Justiça

Últimas Notícias

  1. IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
    Crédito Flickr/STJ

    4ª Turma

    Homem que transmitiu HIV à companheira deve indenizá-la, decide STJ

    Segundo o relator testemunhas apontaram que o homem sabia ser portador do vírus, mas não evitou a transmissão

  2. Foto: Agência BG/Press

    vício material

    TJ suspende lei do DF que ampliou validade de concursos públicos

    MP argumentou que DF está próximo de ultrapassar novamente os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

  3. Brumadinho; acidente de trabalho; Minas Gerais engenheiros Brumadinho
    Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Desdobramento

    Juíza de Nova Lima bloqueia R$ 1 bi da Vale S.A. para moradores de área evacuada

    Magistrada considerou que prejuízo à comunidade que é movido por turismo ecológico e gastronômico

  4. Foto: TRF1

    "Retrato da vida"

    TRF1 mantém condenação de TV por exibir imagens de criança atropelada

    6ª turma determinou indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos

  5. Estados Unidos
    A jornalista americana Linda Greenhouse / Crédito: Divulgação

    Direito Comparado

    ‘Nos Estados Unidos, é chocante quando um juiz expressa a sua opinião’

    Análise é de Linda Greenhouse, vencedora do prêmio Pulitzer, em palestra sobre a Suprema Corte Americana

  6. Ministro Humberto Martins Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Ofensiva

    Desembargadora não apresenta explicações e CNJ abre reclamação disciplinar

    Marília de Castro Vieira, do TJRJ, fez ataques ao conselho não entregou esclarecimentos no prazo dado por corregedor

  7. Foto: reprodução

    Redes sociais

    Corregedor do CNJ pede informações a juíza da Lava Jato sobre perfil com seu nome

    Perfil “juíza Gabriela Hardt sincera”, atribuído a fãs, tem feito ataques ao Supremo e a ministros da Corte

  8. Foto: MPDFT

    Resolução

    MPDFT cobra da Defensoria Pública cota racial no edital do próximo concurso

    Foi divulgada previsão de cota apenas para pessoas com deficiências físicas

  9. enquetes tse
    Crédito: TSE/Divulgação

    Tese

    Ministros do TSE divergem sobre cassação de coligação por candidatas laranjas

    Corregedor defende perda do mandato de todos. Questão é semelhante a escândalo envolvendo ministro do Turismo

  10. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação

    Reversão

    Empresas de auditoria devem pagar taxa à CVM, decide STJ

    Segundo decisão, mesmo empresas que só auditem companhias fechadas estão sujeitas a regras da autarquia

  11. Francenildo
    Francenildo dos Santos Costa, à direita, durante sessão do Supremo Tribunal Federal. Crédito Gil Ferreira/SCO/STF

    Quebra de sigilo

    STJ: Caixa deve indenizar caseiro que testemunhou contra Palocci em R$ 400 mil

    Francenildo dos Santos participou da queda do ex-ministro Antonio Palocci e teve dados bancários divulgados