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Crédito Pixabay pandemia
Idosos de São Bernardo do Campo só podem sair às ruas por “justa causa”
Justiça determinou que Município descreva quais situações podem ser assim definidas
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Pandemia da Covid-19
JFRJ suspende inclusão de igrejas e lotéricas na lista de serviços essenciais
Decisão suspendeu trechos do decreto de Bolsonaro por entender que medida amplia risco de contágio
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Pandemia da Covid-19
TJRJ proíbe carreata por abertura do comércio em Volta Redonda marcada para sábado
Em Volta Redonda, o MP entrou com ação civil pública. Em Uberlândia (MG), quer apreensão de carros e em PE que PM acompanhe
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Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ. Crédito: Flickr/STJ Coronavírus
Decisão do STJ autoriza prisão domiciliar de devedores de pensão alimentícia
Paulo de Tarso Sanseverino estendeu a presos do Brasil todo liminar de quarta direcionada a detentos do Ceará
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Ex-deputado Eduardo Cunha. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Pandemia
Após cirurgia e fazer teste para Covid-19, Eduardo Cunha vai para prisão domiciliar
Preso da Lava Jato, Cunha está internado há uma semana, passou por cirurgia, UTI e o médido dele está com a doença
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Aeroporto de Fortaleza - Crédito: Thiara Montefusco / Governo do Ceará / Divulgação Coronavírus
TRF5 derruba decisão que impedia entrada de estrangeiros em aeroporto de Fortaleza
Decisão de 1ª instância havia estendido aplicação de portaria da Casa Civil para todos os países
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Crédito: Pixabay ECA
TJMG perdoa mãe que dava cigarro a filho adolescente para desviá-lo de drogas
Desembargadores reformaram sentença que condenara a acusada a 6 meses de detenção
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Presidente da República Jair Bolsonaro, durante videoconferência com Governadores do Sudeste | Foto: Marcos Corrêa/PR Reunião sem Bolsonaro
Governadores não aderiram à ideia de Bolsonaro de reabrir comércio
Em carta, representantes de 26 estados pedem benefício a famílias carentes durante crise do coronavírus
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Crédito: Agência Brasil Direito do consumidor
Senacon notifica associações de queijo e leite para apurar aumento abusivo de preços
A Secretaria do MJ foi informada pela associação de supermercados que os lácteos subiram de preço injustificadamente
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Novo secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm. Crédito: divulgação/MJ Coronavírus
Prefeitos e governadores cobram abastecimento; secretaria do MJ estuda medidas
Preocupação da Secretaria Nacional do Consumidor é evitar ações excessivas que afetem chegada de produtos à ponta
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Festival Lollapalooza foi um dos eventos cancelados em decorrência da pandemia de coronavírus - Crédito: Lollapalooza 2018/Divulgação CORONAVÍRUS
Adiamento de eventos mostra importância dos contratos
Grandes eventos, como os Jogos Olímpicos, e eventos menores foram remarcados. Para advogados, cabe às partes negociar acordo