Justiça

Últimas notícias

  1. A empresa se comprometeu em devolver recursos à União.

    Acordo

    AGU firma leniência com a Odebrecht, que devolverá R$ 2,7 bilhões ao governo

    O valor a ser ressarcido envolve desvios em 49 contratos da empreiteira com o Executivo federal

  2. Lula
    (Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula)

    Por terceiros

    STF e STJ já receberam mais de 140 HCs a favor de Lula nesta segunda-feira

    Nenhum deles foi proposto pela defesa. Constituição prevê que qualquer pessoa pode entrar com HC

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  3. Lula
    Fachada do TRF4 / Crédito: Germano Preichardt/TRF4

    Solto ou preso?

    Entidades criticam decisões conflitantes e interesse político no HC de Lula

    Para OAB, não interessa ao país o tumulto processual, a insegurança jurídica e a subversão das regras de hierarquia

  4. Lula
    Foto: Felipe Pontes /Agência Brasil

    Prende e solta

    Em nova decisão, Gebran Neto mantém prisão de Lula

    Desembargador manteve a revogação dos despachos de Rogério Favreto de mandar soltar o ex-presidente

  5. plantão
    Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

    HC do Lula

    Superpoderes: O que um juiz pode e o que não pode fazer durante o plantão?

    CNJ tem resolução sobre o tema e determina que o plantonista não pode reexaminar matéria já julgada

  6. Crédito Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    Habeas Corpus

    Lula permanece preso depois de sequência de decisões

    Moro afirmou que o juiz de segundo grau é incompetente para decidir no HC apresentado por deputados do PT

  7. anistia
    Crédito: Divulgação

    Tortura e morte

    Ivo Herzog: Entendimento do STF sobre anistia é um equívoco sem comparação

    Após decisão da CIDH, filho mais velho do jornalista aposta em um desfecho diferente para o caso

  8. Corte Interamericana
    Crédito: Reprodução

    Contra a humanidade

    O que representa a condenação do Brasil na CIDH no caso Herzog?

    Apesar de ter concordado com o poder da CIDH, país não tem cumprido decisões da Corte

  9. johnson&johnson-carf-decisao-judicial-divulgacao Johnson & Johnson
    Crédito: Divulgação

    Lava Jato

    Johnson & Johnson participou do cartel do INTO, dizem procuradores da Lava Jato

    Depois de romper relacionamento com Miguel Iskin, multinacional foi impedida pelo cartel de vencer as licitações

  10. Crédito: Reprodução

    Direitos Humanos

    Brasil é condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por caso Herzog

    Leia a íntegra da decisão que determina ao Brasil a reabertura das investigações sobre o assassinato de Herzog

  11. Vale Refeição
    Crédito Píxabay

    Rebate

    Justiça suspende portaria que impedia desconto a operadoras de vale refeição

    Em liminar, STJ já havia determinado a suspensão da regra. Decisão é da Justiça do Distrito Federal