Márcio Falcão

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A Procuradoria Geral da República escalou 100 procuradores para ouvir os depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que assinaram acordo de colaboração premiada com a Operação Lava Jato.
Essa é considerada a maior delação premiada já fechada no mundo - sendo que a empresa se comprometeu a pagar em multa e indenização R$6,7 bilhões, desembolsados ao longo de 20 anos.
O acordo ainda é tido com o mais explosivo envolvendo o esquema de corrupção da Petrobras, atingindo em cheio o presidente Michel Temer e seu núcleo duro, além de mais de 10 governadores, 100 deputados e mais de 20 senadores, entre governistas e oposicionistas.
Para a tomada dos depoimentos, os procuradores vão atuar em duplas e as falas ocorrerão em vários Estados. A empresa deve custear a maior parte dos deslocamentos dos delatores, o que deve representar uma economia para os cofres públicos.
Os delatores da Odebrecht começam a ser ouvidos na segunda-feira (12). Ao longo da semana já falarão os principais nomes da empresa, Marcelo Odebrecht e seu pai, Emílio Odebrecht.
Na última semana, a PGR fechou o cronograma de todos os depoimentos. Também foram tomados dois depoimentos pontuais fora da capital federal. A expectativa é de que a fase dos depoimentos possa levar um mês, mas os investigadores correm para acelerar o ritmo.
Diante do grande número de delatores, ficou acertado que os advogados vão entregar aos procuradores um roteiro dos depoimentos de seus clientes, já acompanhados das provas sobre os fatos relatados, como e-mails, telefones que eram usados nos contatos, recibos.
Os investigadores vão avaliar e complementar as informações. Alguns delatores vão ser ouvidos até por videoconferência.
Depois desses depoimentos fechados, os procuradores encaminham as delações para a homologação pelo Supremo Tribunal Federal. Juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, deverão conversar individualmente com os delatores para saber, por exemplo, se falaram de forma espontânea.
O ministro vai analisar se o acordo está dentro da legalidade, respeitando questões como direito de defesa. A expectativa é de que a homologação fique para 2017.
Em relação à leniência, a homologação será feita pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
PRÓXIMOS PASSOS
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Depois das delações serem confirmadas pelo ministro Teori Zavascki, o procurador-geral da República analisará preliminarmente quais fatos devem ser investigados em novos inquéritos abertos no Supremo ou quais dos depoimentos podem ser juntados a processos já abertos.
Também caberá à PGR pedir ao ministro o desmembramento de depoimentos que se refiram a agentes públicos sem foro no STF, como governadores de Estado, que ficam no alvo do STJ, por exemplo. Competirá ao ministro deferir os pedidos ou manter as investigações no tribunal.
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JOTA

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