Últimas Notícias sobre Justiça
-
Crédito: Pixabay Princípio da razoabilidade
UFRGS deve autorizar matrícula tardia de jovem com doença psiquiátrica, decide TRF4
Estudante aprovada no curso de Direito perdeu a data de envio de documentos devido à crise
-
Agentes da Operação Lei Seca - Crédito: Marcelo Horn Justiça
Lei Seca: STF mantém tolerância zero de bebida alcoólica e para quem recusa bafômetro
Corte conservou proibição da venda de bebidas alcoólicas em estradas, ressalvados comércios em perímetro urbano
-
Vereador Renato Freitas, de Curitiba / Crédito: Divulgação/CMC Cassação
Liminar suspende sessão sobre cassação do vereador Renato Freitas, de Curitiba
Defesa diz que relator da cassação enviou email chamando Freitas de ‘negrinho’ e dizendo que irá ‘branquear’ Curitiba
-
O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Justiça
Fux defende inquéritos contra fake news conduzidos por Moraes no STF
Presidente do STF afirma que investigações revelaram planos de ‘terrorismo’ contra a Corte e precisam seguir em sigilo
-
Fachada do Palácio do Planalto. Crédito: Beto Barata/PR 'Revisão geral'
Governo faz consulta sobre impacto do reajuste dos servidores federais
No Executivo, o custo da correção linear de 5% deve ficar na ordem de R$ 6,3 bilhões neste ano
-
Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado Justiça
TJRJ arquiva denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Decisão já era esperada após anulação de provas. Ministério Público pretende reiniciar as investigações
-
O vereador Carlos Bolsonaro. Wal do Açaí e o presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Reprodução Nota da Anauni
Associação diz que oficiará Procuradoria-Geral da União sobre defesa para Wal do Açaí
Associação de advogados da União fala em ‘profundo desconforto’ com a situação
-
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil 3ª Turma
Pai de criança autista é autorizado a sacar FGTS para custear tratamento, decide TRF4
Relatora entendeu que, mesmo que autismo não esteja listado para saque do benefício, o rol é exemplificativo
-
O vereador Carlos Bolsonaro. Wal do Açaí e o presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Reprodução Advocacia de estado
AGU apresenta defesa para Wal do Açaí e Bolsonaro em processo de improbidade
Wal do Açaí, suspeita de ser funcionária fantasma, foi assessora de Bolsonaro durante 15 anos, sem nunca ter ido a Brasília
-
Ministra Maria Thereza de Assis Moura / Crédito: CIMP/STJ Perfil
Maria Thereza de Assis Moura é eleita presidente do STJ
Com perfil reservado e avessa à imprensa, ministra tem boa relação com os demais integrantes do STJ
-
Fachada do STJ com iluminação roxa / Crédito: Gustavo Lima/STJ STJ
STJ define lista de desembargadores que concorrerão às vagas de ministro
Messod Azulay Neto, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros compõem lista quádrupla para duas vagas