Guilherme Pimenta

Luis Viviani

A Polícia Militar de São Paulo retaliou os ataques promovidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), de 12 a 17 de maio de 2006, contra “não somente membros da facção, mas sim qualquer pessoa que estivesse à noite em bairros pobres” da cidade.
Isso é o que diz o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2016/05/PCCCrimesdeMaio.pdf" target="_blank"> Incidente de Deslocamento de Competência</a>, enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 9/5, solicitando que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investiguem os chamados “crimes de maio”.
No documento, Janot cita como base a “Chacina do Parque Bristol”, ocorrida no dia 14 de maio de 2006. Na ocasião, cinco pessoas conversavam no parque, às 22:30h, quando um carro com homens encapuzados parou e disparou tiros. Três delas morreram na hora e uma foi executada meses depois.
A Polícia Civil de SP instaurou inquéritos para apurar os acontecimentos, porém concluiu pela ausência de elementos suficientes de autoria, encaminhando os autos ao Ministério Público do Estado. O caso foi arquivado. 
Para Janot, houve inércia das instâncias e autoridades estaduais, “caracterizada pela realização de investigação meramente formal, protocolar, ignorando a busca da verdade material, das conexões existentes entre crimes quase simultâneos e extremamente similares”.
Dados
O procurador-geral da República utiliza no pedido o relatório “Crimes de Maio”, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Dados do estudo apontam que, durante a semana de ataques, 564 pessoas foram mortas por arma de fogo. Do total, ao menos 505 eram civis. De acordo com o relatório do CDDPH, apenas 6% das vítimas detinha algum antecedente junto à Justiça.
“Número permite identificar indícios de autoria que apontam para grupo de extermínio formado por agentes públicos (policiais militares), em contexto que sugere ação institucionalmente violenta dos órgãos de segurança pública”, explica Janot.
Mais de 96% das vítimas eram homens. Mais de 80% das vítimas tinham até 35 anos, sendo que, destas, mais de 63% era composta de jovens de até 25 anos. Maioria negros. Confira <iframe style="border: none;" title="" src="//e.infogr.am/crimes_de_maio__mortes_por_perfil_e_dia?src=embed" width="680" height="1053" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
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Veja mais dados nos estudos:
<a href="http://www.observatoriodeseguranca.org/files/AtaquesPCC_IgCano.pdf" target="_blank">Análise dos impactos dos ataques do PCC em São Paulo em Maio de 2006. pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV-UERJ)</a>
O estudo concluiu que as mortes de civis não foram principalmente decorrentes dos ataques iniciais contra a polícia, ocorreram mais “em intervenções posteriores, que poderíamos qualificar como represálias”.
<a href="http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/cddph/relatorios/relatorio-c.e-crimes-de-maio" target="_blank">Relatório Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência</a>

Janot

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JOTA

Dez anos depois, PGR pede ao STJ que PF e MPF investiguem “ataques de maio”


Para Janot, PM retaliou PCC em 2006 contra “qualquer pessoa à noite em bairros pobres”

Dez anos depois, PGR pede ao STJ que PF e MPF investiguem “ataques de maio”