Bárbara Lobato

O procurador da República Hélio Telho, responsável por uma das investigações com maior volume de fraudes de recursos públicos envolvendo ferrovias no país, acredita que os crimes de cartel praticados no Brasil são um "retrato da deformidade do capitalismo".  Em entrevista ao JOTA, ele defende a prisão preventiva de integrantes da cúpula de empresas envolvidas como uma forma eficiente de aprofundar a apuração, afastando interferências indevidas, e evitar novos prejuízos aos cofres públicos.
"Prisão preventiva é para estancar a sangria”, afirma. "[Cartel] me parece ser uma prática arraigada em todo mercado de construção de infraestrutura."
Telho integra a equipe que recentemente trouxe à tona suposto esquema de fraude, cartel e propina na construção de estradas de ferro pela Valec, a estatal de ferrovias do governo federal. As investigações resultaram, até agora, nas operações O Recebedor e Tabela Periódica — ambas deflagradas pela Polícia Federal no primeiro semestre. 

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"O sistema de justiça criminal é marcado pela impunidade dos crimes de colarinho branco. Bom, quando um leigo vê um alto executivo preso previamente ele tem a sensação que esse histórico de impunidade seja deixado pra trás. O que temos que deixar bem claro é que a prisão não tem a finalidade de punir. Quando a prisão é decretada é com a finalidade de desarticular a organização criminosa”, pontua Telho. 
O procurador avalia como “complexa" a atuação de fraude e corrupção que envolveu obras nas ferrovias no âmbito da Valec.
Deflagrada em fevereiro pela Polícia Federal, o Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em Goiás ofereceu denúncia, no âmbito da operação O Recebedor, ao então diretor-presidente e o diretor de engenharia da Valec, José Francisco das Neves — mais conhecido como Juquinha — e Ulisses Assad, respectivamente.
Além deles, foram denunciados João Ricardo Auler (diretor da Camargo Corrêa); José Ivanildo Santos Lopes (superintendente da Queiroz Galvão); Rafael Mundim Rezende (sócio-administrador da Evolução Engenharia); Heli Lopes Dourado (sócio-administrador de Heli Dourado Advogados Associados); Juarez José Lopes de Macedo (proprietário e administrador da Elccom Engenharia) e Josias Gonzaga Cardoso (ex-assessor do presidente da Valec).
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"O cartel que atuou na Valec durou muitos anos, 10 anos ou até mais. O cartel ganhou dimensões grandes com mais de 37 envolvidos. Isso dá uma característica peculiar à prática de cartel. Esse caso, por exemplo, para funcionar,  teve atuação de servidores da própria Valec por meio da oferta de propina", afirma o procurador. "O direcionamento [alteração em editais para favorecer determinadas empresas envolvidas na licitação] foi crucial para o envolvimento do cartel. A própria Valec apresentava já valores com sobrepreço.”
A questão de sobrepreços na Valec decorreu da conjugação de quatro causas:
1 - exigências injustificadas de qualificação técnica do edital e a proibição de consórcios, que restringiram a concorrência e permitiram a formação do cartel;
2 - a cartelização das únicas empresas participantes que tinham condições de atender às exigências editalícias com combinação de preços e resultando na ausência de concorrência;
3 - o sobrepreço no orçamento do edital que a Valec estimou; e
4 - o beneplácito da comissão de licitação que aceitou as propostas vencedoras com preços em percentuais superiores ao orçamento de referência sem questionar.
Sete anos de apuração, dez ações propostas
As investigações envolvendo irregularidades nas obras da Ferrovia Norte-Sul tiveram início no âmbito em 2009.
Segundo o Ministério Público, as investigações já resultaram na instauração de 10 ações judiciais, entre cíveis e criminais, além do processamento de 37 envolvidos, entre eles 8 empreiteiras (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Constran S/A, Aterpa, Ebate, Ecoplan e STE).
Entre eles, também estão os principais integrantes da diretoria da Valec.
A estimativa de interlocutores que acompanham o caso é que os prejuízos aos cofres públicos são de mais de R$ 600 milhões apenas no trecho da ferrovia que corta Goiás.
Esse valor é a referência que o Ministério Püblica busca na Justiça para ressarcimento pelos envolvidos. Estão bloqueados judicialmente quase R$140 milhões em bens e dinheiro.
Recentemente, a Camargo Corrêa concordou em devolver outros R$ 75 milhões por meio de acordo de leniência.

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JOTA

Prejuízos aos cofres públicos são de mais de R$ 600 milhões


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