Bárbara Mengardo

Bárbara Lobato

O presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por envolvimento na Operação Zelotes, que apura casos de compra de votos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O relatório da PF foi entregue na tarde desta terça-feira (31/05) ao Ministério Público Federal no Distrito Federal.
Além de Trabuco, constam no relatório outras nove pessoas, dentre elas dois integrantes da direção do Bradesco e ex-conselheiros do Carf. Em comunicado ao mercado, o banco informou que a Polícia Federal acusa os diretores de manterem "contato com pessoas investigadas por crimes de corrupção ativa".
A informação não é divulgada por PF e MPF porque os autos estão sob sigilo judicial, ainda na fase de inquérito.
Não é de hoje que o Bradesco é citado nas investigações da Operação Zelotes. A instituição aparece no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf no Senado como uma das empresas que teriam comprado votos no tribunal administrativo. De acordo com o documento, o banco discute cerca de R$ 2,75 bilhões em processos no Carf - o tribunal administrativo que julga questionamentos de contribuintes sobre cobrança de tributos ou penalidades impostas pela Receita Federal.
O processo administrativo no qual haveria irregularidades por parte do Bradesco envolve cobranças de PIS e Cofins. A Polícia Federal aponta compra de votos, porém, em nota à imprensa, o banco afirmou que "não houve contratação dos serviços oferecido pelo grupo investigado", acrescentando que foi derrotado por seis votos a zero no julgamento do processo.
De acordo com pessoas ligadas ao Carf ouvidas pelo JOTA, o processo diria respeito à incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras do banco. A questão é comum na esfera administrativa e no Judiciário, e está relacionada à possibilidade de tributação de valores que não foram adquiridos com a venda de serviços bancários, como, por exemplo, os juros.
De acordo com o comunicado divulgado pelo Bradesco, os diretores foram procurados por uma "assessoria tributária", que se ofereceu para advogar em processos que tramitavam no Carf. O banco não teria aceitado a oferta ou pactuado "qualquer proposta, contratação ou pagamento".
Ainda segundo a nota, Trabuco não foi ouvido pela PF ou participou da reunião com os representantes do escritório de assessoria tributária. Os outros dois diretores teriam sido ouvidos como testemunhas durante a Zelotes.
Após o recebimento do inquérito, as ações do Bradesco chegaram a cair mais de 4%, arrastando o índice Ibovespa, que até então operava no positivo, para quase 1% de queda.
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Leia abaixo a íntegra do comunicado enviado pelo Bradesco:
O Banco Bradesco S.A. (“Bradesco ou Companhia”) comunica ao Mercado que, em um dos inquéritos desdobrados da chamada “Operação Zelotes”, foram indiciados três integrantes da Direção do Banco, inclusive o seu Diretor- Presidente.
Segundo relatório da Polícia Federal, membros da Diretoria do Banco mantiveram contato com pessoas investigadas por crimes de corrupção ativa.
No âmbito do citado inquérito, dois Diretores do Bradesco prestaram depoimentos à Polícia Federal em São Paulo, quando esclareceram que foram procurados por escritório de assessoria tributária que se ofereceu para advogar uma questão fiscal junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais “CARF”. Desses contatos não se efetivou qualquer proposta, contratação ou pagamento, mesmo porque a pendência fiscal já se encontrava sob o patrocínio de renomados tributaristas.
Cabe informar que o processo junto ao CARF, objeto da investigação, foi julgado em desfavor do Bradesco por unanimidade – 6 x 0, e encontra-se, agora, submetido ao Poder Judiciário. A Companhia informa que jamais prometeu, ofereceu ou deu vantagem indevida a quaisquer pessoas, inclusive a funcionários públicos, para encaminhamento de assuntos fiscais ou de qualquer outra natureza.
O indiciamento toma de surpresa a Administração do Bradesco, considerando que os dois Diretores foram ouvidos apenas como testemunhas e o Presidente da Companhia sequer foi ouvido e tampouco participou de qualquer reunião com representantes do escritório de assessoria tributária.
O Bradesco reitera seus elevados padrões de conduta ética e reafirma a sua confiança no pleno funcionamento da Justiça.

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JOTA

Outras nove pessoas são acusadas de envolvimento com esquema de vendas de votos no Carf

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