Justiça

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  1. audiência de custódia
    Sessão do CNJ / Crédito: Romulo Serpa/Ag.CNJ

    Audiência de custódia

    CNJ permite audiência de custódia por videoconferência

    Conselho aprovou resolução permitindo audiências a distância durante pandemia da Covid-19

  2. acordos
    Edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao

    AGU

    Com acordos e cobranças judiciais, União arrecada mais de R$ 1 bilhão em 2020

    Boa parte dos recursos é fruto de acordos feito com a Ferrovia Centro-Atlântica e com a Vale

  3. Crédito Marcelo dos Santos

    COVID-19

    Contratos de aluguéis passam por negociações e judicialização durante a pandemia

    Após irem à Justiça, locatários conseguiram redução do aluguel e a retirada da multa pela rescisão antecipada

  4. Crédito: Nappy

    dispensa discriminatória

    Mulher negra demitida por usar tranças deve ser indenizada em R$ 30 mil

    Consultora de imagem disse que cabelo da recepcionista era “informal” para ser usado na clínica médica

  5. Amapá
    Crédito Rudja Santos/Amazônia Real

    Amapá

    TRF1 revoga decisão que obrigava auxílio-emergencial a atingidos por apagão

    Presidente do TRF1 afirmou Judiciário não deve controlar políticas públicas e interferir quando não há ilegalidade

  6. Manifestantes m frente ao Carrefour em Porto Alegre protestam pelo assassinato de João Alberto. Foto: Guilherme Gonçalves / FotosPublicas

    Segurança privada

    MPF pede que Carrefour institua compliance contra racismo em toda a rede

    Depois de morte em Porto Alegre, procuradores ressaltam responsabilidade de empresas no combate ao racismo institucional

  7. Ato em repúdio ao assassinato de João Alberto Silveira Freitas no Carrefour em Brasília. Fotos: Rodrigo Pilha

    Racismo

    OAB afirma que acompanhará investigações sobre homicídio de homem negro no Carrefour

    João Alberto Silveira Freitas foi espancado até a morte na véspera do Dia da Consciência Negra

  8. Macapá apagão amapá
    Mercado no bairro de Santa Rita, em Macapá, no dia 7 de novembro de 2020 / Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real

    Energia

    TRF1 suspende liminar que afastava diretores da Aneel e do ONS por apagão no Amapá

    Presidente do TRF1 acolheu recurso da AGU contra afastamento para não deixar órgãos inoperantes

  9. Crédito: Unsplash

    Direito de família

    Sentimentos não estão sujeitos a regras, diz TJRS ao reconhecer uniões concomitantes

    Mulher se relacionou por 10 anos com homem casado. Tribunal entendeu que formalismo legal não deve prevalecer

  10. Marcelo Odebrecht
    Marcelo Odebrecht / Crédito: Reprodução YouTube

    LEI DE ARBITRAGEM

    Marcelo versus Odebrecht

    Em 10/11, TJSP manteve bloqueio de milhões de Marcelo e negou pedido para que ele voltasse a ser remunerado pela empresa

  11. Macapá apagão amapá
    Mercado no bairro de Santa Rita, em Macapá, no dia 7 de novembro de 2020 / Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real

    Investigação

    Juiz federal afasta diretores da Aneel e do ONS por 30 dias por apagão no Amapá

    Ele ressalta que não há dúvidas que houve omissão, em um ‘apagão de gestão’ em relação à distribuição de energia no estado