Justiça

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  1. Carnaval
    Crédito Arquimedes Santos / PMO

    Corte Especial

    STJ limita à segunda de carnaval permissão para comprovar feriado fora do prazo

    Ministros modularam decisão que permitia que, em recursos já interpostos, partes comprovassem feriado local

  2. retrospectiva 2018
    Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Liminar

    Justiça adia em 240 dias aplicação de resolução da ANTT com novas regras do CIOT

    Mudanças trazidas pela resolução 5.826/2019 começariam a valer no dia 1º de fevereiro

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  3. Boechat
    Jornalista Ricardo Boechat / Crédito: Reprodução YouTube

    TJSP

    TJSP confirma tutela de urgência para que Libbs pague pensão à família de Boechat

    Jornalista morreu em acidente aéreo ao retornar a São Paulo depois de palestrar em evento da empresa em Campinas

  4. Foto: Alan Santos/PR/Fotos Públicas

    Pacote Anticrime

    Defensoria de Minas Gerais aprova 29 enunciados sobre o pacote anticrime

    Enunciados orientam a atuação dos defensores públicos no estado mineiro. Confira o documento

  5. sisu joao otavio noronha stj trf6
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Erro no Enem

    Presidente do STJ revoga liminar e libera divulgação dos resultados do Sisu

    Ministro João Otávio Noronha atendeu a pedido da AGU; resultados seriam divulgados na manhã de hoje

  6. trabalho escravo
    Pixabay

    Trabalho escravo

    Justiça recebe denúncia contra fazendeiros acusados de escravizar 85 trabalhadores

    Caso da Fazenda Brasil Verde rendeu condenação ao Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

  7. Crédito: Divulgação

    TJSP

    Coca-Cola vai ao Judiciário contra a Heineken por ‘fraude societária’

    Empresa requer anulação da compra da Brasil Kirin pelo grupo holandês. Leia a íntegra da inicial

  8. José Adonis
    Conselheiro José Adonis em Sessão Plenária / Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

    Lava Jato

    Coordenador da Lava Jato na PGR pede desligamento e Aras nomeia nova coordenadora

    Divergências com o PGR teriam motivado a saída de José Adonis; a subprocuradora Lindora Maria Araújo assume o cargo

  9. Brumadinho
    Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Barragem

    MPMG denuncia Vale e 16 pessoas por rompimento da barragem em Brumadinho

    Vale e Tüv Süd foram denunciadas por homicídio doloso e crimes ambientais. Leia a íntegra

  10. Crédito: Pixabay

    Direito Ambiental

    Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?

    Ao contrário da Fazenda paulista, juiz considera que é necessário comprovar dolo ou culpa e anula AIAs contra Bunge

  11. ambev
    Publicidade da Brahma, com rótulos antigos / Crédito: Divulgação

    Mercado de capitais

    Ambev é condenada em processo milionário relacionado à 2ª Guerra

    F. Laeisz cobra dividendos de ações da Brahma bloqueadas por decreto de Vargas. Valor supera R$ 300 milhões