Márcio Falcão

Mariana Muniz

A maioria da população carcerária do Brasil é formada por homens jovens, negros, solteiros, que não concluíram o ensino fundamental, foram condenados de quatro a oito anos de prisão e pararam na cadeia por casos de roubo e furto. O raio x dos presos do país consta no relatório do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, divulgado nesta sexta-feira (08/12).
O levantamento revela que 55% da população prisional é formada por jovens – considerados até 29 anos, segundo classificação do Estatuto da Juventude. Chama atenção que no Acre, Amazonas, Pará, Espírito Santos, Pernambuco e Sergipe mais de seis em cada 10 pessoas privadas de liberdade estão nesta faixa etária. Na população brasileira, pessoas entre 18 e 29 anos representam 18%.
Os dados mostram que 64% dos detentos são considerados negros e que 17,75% não acessou o ensino médio, tendo concluído, no máximo, o ensino fundamental. Alagoas apresenta percentual de analfabetos e alfabetizados (sem cursos regulares) três vezes maior que a média nacional.
Nos presídios, há concentração de pessoas solteiras, que representam 60% da população prisional, enquanto pessoas em união estável ou casadas representam, por sua vez, 37% da população prisional.
Segundo o estudo, os crimes de tráfico correspondem a 28% das incidências penais pelas quais as pessoas privadas de liberdade foram condenadas ou aguardam julgamento em junho de 2016. Os crimes de roubo e furto somam 37% das incidências e os homicídios representam 11%. Ao compararmos a distribuição entre homens e mulheres, no entanto, evidencia-se a maior frequência de crimes ligados ao tráfico de drogas entre as mulheres.
Entre os homens, os crimes ligados ao tráfico representam 26% dos registros, enquanto entre as mulheres esse percentual atinge 62%. Os crimes de roubo e furto representam 38% dos crimes pelos quais os homens privados de liberdade foram condenados ou aguardam julgamento e 20% dos crimes relacionados às mulheres. A maior parte dos presos (31%) foi condenada entre quatro e oito anos.
Nos presídios do país, apenas 12% têm envolvimento em algum tipo de atividade educacional, entre aquelas de ensino escolar e atividades complementares.
Em junho de 2016, 15% da população prisional estava envolvida em atividades laborais, internas e externas aos estabelecimentos penais, o que representa um total de 95.919 pessoas. Minas Gerais destaca-se por apresentar o maior percentual de pessoas com alguma atividade, enquanto os estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte apresentam os menores contingentes nacionais de presos trabalhando. Entre as pessoas que trabalham, 87% delas encontram-se em atividades internas ao estabelecimento e 75% delas não recebem remuneração ou recebe menos de ¾ de salário mínimo mensal.
Para Jefferson Almeida, diretor do Depen, a questão da remuneração dos presos “é um indicativo bastante importante”. Segundo ele, o Depen “vai entender quais as medidas devem ser adotadas”.
De acordo com Tatiana Whately Moura, pesquisadora do Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília (UnB), a grande maioria das atividades laborais nas quais os presos estão envolvidos são serviços de manutenção e limpeza das próprias unidades onde estão encarcerados. “Ou seja, que não contribuirá necessariamente para uma qualificação e um eventual emprego ao saírem da unidade prisional.”
Moura chama a atenção para o que chama de “ciclo perverso”. “Prende-se cada vez mais pessoas, não garantindo condições mínimas de sobrevivência, menos ainda qualificações que poderiam contribuir para uma trajetória diferente ao sair da prisão”, pontua.
Rafael Custódio, coordenador do programa de justiça da ONG Conectas, afirma que os dados sobre a população carcerária brasileira demonstram como a politica de encarceramento no Brasil é seletiva – ao ter como alvo principal os negros os jovens e a população mais vulnerável sócio economicamente.
“A imensa maioria da população carcerária é a população que comete eventuais delitos única e exclusivamente por conta de sua situação de vulnerabilidade social-econômica. Por isso, a prática do crime acaba sendo uma alternativa para a própria subsistência”, explica Custódio.
É importante denunciar, segundo o especialista, o caráter “elitista e racial” do sistema prisional brasileiro. “É preciso que as autoridades se sensibilizem e percebam que essa engrenagem de encarceramento em massa que pune negros e pobres com muita dureza e não tem produzido nenhum tipo de sociedade mais segura e menos violenta”, comenta.

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JOTA

Dados do Infopen demonstram que a maioria dos presos cumpre entre quatro e oito anos de prisão 

População carcerária do Brasil é masculina, jovem e negra

Dados do Infopen demonstram que a maioria dos presos cumpre entre quatro e oito anos de prisão