Justiça

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  1. Flávio Bolsonaro Queiroz
    Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz / Crédito: reprodução

    Bolsonaro

    MPRJ: Flávio Bolsonaro tem direcionado esforços para interromper investigações

    Segundo jornal O Globo, juiz Flávio Nicolau autorizou quebra de sigilos bancário e fiscal de senador e de Fabrício Queiroz

  2. execução provisória
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Leia a íntegra

    DPU: pacote anticrime de Moro é escalada da política penal centralizada na prisão

    Nota técnica afirma que anseios de mudança nos rumos da polícia não excluem combater impunida pela prevenção de crimes

  3. Foto: reprodução YouTube

    80 tiros

    Justiça aceita denúncia contra 12 militares pelas mortes de músico e catador

    O caso envolve crimes de duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio, além de omissão de socorro

  4. mandado de segurança
    Foto: Antonio Carreta/TJSP

    contrato bilionário

    Para TJSP, críticas de desembargador à contratação da Microsoft têm motivações pessoais

    Em nota de seis páginas, tribunal rebate as questões levantadas por Cláudio Pedrassi

  5. magistratura
    Posse de desembargadores no TJ-SP Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Parecer

    Chefe de TI do TJSP aponta irregularidades no caso Microsoft e deixa o cargo

    Desembargador vê risco de configuração de improbidade e critica falta de licitação

  6. concurso, drawback vista coletiva
    Crédito: OAB-DF

    Celeridade

    Segundo pedido de vista no STJ será coletivo, decide pleno

    Emenda ao regimento define prazo de 40 dias para publicação de acórdão, contados da conclusão do julgamento

  7. Foto: Wilson Dias/Agência Brasi

    Vínculos militares

    Juiz defende militares em cargos e nega afastar integrantes da Comissão da Anistia

    MP sustenta que 7 dos 25 membros integram carreiras ou têm histórico e postura públicos não compatíveis com colegiado

  8. Lula
    O ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Caso tríplex

    STJ publica acórdão de julgamento de Lula

    Prazo é de 2 dias para oposição de embargos de declaração no STJ e de 15 dias para recorrer ao STF. Leia a íntegra

  9. Vint Cerf discutiu riscos e limites da liberdade de expressão, tendências para o futuro da internet, e as dificuldades de se regulamentar a rede no Brasil e no mundo. Foto: Peretz Partensky/Flickr

    Entrevista

    Setor privado não deve arcar com toda responsabilidade sobre conteúdo, diz Vint Cerf

    Para ‘pai da internet’, futuro da rede depende de discussão multissetorial

  10. Veja a íntegra

    Novo decreto de Bolsonaro facilita porte de arma para advogados em atuação pública

    Advogados, caminhoneiros e políticos eleitos não vão precisar comprovar ‘efetiva necessidade’ para transporte

  11. Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Entrevista

    Adoção de TR para precatórios pode custar R$ 50 bilhões ao ano, diz Rabello

    Segundo economista, mudar indicador de correção nas dívidas das Fazendas eleva custo de rolagem da dívida pública