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PJe tornou tramitação de processos mais eficiente e veloz

Apesar da maior eficiência, pesquisa da FGV Rio indica que melhorias ainda são necessárias no sistema do PJe

Foto: Pixabay
Itaú

A implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais brasileiros trouxe resultados positivos na produtividade e eficiência, se comparados aos processos físicos. A conclusão é da pesquisa A Implementação do PJe e a Produtividade dos Tribunais: Estudo de Caso de 6 Tribunais Brasileiros”, realizada pela FGV Direito Rio, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o coordenador da pesquisa, o professor da FGV Direito Rio, Ivar Hartmann, o principal benefício foi o ganho de velocidade nos processos judiciais. “O processo eletrônico torna mais rápidas etapas mais burocráticas e também a tomada de decisão dos magistrados”, disse.

A pesquisa analisou a implementação e dados estatísticos do PJe em seis tribunais: Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10).

 

O gráfico mostra “um ganho considerável” gerado pela adoção do PJe na tramitação cartorária do processo. A pesquisa indica que há “uma diferença significativa”  de tempo se forem comparadas a primeira movimentação e a conclusão inicial de um processo físico (média de 144 dias) para o PJe (média de 97 dias).

O gráfico da pesquisa também indica que menos de 25% dos processos eletrônicos ultrapassam 50 meses (cerca de 4 anos) sem a indicação de algum andamento de término processual. Com os processos físicos, mais da metade ultrapassa os 50 meses sem finalização.

Implementação

Na pesquisa, também foram realizadas entrevistas com usuários e desenvolvedores do PJe nos tribunais analisados. Segundo eles, as maiores dificuldades durante o processo de implementação do PJe foram a resistência por parte dos usuários e a instabilidade do sistema. Os usuários também afirmaram que a mudança para o sistema eletrônico ocorreu de forma “abrupta e célere”.

Apesar da pesquisa indicar  vantagens do sistema de PJe em relação aos processos físicos, ainda há reclamações de melhorias funcionais para aumentar a celeridade do trâmite processual.

As principais sugestões de melhorias recomendadas no estudo foram a necessidade de funcionalidade para realizar as requisições de pagamentos para órgãos públicos dentro do próprio PJe, sem a necessidade de elaboração de etapas físicas, a criação de um banco de dados do PJe e a ampliação do tamanho máximo suportado dos arquivos anexados aos processos.


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