Bárbara Mengardo

O restaurante Piantella, do criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, foi condenado a indenizar um pianista que, apesar de ter trabalhado por 10 anos no local, não tinha carteira assinada.
A decisão, da primeira instância trabalhista do Distrito Federal, determina o pagamento de aproximadamente R$ 150 mil em direitos trabalhistas.
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Márcio de Oliveira Silva trabalhou no restaurante de 2003 a 2014, realizando apresentações de MPB às quintas, sextas e sábados. No último dia, ele fez dois turnos das 13 às 16 horas e das 21h30 às 0 horas.
O músico procurou a Justiça após ser demitido do restaurante. Seu caso foi analisado pela 11ª Vara Federal de Brasília, que entendeu que estava caracterizado o vínculo empregatício.
Em decisão de 24 de novembro a juíza Regina Célia Oliveira Serrano destaca que Silva tinha “dias e horários previamente definidos” pelo restaurante, determinando o pagamento de rubricas como férias, 13º e adicional noturno. Regina Célia também determinou que o Piantella assinasse a carteira do músico e recolhesse seu FGTS.
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O advogado do músico, André Santos, do escritório Borba &amp; Santos Advogados Associados, defende que a atividade do seu cliente não pode ser classificada como eventual. “Ele era um empregado”, diz.
Santos afirma ainda que a tese defendida pelo pianista no processo pode beneficiar outras categorias que geralmente são contratadas em regimes semelhantes, como motoristas ou diaristas. “A Justiça tem entendido que trabalhar acima de três dias [no mesmo local] configura vinculo empregatício, para qualquer categoria”, afirma.
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JOTA

Decisão é da Justiça trabalhista do Distrito Federal

Pianista do Piantella comprova vínculo após 10 anos sem carteira assinada

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