Justiça

Últimas Notícias sobre Justiça

  1. cnj, justiça
    Crédito: Pixabay

    Relatório

    Número de execuções fiscais pendentes tem maior redução desde 2009, diz CNJ

    Embora tenha tido queda, as execuções fiscais ainda representam 36% do total de casos no Judiciário brasileiro

  2. corregedor, rinaldo reis
    Rinaldo Reis Lima / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Reclamação disciplinar

    Corregedor sugere abertura de PAD e demissão de 11 ex-integrantes da Lava Jato

    Rinaldo Reis diz que membros do MPF no RJ devem ser punidos por ‘promoverem revelação de assunto de caráter sigiloso’

  3. clubes
    Clube Militar do Rio de Janeiro / Crédito: Reprodução/Facebook/Clube Militar

    Contra decreto municipal

    Clubes Militar e Naval do RJ obtêm liminar para autorizar entrada de não vacinados

    Prefeitura determinou a confirmação da imunização para acesso e permanência em ‘estabelecimentos e locais de uso coletivo’

  4. Whopper do dia da mentira / Crédito: Reprodução

    TJSP

    TJSP mantém multa contra Burger King por propaganda enganosa no ‘dia da mentira’

    Rede ofereceu casquinha para consumidores que procuraram lanche inexistente, mas ainda assim foi multada em R$ 450 mil

  5. trf6, antonio anastasia
    Antonio Anastasia. Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Judiciário

    Senado aprova projeto de criação do TRF da 6ª Região, em Belo Horizonte

    Novo TRF será composto por 18 membros, a partir da realocação de 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF1

  6. Crédito: Unsplash

    3ª Turma do STJ

    Condomínios podem proibir aluguel via Airbnb, vota relator de caso no STJ

    Para Villas Bôas Cueva, decisão dos condôminos é soberana para definir se imóveis podem ser explorados comercialmente

  7. wilson lima
    Crédito: Isac Nóbrega / PR

    Sobrepreço em contratos

    STJ recebe denúncia contra governador do Amazonas por compras ligadas à pandemia

    Wilson Lima e outras 13 pessoas serão processados por crimes no enfrentamento da pandemia; ele segue no cargo

  8. normas
    Imagem: Agência Brasil

    Favorável a consumidora

    STJ reverte cancelamento unilateral de plano por inadimplência de uma parcela

    Maioria considerou que notificação foi feita depois do prazo previsto em lei e que, portanto, não tem validade

  9. estagiária, ônibus
    Ônibus público / Crédito: Govesp

    Pandemia

    Estagiária não precisa devolver auxílio-transporte por trabalhar de casa, diz TRF4

    Desembargador suspendeu liminarmente a cobrança por entender que o erro de seguir pagando auxílio foi da chefia

  10. animais
    Rambo / Crédito: Arquivo pessoal

    Direito Processual Civil

    Animais não-humanos podem ser autores de ações judiciais, decide TJPR

    Decisão foi proferida em caso de cachorros vítimas de maus-tratos, que foram considerados sujeitos de direito

  11. republica dominicana, Odebrecht
    A empreCrédito: Agência Brasil

    Recuperação Judicial

    Valor que República Dominicana tem a receber da Odebrecht não integra RJ

    Crédito de US$ 124 mi de acordo de leniência provém de ato de império e não está sob lei nacional, considerou TJSP