Justiça

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  1. STJ, operação faroeste
    Vista externa da entrada principal do STJ. Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

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    Operação Faroeste: STJ mantém preso acusado de operar esquema de grilagem

    Corte Especial do STJ manteve todas as prisões preventivas decretadas pelo relator, ministro Og Fernandes

  2. cassação chapa bolsonaro mourão
    O presidente da República Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Hackeamento

    TSE reabre investigação em processo de cassação de chapa Bolsonaro-Mourão

    Ao dar o voto de minerva, Luís Roberto Barroso disse considerar o hackeamento gravíssimo: ‘é quase um sequestro, um assalto’

  3. Marcelo Buhatem
    Desembargador Marcelo Buhatem durante posse na presidência da Andes / Crédito: Fernando Fernandy/Divulgação

    Entrevista

    ‘Nesse momento, pedir ao Judiciário que tenha a carga salarial rebaixada é demais’

    Novo presidente da Andes, Marcelo Buhatem defende a revisão das regras de aposentadoria dos magistrados

  4. Flávio Bolsonaro Queiroz
    Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz / Crédito: reprodução

    Habeas corpus

    TJRJ transfere caso de Flávio Bolsonaro para o Órgão Especial

    Atos do juiz Flávio Itabaiana são válidos. Reportagem do JOTA foi impedida de acompanhar a sessão de julgamento

  5. flávio bolsonaro rachadinhas
    O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi

    Foro privilegiado

    TJRJ julga HC de Flávio Bolsonaro que pode anular investigação sobre rachadinha

    Defesa argumenta que como Flávio era deputado na época dos fatos, foro dele seria no Órgão Especial do TJRJ

  6. cassação chapa bolsonaro mourão
    O presidente da República Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Eleições 2018

    TSE arquiva ação de cassação de chapa Bolsonaro-Mourão por outdoors

    Por unanimidade, os ministros entenderam não haver provas de ação coordenada dos candidatos

  7. juiz de garantias
    Lançamento do pacote anticrime - Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Pacote Anticrime

    Juiz de garantias: CNJ propõe criação de varas especializadas e rodízio de juízes

    CNJ concluiu que implementação do juiz de garantias é viável e não acarretará em maiores custos aos tribunais

  8. crime organizado Covid-19 sistema prisional
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    CNJ

    Brasil tem 5.754 casos de Covid-19 e 95 óbitos no sistema prisional, segundo CNJ

    Número inclui presos e servidores de presídios; Distrito Federal lidera ranking de casos

  9. Justiça suspende pagamento de US$ 90 milhões pela Globo à Fifa
    Justiça suspende pagamento de US$ 90 milhões pela Globo à Fifa. Crédito: Globo/ Divulgação

    Covid-19

    Justiça suspende pagamento de US$ 90 milhões pela Globo à Fifa

    TV Globo quer acionar arbitragem na Suíça para rescindir contrato de direitos de transmissão com a Fifa até 2022

  10. burocracia
    Cartório / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Coronavírus

    CNJ suspende cobrança por registro eletrônico de imóvel

    Setor teme que a decisão inviabilize a prestação sem uma forma de custeio. Procura subiu 4000% na pandemia

  11. Bolsonaro; máscaras
    Os presidentes da República, Jair Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fazem declaração à imprensa no Planalto. Foto: Carolina Antunes/PR

    Coronavírus

    Juiz determina que Bolsonaro deve usar máscaras em todos os espaços públicos

    Descumprimento acarretará em multa diária de R$ 2 mil; juiz também determinou que servidores da União utilizem máscaras