Guilherme Pimenta

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (12/4), o empresário Arthur Machado, presidente da ATG (Américas Trading Group), empresa que tentava implementar uma nova bolsa de valores no Brasil, a ATS. A ação, batizada de Operação Rizoma, é um desdobramento da Lava Jato e mira supostas irregularidades envolvendo desvio de verbas dos fundos de pensão dos Correios – o Postalis – e do Serpros.
A prisão preventiva foi autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, que é responsável pela Lava Jato no Rio. Bretas disse na decisão que a preventiva se dá por necessária para "garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal".
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Arthur Machado realizava operações de repasses ao exterior na operação chamada "dólar-cabo", por meio de três doleiros, aos fundos de pensão Postalis e Serpros. Em contrapartida, esses fundos investiam nas empresas de Machado, entre eles a ATS.
Segundo as investigações, o numerário gerado em espécie nas operações de "dólar-cabo" servia de pagamento de vantagens indevidas a os representantes de fundos de pensão, para que esses investissem nas empresas e fundos de investimentos de Arthur Machado. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes
De acordo com os investigadores, Arthur Machado está ligado a 38 (trinta e oito) sociedades empresárias e grande parte da captação de seus recursos parece vir de investimentos de Fundos de Pensão, em especial Serpros e Postalis (Correios).
O advogado criminalista Alexandre Lopes, do escritório Evaristo de Moraes, que defende Arthur Machado, afirmou que "independentemente dos fatos parcialmente verdadeiros ou não, a prisão preventiva mostra-se ilegal, por desatender os requisitos do art. 321 do CPP". "Não há denúncia formalizada não há culpa formada e os fatos serão discutidos durante a instrução criminal", afirmou o advogado ao JOTA.
A Operação Rizoma mira ainda supostos operadores do MDB e do PT no esquema de prejuízos aos fundos. A Justiça Federal do Rio decretou a prisão preventiva de Milton Lyra e de Ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil, Marcelo Sereno. Lyra é investigado em várias frentes diferentes em desdobramentos Lava Jato, e seria ligado a senadores do MDB. De acordo com os investigadores, a movimentação do grupo gerou ao menos R$ 20 milhões em propinas.
Narra o MPF no pedido de prisão que em 2010, quando houve a fundação da ATG, Arthur Machado constituiu um Fundo de Investimento em Participações (FIP) que recebeu aportes do Postalis, no valor de R$ 118 milhões. Em 2013, o Serpros teria começado a adquirir cotas desse FIP, realizando um aporte de R$ 71 milhões no fundo.
Além disso, os dois fundos compraram títulos de dívidas (debêntures) nos valores de R$ 107 mil e R$ 241 mil, respectivamente de outra empresa ligada a Arthur Machado, a Xnice Participações.
Enquanto isso, de acordo com a procuradoria, Machado "precisava gerar reais em espécie no Brasil para o pagamento de vantagens indevidas aos responsáveis pelos fundos de pensão, a fim de que eles investissem no fundo de investimentos".
Em nota, a ATG informou que "refuta, de forma veemente, qualquer relação entre os empresários e atos ilícitos". Informa que Machado e sua assessora também acusada, Patricia Iriarte, "sempre agiram no mais absoluto respeito às leis vigentes e que não compactuam com práticas ilegais".
Ainda no despacho de Bretas, de 9 de abril, o juiz afirma que, por meio dos operadores financeiros Edward Penn, Alessandro Laber e Cláudio Souza, Machado efetuava ordens de câmbio para as empresas Lw Softwares LCC, Logical Associates LLC e EQ Associates LLC. Entre 2014 e 2015, segundo o despacho do magistrado, essas empresas receberam em contrapartida quase R$ 13 milhões.
Quem realizava essas operações, segundo a procuradoria, eram os doleiros Claudio Fernando Barbosa de Souza, conhecido como "Tony", Vinicius Claret Vieira Barreto, o "Juca", e Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, o "Rei Arthur". Marcelo Bretas disse que esses três doleiros pertencem à suposta organização criminosa chefiada pelo ex-governador do RJ Sergio Cabral.
"As operações no exterior tinham o intuito de desviar a atenção das autoridades, especialmente do controle do COAF", afirmou Bretas. "Assim, em tese, Laber, por ordens de Arthur, fez uso de esquema criminoso montado por Tony, Juca e Edward Peen para realizar operações sofisticadas de dólar-cabo, e, de posse do montante em espécie, pagar os agentes relacionados aos fundos de pensão, que, por sua vez, ao receberem a propina, direcionavam seus investimentos para as empresas de Arthur Machado", resumiu o magistrado no despacho que autorizou a preventiva.
Para o MPF, "o esquema de lavagem de dinheiro contou ainda com o auxílio do operador financeiro Edward Penn, que possibilitou o envio de R$ 45 milhões para contas internacionais, que posteriormente voltaram ao Brasil em espécie". As investigações se iniciaram após delação premiada de Alessandro Laber.
"Em suma, há a perpetuação do esquema, aparentemente, iniciado por Sergio Cabral, de operacionalização de dólar-cabo e dólar-cabo invertido, com os doleiros Juca e Tony, com a finalidade de dissimular capital e manter o numerário inserido na organização criminosa, bem como repassar de forma cautelosa vantagens indevidas aos agentes públicos", escreveu o juiz.
Nova bolsa no Brasil?
A bolsa de valores ATS, presidida por Machado, tenta entrar no mercado brasileiro para competir com a atual bolsa, a B3 (antiga BM&amp;FBovespa). Atualmente, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/concorrencia/ats-vai-a-arbitragem-contra-a-b3-bolsa-de-valores-13102017" target="_blank" rel="noopener">ambas as empresas estão em um procedimento arbitral</a>, que começou após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinar, na análise da compra da Cetip pela BM&amp;FBovespa, que a empresa interessada em abrir uma bolsa no Brasil negociasse preços com a B3, para utilizar sua central depositária.
<a href="https://www.jota.info/justica/adriana-braghetta-presidira-arbitragem-entre-bolsa-de-valores-b3-e-ats-16032018" target="_blank" rel="noopener">+ JOTA: Adriana Braghetta vai presidir arbitragem entre bolsa de valores B3 e ATS</a>
O ponto central da discussão é que a ATS quer que sua clearing, câmara de compensação e liquidação de ordens econômicas e transferência de ativos (ACS), tenha acesso à Central Depositária de Ativos da B3.
A ATS até poderia criar sua própria central depositária, mas além de depender do aval dos órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central, o custo de construção da infraestrutura seria muito elevado.
A empresa afirma que a B3 tem apresentado preços “abusivos”, enquanto a B3 alega que está oferecendo o serviço à empresa, que tem apresentado “considerações genéricas acerca da abusividade ou irrazoabilidade dos preços propostos”.

Arthur Machado

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JOTA

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