Justiça

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  1. Brumadinho / Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

    Transação de R$ 2,1 bi

    Justiça do DF suspende decisão do Cade que autorizou Vale a comprar Ferrous

    A juíza Diana Vanderlei condicionou transação a apresentação de compliance ambiental por Brumadinho

  2. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    PEC

    Pacto Federativo permite que TCU revise decisões de tribunais de contas estaduais e municipais

    Corte federal consolidará leis com efeito vinculante e poderá anular ato de tribunais estaduais ou municipais

  3. PJe
    PJe / Crédito: Rose May/Flickr/@cnj_oficial/

    Guerra de decisões

    CNJ determina que TJSC deve usar PJe, mas abre espaço para negociar prazo

    Na segunda, juiz federal havia suspendido decisão liminar do CNJ que impedia o TJSC de utilizar o eproc

  4. Crédito: Pixabay
  5. PSL
    Presidente da República, Jair Bolsonaro, visita a Grande Muralha da China / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Irregularidades nas contas

    Bolsonaro e deputados acionam PGR para que TSE bloqueie fundo partidário do PSL

    Presidente da República e 23 parlamentares do partido pedem afastamento de Bivar. Leia a íntegra

  6. Imagem: Pixabay

    TCU

    TCU determina que Defensoria Pública desfaça permissão para teletrabalho

    Corte pede apuração sobre uso do instrumento na AGU e encaminha processo ao CNMP e ao CNJ

  7. Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Côrrea/PR

    Jair Bolsonaro

    Bolsonaro diz que Witzel vazou informações sigilosas para ele. Isto é crime?

    Há dúvidas se governador poderia incorrer, em tese, em obstaculização da Justiça e violação de sigilo funcional

  8. Marielle
    Presidente da República Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Obstrução ou calúnia

    Moro pede inquérito da PF e MPF para apurar citação a Bolsonaro em caso Marielle

    Para ele, é preciso investigação isenta sobre obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa

  9. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Sítio de Atibaia

    Leopoldo Raposo, do STJ, suspende julgamento sobre alegações finais de Lula no TRF4

    A liminar foi concedida a pedido da defesa, que argumentou não ser possível apreciar apenas um trecho do recurso

  10. Motel
    Motel / Crédito: Pixabay

    Encontros íntimos

    CNJ arquiva reclamação contra juiz que ia com amante ao motel durante expediente

    Para Humberto Martins, falta disciplinar requer negligência ou desídia com atos judicantes, o que não foi comprovado

  11. Delação
    O ministro Nefi Cordeiro, do STJ. Crédito: Emerson Leal / STJ

    Entrevista

    ‘Na colaboração premiada temos um novo inquisitor: o MP’, diz Nefi Cordeiro

    Ao JOTA, o ministro do STJ sugeriu a criação de uma câmara revisora dentro do MP para analisar colaborações

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