Justiça

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1. 

   Transação de R$ 2,1 bi

   Justiça do DF suspende decisão do Cade que autorizou Vale a comprar Ferrous

   A juíza Diana Vanderlei condicionou transação a apresentação de compliance ambiental por Brumadinho

   Hyndara Freitas

2. 

   PEC

   Pacto Federativo permite que TCU revise decisões de tribunais de contas estaduais e municipais

   Corte federal consolidará leis com efeito vinculante e poderá anular ato de tribunais estaduais ou municipais

   Guilherme Pimenta

3. 

   Guerra de decisões

   CNJ determina que TJSC deve usar PJe, mas abre espaço para negociar prazo

   Na segunda, juiz federal havia suspendido decisão liminar do CNJ que impedia o TJSC de utilizar o eproc

   Hyndara Freitas

4. 

   Transparência

   Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica: por mais previsibilidade e equilíbrio

   IBSEJUR inicia nesta segunda suas atividades e lutará por segurança jurídica em todas as áreas, vertentes e dimensões

   André Porto, Bárbara Lobo Amaral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Fabrício Medeiros, Felipe Recondo, João Marcos Amaral, Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro, Marilda de Paula Silveira

5. 

   Irregularidades nas contas

   Bolsonaro e deputados acionam PGR para que TSE bloqueie fundo partidário do PSL

   Presidente da República e 23 parlamentares do partido pedem afastamento de Bivar. Leia a íntegra

   Hyndara Freitas

6. 

   TCU

   TCU determina que Defensoria Pública desfaça permissão para teletrabalho

   Corte pede apuração sobre uso do instrumento na AGU e encaminha processo ao CNMP e ao CNJ

   Guilherme Pimenta

7. 

   Jair Bolsonaro

   Bolsonaro diz que Witzel vazou informações sigilosas para ele. Isto é crime?

   Há dúvidas se governador poderia incorrer, em tese, em obstaculização da Justiça e violação de sigilo funcional

   Hyndara Freitas

8. 

   Obstrução ou calúnia

   Moro pede inquérito da PF e MPF para apurar citação a Bolsonaro em caso Marielle

   Para ele, é preciso investigação isenta sobre obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa

   Ana Pompeu

9. 

   Sítio de Atibaia

   Leopoldo Raposo, do STJ, suspende julgamento sobre alegações finais de Lula no TRF4

   A liminar foi concedida a pedido da defesa, que argumentou não ser possível apreciar apenas um trecho do recurso

   Ana Pompeu

10. 

    Encontros íntimos

    CNJ arquiva reclamação contra juiz que ia com amante ao motel durante expediente

    Para Humberto Martins, falta disciplinar requer negligência ou desídia com atos judicantes, o que não foi comprovado

    Kalleo Coura

11. 

    Entrevista

    ‘Na colaboração premiada temos um novo inquisitor: o MP’, diz Nefi Cordeiro

    Ao JOTA, o ministro do STJ sugeriu a criação de uma câmara revisora dentro do MP para analisar colaborações

    Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo