Raquel Alves

O primeiro dia de tramitação do processo de impeachment no Senado marcou o tom da batalha política que será vivenciada na Casa Revisora até o fim do eventual julgamento de Dilma Roussef por crime de responsabilidade. O clima definido como “mais confuso que agressivo” da manhã foi substituído por discursos inflamados no plenário, que resultaram na decisão de Renan Calheiros (PMDB-AL) de pedir ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que assuma o comando dos trabalhos tão logo o Senado decida sobre a admissibilidade da denúncia contra Dilma Rousseff.
O ambiente pela manhã ainda era tranquilo. Em um reunião com os líderes, Renan conseguiu fechar acordo para que a composição da comissão especial fosse definida pelo critério dos blocos partidários, o que assegurou vagas para partidos que só contam com um senador na Casa Revisora. Senadores sem partido, no entanto, ficaram de fora do colegiado. Foi o único tema acordado e mesmo assim, numa votação de líderes dedicida no voto final. Para nada mais havia entendimento.
Renan decidiu, então, sozinho que a daria prazo de 48 horas para os líderes indicarem os integrantes da comissão especial, já que fora informado pelo PT que nenhum nome do bloco do Governo seria indicado antes de sexta-feira. Calheiros decidiu ainda que o ritmo dos trabalhos do Senado não seria alterado para acelerar nem retardar o processo. E assim, ficariam vetadas sessões deliberativas às segundas e sextas ou durante os finais de semana.
As duas decisões adiariam a votação da admissibilidade do processo para 17 ou 18 de maio, a depender da duração da sessão no plenário. Ambas irritaram profundamente a oposição, que queria a eleição da comissão ainda hoje após a Ordem do Dia como diz a lei - e era entendimento da Secretaria Geral da Mesa do Senado. Em plenário, o DEM questionou a deicsão. Renan manteve sua posição.
A oposição decidiu recorrer e a questão foi enviada para decisão da Comissão de Constituição e Justiça. Foi quando Renan perdeu a paciência. Primeiro apenas ameaçou antecipar a transferência da presidência do Senado para Lewandowski se o tom político das questões de ordem não fossem reduzidos.
Em discurso inflamado, avisou que não cometeria erros do passado e respeitaria o devido processo legal. “Não podemos repetir o passado. Da última vez que o Senado Federal antecipou decisões, ele errou. Foi quando o presidente do Senado, nesta cadeira, decretou vago o cargo de presidente da República e eu não vou decretar vago da presidência da República”.
A ameaça não surtiu efeito e a oposição insistiu em mais uma questão de ordem, dessa vez para pedir que os prazos da comissão processante - após admitida a denúncia - fossem contados em dias corridos como manda o Código de Processo Penal. Foi quando acabou toda a paciência do presidente do Senado.
“A partir da admissibilidade, se for o caso, vou transferir a presidência do Senado ao presidente do STF. Até a sessão da admissibilidade, as decisões serão resolvidas por esse presidente. Depois, todas as questões de ordem - que são muitas - serão resolvidas pelo presidente do STF”.
Renan endureceu no discurso mas fez uma concessão à oposição: marcou a eleição da comissão especial para segunda-feira, a partir das 16 horas. Com essa decisão, a votação da admissibilidade pode ser realizada no dia 12 de maio, se esgotado o prazo de dez dias úteis ara que a comissão especial vote seu parecer.
Indicações
Na Câmara, o critério de ocupação das vagas na comissão estavam previstos na lei do impeachment e exigiam a presença de representantes de todas as legendas. No Senado, o critério da proporcionalidade não exige a presença de todos os partidos na comissão, mas costura políticas em curso já asseguraram presença de senadores solitários no colegiado. Os parlamentares sem partido - Reguffe (DF), Walter Pinheiro (BA) e Delcídio do Amaral (MS), no entanto, ficarão de fora.
O PT de Dilma já avisou que só entrega os nomes do Bloco de Apoio ao Governo - quatro vagas - na undécima hora, na sexta-feira no final do expediente. O PMDB de Renan também não tem pressa. Sob o discurso da necessária cautela, o líder Eunício Oliveira (CE) avisa que fará uma reunião com os peemedebistas para fechar os nomes. Sem pressa.
“Não é uma escolha fácil. Escolher cinco nomes, sendo que um deles será presidente ou relator da comissão… é preciso cautela para não repetir o que se passou na Câmara”, justifica Eunício. Como Bloco da Maioria, o PMDB tem direito ao maior número de cadeiras: cinco titulares no grupo de 21 membros da comissão.
PPS, Rede Sustentabilidade e PCdoB já conseguiram espaço. Cristovam Buarque (PPS-DF) foi indicado titular e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deve ser confirmado suplente no Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia até sexta-feira. Vanessa Graziotinn, vice-líder do bloco, tambem será titular junto com os senadores Romário (PSB-RJ) e Fernando Bezerra (PSB-PE). Roberto Rocha (PSB-MA) já foi confirmado como suplente do bloco e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) será confirmado até sexta-feira.
Liderado pelo ex-presidente Fernndo Collor (PTC-AL), o Bloco Moderador - que tem direito a duas vagas - indicou Wellington Fagundes (PR-MT e Zezé Perrella (PTB-MG) como titulares. Eduardo Amorim (PSC-SE) e Magno Malta (PR-ES) serão suplentes. Afastado da presidência em 1992, Collor decidiu não participar da comissão especial.

13880590075_863bddde89_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

PT indicará representantes na sexta-feira (22/04)

Partidos definem composição da comissão de impeachment no Senado

PT indicará representantes na sexta-feira (22/04)