Justiça

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  1. PGR; Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil
  2. ANS crédito rural
    Ministra Nancy Andrighi Crédito: Flickr/STJ

    Produtor rural

    STJ julga juros em ressarcimento de crédito rural do Plano Collor 1

    Cinco ministros votaram para reduzir juros da União em ressarcimento por diferença de correção monetária

  3. Jeová dodge; honorários; Odebrecht lava jato
    Procuradora-geral Raquel Dodge durante sessão extraordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    MPF

    Procuradores de grupo da Lava Jato na PGR pedem para sair por divergências com Dodge

    Seis procuradores alegam ‘incompatibilidade de entendimento’ com PGR por manifestação enviada ao STF

  4. Lula; bolsonaro
    O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    TRF4

    Desembargador nega pedido de Lula para usar mensagens da Vaza Jato em ação do sítio

    João Gebran entendeu não ser possível aferir autenticidade de mensagens e que aceitá-las seria reabrir instrução

  5. Vaza Jato
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Sítio de Atibaia

    MPF é contra considerar mensagens da Vaza Jato em processo de Lula

    Mauricio Gotardo Gerum diz que diálogos foram normais, constituem provas ilícitas e critica imprensa

  6. concurso
    Foto: STF

    Justiça em Números

    Em 2018, 91% dos recursos do Judiciário foram destinados a gastos com pessoal

    Pela primeira vez, houve redução no ajuizamento de novas ações; acervo processual diminuiu em relação a 2017

  7. Marco Civil da Internet
    Crédito: Pixabay

    Produtos pirateados

    TJRJ usa Skype para ouvir sustentação oral de advogado diretamente do Ceará

    Medida tem previsão o novo Código de Processo Civil de 2015 e é considerada rara na segunda instância

  8. cnmp Deltan Dallagnol
    Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

    Conduta

    Maioria do CNMP vota para arquivar reclamação contra Dallagnol

    Caso envolve compartilhamento de notícia com informações sigilosas sobre a senadora. Ele é alvo de outros processos

  9. Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    CNMP

    Sessão do CNMP – 27/08

    Conselho julga processo envolvendo o procurador da República Deltan Dallagnol

  10. Lava Jato; cnmp; deltan
    Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Ampla defesa

    Juiz determina que CNMP adie julgamento de processo de Deltan Dallagnol

    Processo disciplinar pautado para esta terça-feira apura críticas feitas pelo procurador contra ministros do STF

  11. habeas corpus, delegado.
    Crédito: Arquivo / Jaime Pimentel Júnior

    Entrevista

    ‘Minha ação muda o paradigma do delegado como uma figura que só prende’

    Jaime Pimentel Júnior cumpriu um mandado de prisão em aberto, mas impetrou HC por acreditar que preso é inocente