Felipe Recondo

Bárbara Mengardo

A Procuradoria Geral da República vai investigar a presidente Dilma Rousseff e a possível tentativa de obstrução da Justiça ao nomear o ex-presidente Lula para a Casa Civil e enviar o ato de nomeação para ser usado "em caso de necessidade". O áudio da conversa foi divulgado na tarde desta quarta-feira, quando o juiz Sérgio Moro encaminhou para o Supremo Tribunal Federal as escutas.
A PGR já estava propensa a abrir uma investigação contra a presidente Dilma Rousseff em razão da delação premiada do senador Delcídio do Amaral. Nos depoimentos, o senador e ex-líder do governo no Senado disse que a presidente teria atuado diretamente para obstruir as investigações da Lava Jato.
Essa estratégia envolveria a nomeação do ministro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) . O ministro teria se comprometido a votar em favor dos réus. O ministro nega as suspeitas. Com a divulgação das gravações hoje, a PGR está convencida da necessidade de abrir uma investigação.
Entretanto, uma das primeiras coisas que o Ministério Público e o Supremo terão de analisar é a legalidade das gravações.
A Polícia Federal informou na noite deste quarta-feira que realizou gravações depois da ordem do juiz Sergio Moro de sustar as interceptações com autorização judicial. A informação foi divulgada pelo portal UOL. Segundo a PF, isso ocorreu por conta do procedimento pelo qual as gravações são feitas e interrompidas. Diz a nota da PF:
1 – A interrupção de interceptações telefônicas é realizada pelas próprias empresas de telefonia móvel;
2 – Após o recebimento de notificação da decisão judicial, a PF imediatamente comunicou a companhia telefônica;
3 – Até o cumprimento da decisão judicial pela companhia telefônica, foram interceptadas algumas ligações;
4 – Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo.
OAB se reúne
Os 27 presidentes de seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) virão para Brasília na próxima sexta-feira (18/03) para discutir a atual situação política do país. A proposta de fazer uma reunião extraordinária do colégio de presidentes foi tomada nesta quarta-feira (16/03), após o ex-presidente Lula ser escolhido como ministro da Casa Civil e uma série de áudios contendo trechos de conversas entre ele e a presidente Dilma Rousseff serem liberados pelo juiz Sérgio Moro, responsável em primeira instância pelos processos da Lava Jato.
Não foram divulgados maiores detalhes sobre o encontro. De acordo com uma nota divulgada pela assessoria de imprensa do Conselho Federal da OAB, o presidente do órgão, Cláudio Lamachia, convocou a reunião "diante da gravidade dos fatos tornados públicos nesta quarta-feira (16/03)".
No próximo dia 18 será realizada também sessão extraordinária do Conselho Pleno, formado pelos 81 conselheiros federais.
Em duas notas liberadas nesta quarta-feira, Lamachia elogiou a decisão de Moro de retirar o sigilo da 24ª Fase da Operação Lava Jato, o que possibilitou a liberação dos áudios. O presidente também criticou um dos áudios, no qual o ex-ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, cita a OAB.
Leia abaixo a íntegra das manifestações:
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta quarta-feira que o fim do sigilo do material da 24ª fase da Operação Lava Jato contribui para que a sociedade forme uma opinião mais consistente sobre a atual crise política e moral que abate o país. 
“A OAB tem cobrado o fim do sigilo desses processos. O direito constitucional à informação precisa ser garantido nesse momento turbulento da história do país. As pessoas precisam ter condições de saber como decidir o que fazer, como opinar”, afirmou Lamachia.
O presidente da OAB comentou também a divulgação de escutas telefônicas, incluindo diálogos entre a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que agora será ministro-chefe da Casa Civil. “A sociedade tem, agora, acesso a informações sobre a alta cúpula da República. Cabe às autoridades avaliarem o conteúdo desses áudios para saberem o que eles significam”.
Em nota diferente,  Lamachia repudiou as declarações do ex-ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, sobre a Ordem dos Advogados do Brasil.
Em conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, flagrada em escuta telefônica da Operação Lava Jato, Wagner usa termos de baixo calão para se referir à entidade representativa dos advogados brasileiros.
“Os termos usados nesse áudio não se coadunam com a linguagem que altas autoridades da República deveriam ter ao se referir a uma instituição que, há 85 anos, presta importantes serviços à nação e à sociedade brasileira e, hoje, representa quase um milhão de advogados. É inaceitável essa terminologia”.

Janot

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JOTA

Ministério Público e o Supremo terão de analisar legalidade das gravações telefônicas

PGR vai investigar Dilma e a possível tentativa de obstrução da Justiça

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