Justiça

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  1. Previdência
    Crédito Pixabay

    pandemia

    Idosos de São Bernardo do Campo só podem sair às ruas por “justa causa”

    Justiça determinou que Município descreva quais situações podem ser assim definidas

  2. Pandemia da Covid-19

    JFRJ suspende inclusão de igrejas e lotéricas na lista de serviços essenciais

    Decisão suspendeu trechos do decreto de Bolsonaro por entender que medida amplia risco de contágio

  3. Pandemia da Covid-19

    TJRJ proíbe carreata por abertura do comércio em Volta Redonda marcada para sábado

    Em Volta Redonda, o MP entrou com ação civil pública. Em Uberlândia (MG), quer apreensão de carros e em PE que PM acompanhe

  4. pensão previdência complementar icms
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    Coronavírus

    Decisão do STJ autoriza prisão domiciliar de devedores de pensão alimentícia

    Paulo de Tarso Sanseverino estendeu a presos do Brasil todo liminar de quarta direcionada a detentos do Ceará

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  5. Ex-deputado Eduardo Cunha. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

    Pandemia

    Após cirurgia e fazer teste para Covid-19, Eduardo Cunha vai para prisão domiciliar

    Preso da Lava Jato, Cunha está internado há uma semana, passou por cirurgia, UTI e o médido dele está com a doença

  6. fortaleza estrangeiros coronavírus
    Aeroporto de Fortaleza - Crédito: Thiara Montefusco / Governo do Ceará / Divulgação

    Coronavírus

    TRF5 derruba decisão que impedia entrada de estrangeiros em aeroporto de Fortaleza

    Decisão de 1ª instância havia estendido aplicação de portaria da Casa Civil para todos os países

  7. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    ECA

    TJMG perdoa mãe que dava cigarro a filho adolescente para desviá-lo de drogas

    Desembargadores reformaram sentença que condenara a acusada a 6 meses de detenção

  8. governadores
    Presidente da República Jair Bolsonaro, durante videoconferência com Governadores do Sudeste | Foto: Marcos Corrêa/PR

    Reunião sem Bolsonaro

    Governadores não aderiram à ideia de Bolsonaro de reabrir comércio

    Em carta, representantes de 26 estados pedem benefício a famílias carentes durante crise do coronavírus

  9. coronavírus; aumento leite e queijo
    Crédito: Agência Brasil

    Direito do consumidor

    Senacon notifica associações de queijo e leite para apurar aumento abusivo de preços

    A Secretaria do MJ foi informada pela associação de supermercados que os lácteos subiram de preço injustificadamente

  10. secretário do consumidor
    Novo secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm. Crédito: divulgação/MJ

    Coronavírus

    Prefeitos e governadores cobram abastecimento; secretaria do MJ estuda medidas

    Preocupação da Secretaria Nacional do Consumidor é evitar ações excessivas que afetem chegada de produtos à ponta

  11. contratos coronavírus
    Festival Lollapalooza foi um dos eventos cancelados em decorrência da pandemia de coronavírus - Crédito: Lollapalooza 2018/Divulgação

    CORONAVÍRUS

    Adiamento de eventos mostra importância dos contratos

    Grandes eventos, como os Jogos Olímpicos, e eventos menores foram remarcados. Para advogados, cabe às partes negociar acordo