Últimas Notícias
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Sessão do CNJ / Crédito: Romulo Serpa/Ag.CNJ Audiência de custódia
CNJ permite audiência de custódia por videoconferência
Conselho aprovou resolução permitindo audiências a distância durante pandemia da Covid-19
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Edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao AGU
Com acordos e cobranças judiciais, União arrecada mais de R$ 1 bilhão em 2020
Boa parte dos recursos é fruto de acordos feito com a Ferrovia Centro-Atlântica e com a Vale
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Crédito Marcelo dos Santos COVID-19
Contratos de aluguéis passam por negociações e judicialização durante a pandemia
Após irem à Justiça, locatários conseguiram redução do aluguel e a retirada da multa pela rescisão antecipada
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Crédito: Nappy dispensa discriminatória
Mulher negra demitida por usar tranças deve ser indenizada em R$ 30 mil
Consultora de imagem disse que cabelo da recepcionista era “informal” para ser usado na clínica médica
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Crédito Rudja Santos/Amazônia Real Amapá
TRF1 revoga decisão que obrigava auxílio-emergencial a atingidos por apagão
Presidente do TRF1 afirmou Judiciário não deve controlar políticas públicas e interferir quando não há ilegalidade
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Manifestantes m frente ao Carrefour em Porto Alegre protestam pelo assassinato de João Alberto. Foto: Guilherme Gonçalves / FotosPublicas Segurança privada
MPF pede que Carrefour institua compliance contra racismo em toda a rede
Depois de morte em Porto Alegre, procuradores ressaltam responsabilidade de empresas no combate ao racismo institucional
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Ato em repúdio ao assassinato de João Alberto Silveira Freitas no Carrefour em Brasília. Fotos: Rodrigo Pilha Racismo
OAB afirma que acompanhará investigações sobre homicídio de homem negro no Carrefour
João Alberto Silveira Freitas foi espancado até a morte na véspera do Dia da Consciência Negra
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Mercado no bairro de Santa Rita, em Macapá, no dia 7 de novembro de 2020 / Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real Energia
TRF1 suspende liminar que afastava diretores da Aneel e do ONS por apagão no Amapá
Presidente do TRF1 acolheu recurso da AGU contra afastamento para não deixar órgãos inoperantes
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Crédito: Unsplash Direito de família
Sentimentos não estão sujeitos a regras, diz TJRS ao reconhecer uniões concomitantes
Mulher se relacionou por 10 anos com homem casado. Tribunal entendeu que formalismo legal não deve prevalecer
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Marcelo Odebrecht / Crédito: Reprodução YouTube LEI DE ARBITRAGEM
Marcelo versus Odebrecht
Em 10/11, TJSP manteve bloqueio de milhões de Marcelo e negou pedido para que ele voltasse a ser remunerado pela empresa
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Mercado no bairro de Santa Rita, em Macapá, no dia 7 de novembro de 2020 / Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real Investigação
Juiz federal afasta diretores da Aneel e do ONS por 30 dias por apagão no Amapá
Ele ressalta que não há dúvidas que houve omissão, em um ‘apagão de gestão’ em relação à distribuição de energia no estado