma <a style="color: #0000ff;" href="/wp-content/uploads/2016/07/Carta-Dep.Fed_.-Paes-Landim.pdf">carta ao deputado Paes Landim</a>, relator-geral da Comissão Especial do Código Comercial, posicionando-se contra a aprovação do novo ordenamento na atual conjuntura do país.
Existe uma “flagrante inoportunidade de uma nova legislação no delicado momento político da vida nacional”, afirmam os titulares em Direito Comercial. Em época de crise, explicaram ao deputado, não se recomenda dar vida a uma nova legislação capaz de trazer “mais turbulência do que segurança nas relações jurídicas entre os empresários”. Exemplo disso é que o código alteraria o novo CPC, em vigor há poucos meses.
“Metade das empresas brasileiras está impontual ou inadimplente, sendo altas as taxas de iliquidez e necessitamos de uma ambiente empresarial mais sólido, confiável, e que transmita credibilidade”, ponderaram.
O projeto do novo Código Comercial vem sendo alvo de duras críticas tanto do mercado quanto da academia. Na carta, os professores da USP não fazem sequer uma consideração positiva sobre o texto. Além de docentes, Lucca é desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Salomão e Forgioni são advogados e  árbitros.
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Neste momento, nova legislação traria mais turbulência que segurança, afirmam

Professores da USP enviam a deputado carta contrária à aprovação do Código Comercial

Neste momento, nova legislação traria mais turbulência que segurança, afirmam