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Crédito Flickr/STJ 4ª Turma
Homem que transmitiu HIV à companheira deve indenizá-la, decide STJ
Segundo o relator testemunhas apontaram que o homem sabia ser portador do vírus, mas não evitou a transmissão
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Foto: Agência BG/Press vício material
TJ suspende lei do DF que ampliou validade de concursos públicos
MP argumentou que DF está próximo de ultrapassar novamente os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
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Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR Desdobramento
Juíza de Nova Lima bloqueia R$ 1 bi da Vale S.A. para moradores de área evacuada
Magistrada considerou que prejuízo à comunidade que é movido por turismo ecológico e gastronômico
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Foto: TRF1 "Retrato da vida"
TRF1 mantém condenação de TV por exibir imagens de criança atropelada
6ª turma determinou indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos
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A jornalista americana Linda Greenhouse / Crédito: Divulgação Direito Comparado
‘Nos Estados Unidos, é chocante quando um juiz expressa a sua opinião’
Análise é de Linda Greenhouse, vencedora do prêmio Pulitzer, em palestra sobre a Suprema Corte Americana
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Ministro Humberto Martins Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Ofensiva
Desembargadora não apresenta explicações e CNJ abre reclamação disciplinar
Marília de Castro Vieira, do TJRJ, fez ataques ao conselho não entregou esclarecimentos no prazo dado por corregedor
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Foto: reprodução Redes sociais
Corregedor do CNJ pede informações a juíza da Lava Jato sobre perfil com seu nome
Perfil “juíza Gabriela Hardt sincera”, atribuído a fãs, tem feito ataques ao Supremo e a ministros da Corte
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Foto: MPDFT Resolução
MPDFT cobra da Defensoria Pública cota racial no edital do próximo concurso
Foi divulgada previsão de cota apenas para pessoas com deficiências físicas
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Crédito: TSE/Divulgação Tese
Ministros do TSE divergem sobre cassação de coligação por candidatas laranjas
Corregedor defende perda do mandato de todos. Questão é semelhante a escândalo envolvendo ministro do Turismo
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Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação Reversão
Empresas de auditoria devem pagar taxa à CVM, decide STJ
Segundo decisão, mesmo empresas que só auditem companhias fechadas estão sujeitas a regras da autarquia
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Francenildo dos Santos Costa, à direita, durante sessão do Supremo Tribunal Federal. Crédito Gil Ferreira/SCO/STF Quebra de sigilo
STJ: Caixa deve indenizar caseiro que testemunhou contra Palocci em R$ 400 mil
Francenildo dos Santos participou da queda do ex-ministro Antonio Palocci e teve dados bancários divulgados