Bárbara Mengardo

Bárbara Pombo

As primeiras sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no pós-Operação Zelotes devem ocorrer ainda em dezembro, entre os dias 7 e 10, segundo fontes consultadas pelo JOTA.
Nestas datas, ocorrerão reuniões de todas as seções, e das Câmaras Superiores. Será realizadas as posses dos novos conselheiros, distribuição de processos e julgamentos.
O plano inicial do presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, era retomar os trabalhos na segunda quinzena de janeiro, como disse em e<a href="https://www.jota.info/com-retorno-em-janeiro-carf-quer-julgar-r-251-bilhoes-ate-marco">ntrevista exclusiva</a> ao JOTA. Mas a aprovação pelo Congresso das remunerações dos representantes dos contribuintes para o exercício de 2015 levou o conselho a rever o calendário. Na noite desta quarta-feira (18/11), os parlamentares aprovaram o PLN 3 que altera a Lei Orçamentária de 2015 para incluir os gastos do governo com os pagamentos.
Com a previsão de sessões em dezembro, o Carf tem até o dia 24 de novembro para publicar as pautas dos processos que serão julgados.
Serão as únicas e últimas sessões do Carf em 2015. Depois do dia 10 de dezembro, os julgamentos serão retomados na segunda quinzena de janeiro.
Será a única semana em que todas as reuniões das seções ocorrerão conjuntamente.
As únicas que não ocorrerão simultaneamente são as das câmaras superiores, pois compartilham na composição de julgadores o presidente e a vice-presidente do Carf. Dessa forma, cada câmara terá uma sessão de um dia e meio.

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JOTA

Objetivo é dar posse aos conselheiros, distribuir e julgar processos

Primeira sessão do Carf pós-Zelotes deve ocorrer ainda em dezembro

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