Felipe Seligman

Quem visita no museu da notícia (newseum) em Washington, capital dos Estados Unidos, encontra, em determinada parte do passeio, um grande <a href="http://www1.newseum.org/exhibits-and-theaters/permanent-exhibits/world-news/press-freedom-map.html">mapa mundi</a> dividido em três cores. Países verdes gozam, em tese, de ampla liberdade de imprensa; amarelos possuem problemas que tornam essa liberdade limitada; e vermelhos são aqueles países que possuem graves restrições e a imprensa local não pode exercer seu papel.
Neste mapa, os Estados Unidos e a maior parte dos países europeus são verdes. O Brasil não entra nesta lista. Somos considerados parcialmente livres devido a sérias fragilidades de nossa imprensa regional, com fortes ligações políticas e constantemente ameaçada por decisões judiciais ou mesmo comerciais que impedem sua atuação.
A situação, porém, é delicada até mesmo para países que possuem uma imprensa forte, e muitas vezes depende de um Judiciário equilibrado e compreensivo a respeito do papel que os meios de comunicação exercem em uma sociedade democrática.  É sempre bom lembrar, ainda mais em meio aos recentes acontecimentos em Paris, que a liberdade de imprensa não é algo pequeno. Trata-se de uma das mais relevantes medidas para entender se um país vive sob uma democracia ou não.
Nesta semana, a liberdade de imprensa teve uma importante vitória nos Estados Unidos, depois de uma disputa legal que já durava 7 anos que colocou o governo do presidente Barack Obama sob fortes críticas por monitorar conversas e comunicações entre jornalistas para tentar descobrir fontes de informação.
Os advogados do repórter do New York Times James Risen informaram que ele não será mais chamado para prestar depoimento em um julgamento que começou nesta terça (13) contra o ex-agente da CIA Jeffrey Sterling, acusado de passar ao jornalista detalhes de uma operação contrária ao programa nuclear do Irã.
“Nós dissemos desde o começo que sob nenhuma circunstância James identificaria fontes sigilosas para o governo ou qualquer outra pessoa”, disse o advogado Joel Kur’zberg ao New York Times. “Isso vai além de Risen. Afeta os jornalistas de todas as partes. Jornalistas precisam ter o direito de garantir a confidencialidade das fontes para exercerem sua profissão”.
Os procuradores que investigam o caso levantaram que Sterling havia demonstrado preocupações internas a respeito da operação e que depois teriam sido passadas a Risen. Ele, por sua vez, teria publicado o que recebeu em reportagens e no livro “State of War” (Estado da Guerra, 2006). Risen foi intimado para depor algumas vezes, mas sempre disse que tinha mais de uma fonte e que se recusaria a revelar a identidade deles.
De acordo com o The New York Times, o seu repórter é o principal nome entre os jornalistas que a administração de Obama tenta obter informações sobre membros do governo que conversam com a imprensa sobre temas de segurança nacional. Essas tentativas colocaram, inclusive, a liberdade dele em risco. Os procuradores ameaçavam prendê-lo, caso insistisse em manter o sigilo das fontes.
Isso não seria a primeira vez. Em 2005, outra repórter do The New York Times, Judith Miller, se recusou a contribuir com uma investigação sobre vazamento de informações e foi presa por determinação do juiz da Corte federal de Washington, Thomas Hogan.
James Risen poderia se tornar o primeiro caso de prisão desde o episódio de Miller, mas o procurador-geral dos Estados Unidos, Eric H. Holder Júnior, decidiu mudar as regras orientando os procuradores a não ameaçar com prisão jornalistas que se recusam a revelar suas fontes.
No Brasil
Casos como esses também acontecem no Brasil. O repórter do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), <a href="https://www.jota.info/liberdade-de-imprensa-sob-ataque">Allan de Abreu</a>, foi processado e teve sua quebra de sigilo telefônico autorizada pela Justiça Federal de São Paulo, posteriormente suspensa por decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
A quebra de sigilo e o indiciamento do repórter foram pedidos pelo Ministério Público para apurar o vazamento de informações da Operação Tamburutaca, que investigava esquema de corrupção na delegacia do Trabalho do município.
O repórter publicou no jornal matérias em que trazia trechos de conversas telefônicas interceptadas durante a investigação, que tramitava em segredo de justiça.

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JOTA

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